MP que permitia contratação de servidores aposentados perde validade

Desde hoje (30 de junho), o governo não pode mais contratar servidores aposentados para atuarem em órgãos públicos. A Medida Provisória (MP) 922/2020, que permitia esse tipo de contratação por tempo determinado, perdeu a validade nesta terça-feira (30/6), sem ter sido prorrogada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A MP ampliava as possibilidades

Jair Bolsonaro acabou com a transposição do dinheiro das obras do Velho Chico e irritou coronéis do Nordeste

Conferiram? Como era previsto, a inauguração da transposição do Rio São Francisco na divisa de Pernambuco, levando água ao Ceará, não mereceu manchetes destacadas na imprensa nacional. Ao concluir em 500 dias uma etapa da obra protelada há vinte anos, Jair Bolsonaro acabou com a maior transposição que acontecia nos bastidores: o desvio de verbas

Por crime de opinião, jornalista Oswaldo Eustáquio é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio por crime de opinião no âmbito do chamado Inquérito das Fake News. Os desdobramentos desse inquérito apenas confirmam o que eu já afirmei neste espaço: em algumas medidas, o STF usa de poderes semelhantes aos do Ato Institucional número 5 editado

Jair Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou esta tarde, o nome do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. O novo ministro tem um curiculo expressivo. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Governo gaúcho permite que empresas com débitos de ICMS-ST regularizem situação com desconto de 100% de juros e multas até 30 de junho

Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira, 30 de junho, para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto 55.094, de 3 de março de 2020, traz oportunidade para a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em

Ministro Luiz Fux não decide e devolve ao TRF-1 perícia no telefone do advogado de Adélio Bispo

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, foi designado relator do pedido de perícia no telefone do advogado Zanoni Manoel de Oliveira, responsável pela defesa de Adélio Bispo, autor da tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018. O aparelho, apreendido pela Polícia Federal, ainda aguarda autorização para a realização da

Governo do RS recua e permite que municípios sem óbitos, flexibilizem restrições

Após verificar que 37 municipos que receberam restrições rigorosas para suas atividades não registram nenhum óbito por Covid-19 os últimos 14 dias,o governo gaúcho recuou. A revisão do status de alerta da pandemia foi  anunciada pelo governador Eduardo Leite  nesta segunda-feira. A medida  reduziu em dois terços o número de municípios colocados sob bandeira vermelha

Após análise de recursos, quatro regiões gaúchas ficam com bandeira vermelha na 7ª semana do Distanciamento Controlado

Depois de analisar 30 recursos apresentados por municípios e associações, o Gabinete de Crise do governo do Estado decidiu reverter uma das cinco bandeiras vermelhas anunciadas preliminarmente no último sábado (20/6), na sétima rodada do Distanciamento Controlado. Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (22/6), o governador Eduardo Leite anunciou que o Gabinete de Crise analisou