Anderson Correa, Reitor do ITA, cotado pra o MEC

O mais cotado para comandar o cargo de Ministro da Educação, é o professor e reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia. Ele é ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foi integrante do Conselho Deliberativo e é atual pesquisador do CNPQ, nível 1B. Atuou na equipe de transição entre os governos Temer e Bolsonaro, na área de educação. Também constam no páreo o nome do assessor especial do MEC, Sérgio Sant’Anna, aliado de Abraham Weintraub; o do secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim; o do secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, e Ilona Becskeházy.

Decotelli entrega carta de demissão e deixa o MEC sem tomar posse

Durou cinco dias  a passagem de Carlos Alberto Decotelli da Silva como ministro da Educação. Com várias inconsistências no currículo, o economista e professor foi pressionado pelo governo federal a pedir demissão cinco dias após a nomeação dele. O presidente Jair Bolsonaro queria evitar a exoneração pelo receio da repercussão por se tratar do primeiro ministro negro da gestão dele.

MP que permitia contratação de servidores aposentados perde validade

Desde hoje (30 de junho), o governo não pode mais contratar servidores aposentados para atuarem em órgãos públicos. A Medida Provisória (MP) 922/2020, que permitia esse tipo de contratação por tempo determinado, perdeu a validade nesta terça-feira (30/6), sem ter sido prorrogada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A MP ampliava as possibilidades de contratação temporária, sem precisar de concurso público, e incluía ex-servidores na lista de trabalhadores que poderiam ser admitidos por processo seletivo simplificado. O governo anunciou a proposta em 2 de março, como estratégia para diminuir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que chegava a 2 milhões de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sem resposta.

Presidente Jair Bolsonaro reafirmou apoio ao professor Decotelli.

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta segunda-feira, seu apoio ao professor Decotelli, indicado para o Ministério da Educação. Bolsonaro apareceu em foto ao lado do ministro,e declarou que  ‘Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez. Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério. O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco.      Todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidades para todos”

Jair Bolsonaro acabou com a transposição do dinheiro das obras do Velho Chico e irritou coronéis do Nordeste

Conferiram? Como era previsto, a inauguração da transposição do Rio São Francisco na divisa de Pernambuco, levando água ao Ceará, não mereceu manchetes destacadas na imprensa nacional. Ao concluir em 500 dias uma etapa da obra protelada há vinte anos, Jair Bolsonaro acabou com a maior transposição que acontecia nos bastidores: o desvio de verbas da obra que, orçada no começo em R$ 4,5 bilhões, já custou aos cofres públicos R$ 12 bilhões.

Coronéis do Nordeste estão em pânico: Acabou a troca de votos por carros-pipa!

Jair Bolsonaro irritou os coronéis do Nordeste. Acabou com a desumana troca de votos por carros-pipa, um grande negócio para governadores e prefeitos do Nordeste, o que além de votos, lhes rendia dividendos da contratação do serviço. Isso vinha mantendo ao longo de décadas, o poder político dos chamados coronéis do Nordeste sobre a população sofrida da região.

Ao defender auxilio maior, Rodrigo Maia mira em desgaste de Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, continua defendendo que as novas parcelas da prorrogação do auxílio emergencial se mantenham no valor de R$ 600. O propósito é desgastar o governo federal junto aos beneficiários do programa. O ministro Paulo Guedes, da Economia, já sinalizou que os cofres públicos não suportariam esse valor, que equivale por mês, ao orçamento de um ano de todo o Bolsa Família. O Palácio do Planalto anunciou que vai enviar ao Congresso, a proposta de prorrogar o coronavoucher por três meses, com valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

De olho na eleição de 2022, estratégia de Rodrigo Maia é desgastar imagem do presidente Jair Bolsonaro.

Para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia,tudo gira em torno das eleições de 2020. Maia, um deputado do baixo clero, eleito com 74 mil votos pelo Rio de Janeiro ,sonha concorrer à presidência da Republica em 2020. Ele é uma das apostas da Rede Globo, ao lado do apresentador Luciano Huck. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, continua defendendo que as novas parcelas da prorrogação do auxílio emergencial se mantenham no valor de R$ 600. O propósito é desgastar o governo federal junto aos beneficiários do programa. O ministro Paulo Guedes, da Economia, já sinalizou que os cofres públicos não suportariam esse valor, que equivale por mês, ao orçamento de um ano de todo o Bolsa Família. O Palácio do Planalto anunciou que vai enviar ao Congresso, a proposta de prorrogar o coronavoucher por três meses, com valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Ministério da Saúde anuncia parceria para produzir vacina do Coronavírus

O governo federal anunciou a melhor notícia desde o início da epidemia do coronavirus, ao firmar uma parceria que vai garantir a produção de uma vacina contra a covid-19 no Brasil. A ideia é importar a tecnologia que vem sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório inglês AstraZeneca e replicá-la nacionalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E, segundo o Ministério da Saúde, pode garantir a oferta de pelo menos 100 milhões de doses da vacina no Brasil a partir de dezembro.

O acordo prevê um investimento de US$ 127 milhões do Brasil no desenvolvimento da vacina e vai permitir que a tecnologia de produção e envase dessa vacina seja transferida para o país. A tecnologia de desenvolvimento dos insumos necessários também devem ser replicados no Brasil. Por isso, a expectativa do Ministério da Saúde é produzir nacionalmente as doses da vacina que serão oferecidas à população por meio da Fiocruz.

Aumentam casos de regiões com Bandeira Vermelha no RS

O mais recente levantamento sobre os casos de Coronavírus no Rio Grande do Sul aponta para um crescimento em várias regiões Além das quatro regiões que já estavam na bandeira vermelha, o mapa do Distanciamento Controlado apontou piora nos indicadores em outras cinco regiões: Caxias do Sul, Erechim, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Ângelo. Somadas a Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas, o Estado tem, portanto, nove regiões na bandeira vermelha na rodada preliminar do modelo, divulgada nesta sexta-feira (26/6).

Somente as regiões de Taquara e Bagé se encontram em bandeira amarela (risco baixo). As regiões de Santa Maria, Uruguaiana, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Pelotas, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado estão em bandeira laranja (risco médio). A região de Santa Rosa, que se encontrava em bandeira amarela, passou para laranja nesta rodada.

Por crime de opinião, jornalista Oswaldo Eustáquio é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio por crime de opinião no âmbito do chamado Inquérito das Fake News. Os desdobramentos desse inquérito apenas confirmam o que eu já afirmei neste espaço: em algumas medidas, o STF usa de poderes semelhantes aos do Ato Institucional número 5 editado pelo então presidente, general Arthur da Costa e Silva em 1968.
Oswaldo Eustáquio foi detido nesta sexta-feira pela Polícia Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; ele é investigado por integrar segundo o ministro do STF, núcleo de suposta organização criminosa que visa obter ganhos financeiros e políticos com manifestações pela volta do regime militar.
Pelas redes sociais, Oswaldo afirmou que o seu ‘núcleo de jornalismo investigativo’ estava na fronteira com o Paraguai para desvendar o ‘segredo do sucesso’ do País no combate ao novo coronavírus.
Ministro Marco Aurélio Mello considera inquérito ilegal
O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar contra a continuidade do Inquérito das Fake News, considera o procedimento ilegal na sua origem,e acentuou que “no direito, o meio justifica o fim, jamais o fim justifica o meio utilizado. O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar. Toda concentração de poder é perniciosa”, disse. “As manifestações populares e pacíficas contra a instituição do STF, como um dos poderes políticos, não podem ser consideradas como ilícitos penais contra a honra”. Estas declarações estão nos anais do STF.
Mensagem no Twitter
O jornalista, antes de ser preso, postou na sua conta do Twitter, esta mensagem: “Eu Oswaldo Eustáquio, Portanto, prisioneiro no Senhor, suplico-vos que andeis de modo digno. Se cumpriu a mandado de prisão e de busca e apreensão a pedido de Alexandre de Moraes do STF. Me torno hoje um jornalista preso politico, minha voz não sera calada. A cadeia se romperá”.

Brasil na lista dos 25 países mais confiáveis para investimentos

O Brasil volta à lista dos 25 países mais confiáveis para investimentos. “Somos a única nação da América Latina no ranking”, comentou nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro. A votação é feita por executivos das 500 maiores empresas do mundo. Depois de sair do ranking de 2019, o Brasil retomou uma posição este ano, ficando em 22º lugar.
Entre os fatores que impulsionaram a intenção de investir estão a aprovação da reforma da Previdência e os esforços do governo para ampliar as privatizações. O país é a única nação da América Latina a compor a lista no ranking de 2020.

Governo do RS distribui respiradores para hospitais

Um grupo de 17 hospitais do Rio Grande do Sul já recebeu 61 respiradores distribuídos pela Secretaria da Saúde (SES). Os equipamentos integram um lote de cem unidades enviadas pelo Ministério da Saúde, e as entregas ocorrem no Setor de Suprimentos da SES, em Porto Alegre.

O material é destinado para deslocamento e atendimento em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de pacientes com casos graves de Covid-19.

No total, o Estado recebeu 35 respiradores para utilização durante transporte de pacientes e 65 para instalação em UTI. Os equipamentos contemplarão 38 hospitais. A iniciativa é um reforço e suporte à rede hospitalar do Rio Grande do Sul no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Governo gaúcho esclarece negociações com o grupo Mercado Livre

O governo do Estado foi informado nesta quarta-feira (24/6) que a Mercado Livre não prosseguirá com a abertura de um Centro de Distribuição na cidade de Gravataí, decisão anunciada publicamente pela empresa em 2019.

A Secretaria da Fazenda recebeu e analisou tecnicamente as solicitações protocoladas, tendo o diálogo com os representantes da empresa sido permanente, cordial e construtivo.

As negociações foram realizadas até a terça-feira (23/6), sendo que, na semana passada, embora houvesse manifestações sobre a desistência da empresa, o governo do Estado mantinha as tratativas iniciadas em 2019, que passaram por diferentes etapas, como é natural nesses casos.

A empresa Mercado Envios, do Grupo Mercado Livre, protocolou em 2019 solicitação para concessão de Regime Especial para realização de operação de logística completa (Fulfillment). A regulamentação do Estado de São Paulo, então existente, foi utilizada como referência inicial, pelo fato de ser onde estão situados os centros da empresa, em linha com compromisso assumido com o grupo.

A equipe técnica da Receita Estadual sempre manteve o compromisso de buscar uma solução técnica simples. O encaminhamento de medida legislativa para a Assembleia não se mostrava necessário por tratar-se de Regimes Especiais de tributação, relacionados tipicamente apenas às questões acessórias de fluxos de notas e cadastros de empresas.

A Receita Estadual elaborou um Regime Especial para a empresa, superando, a nosso juízo, todas as dificuldades iniciais e que viabilizariam este novo modelo de negócio em franca expansão. O detalhamento dos pontos em discussão esbarra no necessário sigilo das discussões comerciais com a empresa, devendo ser preservados aspectos que possam expor os planos do grupo e prejudicar o ambiente de negócios no Estado.

A decisão da empresa não afeta as atividades já mantidas por ela no Rio Grande do Sul, que seguem em operação, inclusive com o anúncio de promover uma expansão de negócios no Estado, o que reforça a qualidade dos contatos feitos ao longo desse tempo.

O governo do Estado reitera que desde o início das negociações prezou pelo interesse dos cidadãos gaúchos e buscou garantir as condições para que a empresa ampliasse seus negócios já existentes no Estado com a instalação do Centro de Distribuição em Gravataí. Também respeita a decisão da empresa, soberana nas suas estratégias de negócios realizados no Brasil, permanecendo aberto para retomar as negociações a qualquer momento.

Sara Winter pede suspeição de Alexandre de Moraes

Deu entrada no Supremo Tribunal Federal, pedido dos advogados da presa política Sara Winter , para que o STF impeça Alexandre de Moraes de investigá-la e de julgá-la.
Ela também pediu que todos os atos do ministro contra ela sejam anulados. A alegação apresentada pelos seus advogados,sustenta que existe a suspeição e o impedimento de Alexandre Moraes para conduzir casos da militante.
Sara é investigada no inquérito das fake news e no inquérito do STF sobre o financiamento a ataques aos ministros do Supremo e a atos antidemocráticos. Ambos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Banrisul vai apoiar artistas com patrocínio de lives.

O Banrisul lançou ontem edital público de seleção de propostas para o patrocínio de lives, em tempo real, transmitida pelo Youtube, Instagram ou Facebook, com duração mínima de 60 minutos. A execução da live deve ser em local físico providenciado pelo proponente, em data e horário que os artistas considerarem com mais audiência junto ao seu público.
O Banrisul patrocinará até 200 propostas, no valor fixo de R$ 3.500,00 por projeto selecionado, assegurando, no mínimo, 10 vagas para projetos inscritos em cada uma das seguintes regiões do Estado: Alto Uruguai, Centro, Fronteira, Leste, Noroeste, Serra, Sul e Porto Alegre. Será contemplada somente uma produção por proponente, a fim de atender o máximo de produções culturais e alcançar o maior número de artistas gaúchos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.banrisul.com.br/patrocinios, no período de 22.06 a 01.07.2020.

Governo gaúcho permite que empresas com débitos de ICMS-ST regularizem situação com desconto de 100% de juros e multas até 30 de junho

Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira, 30 de junho, para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto 55.094, de 3 de março de 2020, traz oportunidade para a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento.

Também é possível o parcelamento em até 60 meses, mas, nesse caso, sem aplicação de descontos, desde que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até a data-limite.

São passíveis de ser negociados os débitos de complementação do ICMS-ST declarados em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) dos períodos de 1° de março a 31 de dezembro de 2019, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. Assim, caso o interessado ainda não tenha informado o ICMS-ST a complementar do período em questão, deverá fazê-lo, efetuando as devidas retificações em tempo hábil, para poder participar do programa.

O Refaz Ajuste ST II atende a uma demanda sugerida por entidades e empresas durante as negociações com a Receita Estadual para adequação às novas regras da Substituição Tributária surgidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016.

Ministro Luiz Fux não decide e devolve ao TRF-1 perícia no telefone do advogado de Adélio Bispo

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, foi designado relator do pedido de perícia no telefone do advogado Zanoni Manoel de Oliveira, responsável pela defesa de Adélio Bispo, autor da tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018. O aparelho, apreendido pela Polícia Federal, ainda aguarda autorização para a realização da perícia. O inquérito que apurou que Adélio sozinho financiou, organizou e montou toda a logística para o atentado, encontra-se arquivado, aguardando o surgimento de fatos novos, caso seja realizada a perícia no telefone do advogado.


Competência não é do STF, decide Fux

Luiz Fux, de forma surpreendente, devolveu nesta segunda-feira (22) para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) a ação. Eis seu despacho:
“Ex positis, não conheço do mandado de segurança, ante a manifesta incompetência desta Corte, e, ao negar-lhe seguimento, determino sua devolução ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do 21, §1º, do RISTF, c/c art. 108, I, c, da Constituição da República. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2020.”

Polícia Federal quer perícia de livros-caixa e telefone do advogado

Um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil pede a proteção do sigilo bancário e telefônico do advogado. Uma medida de busca e apreensão com autorização judicial ainda em setembro de 2018, recolheu livros-caixa no escritório de Zanone de Oliveira, bem como seu telefone. Entre os argumentos para justificar a medida estavam o de que o advogado se negou a revelar quem pagou por seus serviços, uma vez que Adélio não teria condições financeiras para contratá-lo. Para a Polícia Federal, ao identificar o contratante da defesa seria possível localizar um eventual mandante do crime.

Governo do RS recua permite que municípios sem óbitos, flexibilizem restrições

Após verificar que 37 municipos que receberam restrições rigorosas para suas atividades não registram nenhum óbito por Covid-19 os últimos 14 dias,o governo gaúcho recuou.

A revisão do status de alerta da pandemia foi  anunciada pelo governador Eduardo Leite  nesta segunda-feira. A medida  reduziu em dois terços o número de municípios colocados sob bandeira vermelha no sábado. Além da devolução das 52 cidades da região de Palmeira das Missões à bandeira laranja, o Governador permitiu que outras 37 prefeituras adotem as mesmas condições de distanciamento. Assim, dos 133 municípios que estavam sob bandeira vermelha, apenas 44 devem restringir a atividade econômica a partir desta terça-feira.

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Após análise de recursos, quatro regiões gaúchas ficam com bandeira vermelha na 7ª semana do Distanciamento Controlado

Depois de analisar 30 recursos apresentados por municípios e associações, o Gabinete de Crise do governo do Estado decidiu reverter uma das cinco bandeiras vermelhas anunciadas preliminarmente no último sábado (20/6), na sétima rodada do Distanciamento Controlado.

Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (22/6), o governador Eduardo Leite anunciou que o Gabinete de Crise analisou que somente a região de Palmeira das Missões, devido ao comportamento da Covid-19 nos últimos dias, pode retornar à classificação laranja (risco médio) a partir desta terça-feira (23/6). Com isso, Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas ficarão na cor vermelha (risco alto), o que determina protocolos mais restritivos às atividades econômicas.

As demais regiões, classificadas na maioria em laranja – 13, no total –, e apenas três em amarelo (risco baixo), permanecem com os níveis divulgados preliminarmente. O mapa pode ser consultado em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br. A sétima semana de vigência do Distanciamento Controlado começa nesta terça-feira (23/6) e segue até as 23h59 de segunda-feira (29/6).

Auxílio emergencial: Defensoria Pública da União vai ajudar quem teve pedido negado

Mais de 42 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio emergencial, mas tiveram o pedido negado pelo governo desde o início da pandemia do novo coronavírus. Por isso, a Defensoria Pública da União (DPU) vai ajudar os trabalhadores que não concordam com essa avaliação a contestar a decisão do Executivo. O atendimento será gratuito e começou nesta segunda-feira (22/06).

Beneficiários dos R$ 600 não conseguem receber segunda parcela

Desde que o governo modificou a forma de pagamento do auxílio emergencial, com a criação da conta poupança social digital, várias pessoas que receberam a primeira parcela não estão conseguindo acessar o dinheiro da segunda. Na maioria, são microempreendedores individuais (MEI), cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e autônomos que indicaram uma conta já existente para receber o auxílio emergencial. Uma olhada nos sites de reclamação e também no do próprio aplicativo Caixa Tem, necessário para transferir o dinheiro ou pagar boletos, mostra as falhas da nova modalidade de pagamento, que está obrigando as pessoas a irem às agências.