Governo gaúcho permite que empresas com débitos de ICMS-ST regularizem situação com desconto de 100% de juros e multas até 30 de junho

Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira, 30 de junho, para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto 55.094, de 3 de março de 2020, traz oportunidade para a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em

Ministro Luiz Fux não decide e devolve ao TRF-1 perícia no telefone do advogado de Adélio Bispo

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, foi designado relator do pedido de perícia no telefone do advogado Zanoni Manoel de Oliveira, responsável pela defesa de Adélio Bispo, autor da tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018. O aparelho, apreendido pela Polícia Federal, ainda aguarda autorização para a realização da

Governo do RS recua e permite que municípios sem óbitos, flexibilizem restrições

Após verificar que 37 municipos que receberam restrições rigorosas para suas atividades não registram nenhum óbito por Covid-19 os últimos 14 dias,o governo gaúcho recuou. A revisão do status de alerta da pandemia foi  anunciada pelo governador Eduardo Leite  nesta segunda-feira. A medida  reduziu em dois terços o número de municípios colocados sob bandeira vermelha

Após análise de recursos, quatro regiões gaúchas ficam com bandeira vermelha na 7ª semana do Distanciamento Controlado

Depois de analisar 30 recursos apresentados por municípios e associações, o Gabinete de Crise do governo do Estado decidiu reverter uma das cinco bandeiras vermelhas anunciadas preliminarmente no último sábado (20/6), na sétima rodada do Distanciamento Controlado. Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (22/6), o governador Eduardo Leite anunciou que o Gabinete de Crise analisou

Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou a suspensão do Campeonato Carioca

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou neste sábado (20/6) a suspensão do Campeonato Carioca até 25 de junho. A decisão foi publicada por meio de decreto, no Diário Oficial local. A competição havia retornado na última quinta-feira, com duelo entre Flamengo e Bangu. “Ficam suspensas as competições esportivas com portões fechados até o dia 25

Má gestão da saúde leva Porto Alegre e outras quatro regiões para bandeira vermelha no RS

A má gestão da saúde pelos prefeitos de Porto Alegre,e de vários municipios gaúchos explica porque estas regiões passaram para a classificação de bandeira vermelha. Na pr´tica,estes prefeitos não aproveitaram o período das restrições mais rigorosas, para equipar suas áreas de saúde com o dinheiro recebido do Governo Federal. Além de Porto Alegre as cidades

Jair Bolsonaro: “Foi feita uma prisão espetaculosa”, sobre Queiroz

O presidente Jair Bolsonaro comentou a prisão do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, Fabrício Queiroz, nesta quinta-feira (18/6). Em live, Bolsonaro disse que “foi feita uma prisão espetaculosa”, se referindo à ação da Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã desta quinta. Durante a tarde, o presidente se reuniu com ministros para

Quem são os culpados pela má imagem do STF?

Ao investir fortemente no chamado “Inquérito das Fake News” como forma de identificar os responsáveis pelo desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal, seus ministros cometem um grande equívoco. Não são manifestações públicas de alguns cidadãos contra decisões do STF que causam o desgaste da imagem da Corte. Causas da má imagem A péssima imagem

Novo Refis:União vai parcelar e abater até 100% dos juros da Dívida Ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai permitir a renegociação diferenciada dos débitos acumulados pelos contribuintes que foram afetados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus. A chamada transação excepcional começa em 1º de julho e vai atender tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas físicas que estão inscritas na Dívida Ativa da União. Condições Quem