STF PROÍBE APOSENTADORIAS DE ATÉ R$ 35 MIL PARA GOVERNADORES, COM 4 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.

O STF decidiu que os governadores não podem se aposentar com salários de R$ 35 mil após apenas 4 anos de contribuição. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da Ação Direta … Ler maisSTF PROÍBE APOSENTADORIAS DE ATÉ R$ 35 MIL PARA GOVERNADORES, COM 4 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.

FUNDO ELEITORAL VAI TIRAR DA SAÚDE R$ 500 MILHÕES DE HOSPITAIS, CIRURGIAS DO SUS E MEDICAMENTOS.

O ministro Luiz Mandetta, falando no final do encontro do Mercosul em Bento Gonçalves, reclamou que para compor o novo crédito de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados, serão retirados R$ 500 milhões da saúde. O ministro pediu que os deputados revejam esta emenda, mantenham o valor inicial encaminhado … Ler maisFUNDO ELEITORAL VAI TIRAR DA SAÚDE R$ 500 MILHÕES DE HOSPITAIS, CIRURGIAS DO SUS E MEDICAMENTOS.

CÂMARA APROVA PACOTE ANTICRIME MAS MANTÉM FACILIDADES PARA CRIMINOSOS

Foi por 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções,que o plenário da Câmara aprovou o texto principal do pacote anticrime. Entre as propostas aprovadas, estão: o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para 40 anos, prazos mais longos para progressão de regime e penas mais altas para crimes de armas de fogo … Ler maisCÂMARA APROVA PACOTE ANTICRIME MAS MANTÉM FACILIDADES PARA CRIMINOSOS

AS BENESSES PARA BANDIDOS

Os deputados retiraram porém o texto, o excludente de ilicitude, o fim da audiência de custódia, a prisão imediata para condenações em primeira instância pelo Tribunal do Júri por homicídios dolosos, a atuação de agente policial disfarçado e a proibição de benefícios para preso ligado a facções. Os deputados agora analisam destaques, que podem retirar … Ler maisAS BENESSES PARA BANDIDOS

RS TERÁ SUA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Com a aprovação ontem do projeto do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), o Rio Grande do Sul é o primeiro estado no Brasil a ter uma versão da Lei de Liberdade Econômica. A legislação está baseada na Lei de Liberdade Econômica apresentada pelo governo federal e já aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta que será encaminhada … Ler maisRS TERÁ SUA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

FACILIDADE PARA OS MUNICIPIOS

Após a sanção da nova lei pelo governador Eduardo Leite,os municipios terão facilitado seu trabalho de simplificação de exigências para instalação de novos empreendimentos e geração de empregos. A Assembleia Legislativa aprovou por 35 a 8, na sessão plenária desta terça-feira (3), o projeto de lei 231/19, de minha autoria, que institui a Declaração dos … Ler maisFACILIDADE PARA OS MUNICIPIOS

PROPOSTA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA VOLTA A TRAMITAR NO SENADO

A persistência no Senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) e dos demais senadores que apóiam a Operação Lava Jato, provocou uma mudança na orientação da mesa do senado,que havia feito um acordo com o presidente da Câmara para uma expotica tramitação conjunta de propostas, mas agora já admite votar este ano a proposta que altera o … Ler maisPROPOSTA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA VOLTA A TRAMITAR NO SENADO

CCJ VOTA NA TERÇA

Ontem, como resultado dessa pressão, a Comissão de Constituição e Justiça no Senado, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB) decidiu pautar para a próxima terça-feira dia 10 a votação do projeto de lei que retoma a possibilidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

PARTIDOS AGORA QUEREM R$ 3 BILHÕES PARA O FUNDO ELEITORAL.

Os partidos,apoiados pelo centrão e pelas siglas de esquerda, se mobilizam para aumentar dos R$ 1,8 bilhão propostos pelo governo, para $ 3 bilhões o dinheiro do fundo eleitoral. Trata-se de dinheiro tirado de multas,e do orçamento,que poderia ser aplicado em saúde,segurança e educação,mas que deputados e senadores querem passar para seus partidos gastarem no … Ler maisPARTIDOS AGORA QUEREM R$ 3 BILHÕES PARA O FUNDO ELEITORAL.

PEC DO SENADOR HEINZE PRESERVA PEQUENOS MUNICIPIOS

Teve o apoio de prefeitos de todo o país reunidos na terça-feira em Brasília, a proposta do Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que altera a PEC 188, que acabaria com pelo menos 1.217 municipios que não atingem o limite de 10% de impostos sobre suas receitas totais. O ato promovido pela Confederação Nacional dos Municipios, … Ler maisPEC DO SENADOR HEINZE PRESERVA PEQUENOS MUNICIPIOS

FRENTE PARLAMENTAR PELAS PRISÕES EM 2A. INSTÂNCIA

Com a força de de 179 dos 513 deputados, e de 33 dos 81 senadores, foi protocolado o pdido para criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância que defende a imediata votação de um das propostas que tramitam na Câmara e no Senado, e alteram o Código de Processo Penal, … Ler maisFRENTE PARLAMENTAR PELAS PRISÕES EM 2A. INSTÂNCIA

LIBERAÇÃO DA MACONHA: OSMAR TERRA COMEMORA DERROTA DO PRESIDENTE DA ANVISA

O ministro da Cidadania Osmar Terra comemorou ontem em suas redes sociais,a derrota do lobby do tráfico internacional, e do presidente da Anvisa (Agencia Nacional de vigilância Sanitária) que defendia a liberação do plantio da maconha em residências. Segundo Terra,”o presidente da Anvisa é derrotado e Diretoria recusa permissão para plantio e uso de maconha … Ler maisLIBERAÇÃO DA MACONHA: OSMAR TERRA COMEMORA DERROTA DO PRESIDENTE DA ANVISA

CONGRESSO PODE REVER A LEI DA FICHA SUJA

Lideranças do centrão e de partidos menores articulam a derrubada nesta terça-feira no Congresso,de vetos do presidente Jair Bolsonaro,a pontos da chamada minirreforma eleitoral. A queda de um desses vetos, por exemplo, passa a permitir a utilização do fundo partidário para partidos comprarem passagens aéreas para não filiados para eventos relacionados à legenda, como congressos, … Ler maisCONGRESSO PODE REVER A LEI DA FICHA SUJA

LASIER DESAUTORIZA DEPUTADO MARONI

O senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), surpreso com o autolançamento da candidatura à prefeitura da capital gaúcha realizado sábado pelo deputado estadual Rodrigo Maroni, anunciou ontem que o partido ainda não decidiu nada sobre o tema. Aparentemente,o deputado esqueceu de combinar o lançamento,com o senador Lasier, que preside o partido em Porto Alegre.

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PRONTA PARA VOTADA

Considerada em Brasília a “nova Lei Áurea da liberdade do empreendedorismo”, a Lei da Liberdade Economica poderá ser votada esta semana pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, e estabelece normas para atos de liberação de atividade … Ler maisLEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PRONTA PARA VOTADA

SERGIO MORO APLAUDIDO DE PÉ NO SHOW DE ROBERTO CARLOS EM CURITIBA

O ministro da Justiça,o ex-juiz federal Sergio Moro conseguiu o que poucos homens públicos conseguem no pais: ser aplaudido em locais públicos. Desta vez,no show do cantor Roberto Carlos no teatro da Ópera de Arame em Curitiba. Identificado pelo cantor na platéia, Sergio Moro,ao ser mencionado, viu a reação de entusiasmo do publico que de … Ler maisSERGIO MORO APLAUDIDO DE PÉ NO SHOW DE ROBERTO CARLOS EM CURITIBA

ALIANÇA NÃO TEM COMISSÕES

Bibo Nunes fêz este alerta,ao perceber que em alguns municipios começaram a surgir comissões provisórias o que, na sua avaliação, “é totalmente equivocado,pois no momento não exite nada”. E advertiu que “caso o TSE autorize a validação eletrônica mediante certificação digital, poderemos pensar em formar um novo partido”. Mesmo assim, alerta que “seremos meticulosos no … Ler maisALIANÇA NÃO TEM COMISSÕES

PSL IGNORA DECISÃO DE NEREU CRISPIM

Presidente do PSL gaúcho, nomeado pelo presidente nacional Luciano Bivar,o deputado federal Nereu Crispim foi completamente desautorizado pelos correligionários,na decisão de retirar o apoio o governador Eduardo Leite. Tanto assim, que o deputado estadual Ruy Irigaray anunciou que permanece no cargo de Secretário do Desenvolvimento e Turismo. E os deputados da bancada estadual Tenente-coronel Zucco, … Ler maisPSL IGNORA DECISÃO DE NEREU CRISPIM