ESTADO ESPERA ARRECADAR R$ 2,63 BILHÕES COM IPVA

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A Receita Estadual divulgou ontem uma estimativa indicando a meta de arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018. Os prefeitos comemoram: este valor será repartido automaticamente com a cidade de licenciamento do veículo: 50% para o Estado e 50% para o município.De um total de mais 3,6 milhões de veículos que precisam recolher o imposto, as dez maiores cidades do Rio Grande do Sul concentram 40% da frota, o que deve representar uma receita ao redor de R$ 1,158 bilhão (43% do total previsto). O prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até o dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%.

UNIÃO PAGA AS CONTAS DO RIO DE JANEIRO

União Federal

O Rio aproveita como pode o acordo da dívida com a União. Em meio às dificuldades financeiras do Rio de Janeiro, a União precisou arcar com o pagamento de R$ 491,28 milhões de dívidas em atraso do Estado em novembro. O pagamento destas dívidas pela União faz parte do acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal que prevê por três anos, que o Tesouro Nacional bancará seus débitos junto a bancos e instituições multilaterais, e a conta é paga posteriormente pelo Estado em parcelas crescentes, com correção e juros. Com o valor de novembro, o montante de garantias honradas pelo Tesouro este ano chegou a R$ 3,28 bilhões, sendo R$ 3,25 bilhões apenas em dívidas do governo do Rio.

PT PROMETE BRIGAR NA JUSTIÇA PARA MANTER LULA CANDIDATO

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O Partido dos Trabalhadores sabe que, se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, o partido agora aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.

BUSCA DE FAMOSOS

A candidatura de Ronaldinho Gaúcho ao Senado pelo Patriota de Minas Gerais, faz parte da estratégia do novo partido do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro, de buscar nomes pelo critério da popularidade para disputa eleitoral. A estratégia já começa a receber críticas dentro do próprio PEN. O Patriota é o nome que receberá o PEN, Partido Ecológico Nacional, a partir de março de 2018.

DENÚNCIAS DA LEI ROUNAET

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As denúncias em vários estados brasileiros,de desvios de recursos obtidos através da Lei Rouanet, já começam a render processos. Ontem, a Justiça Federal em São Paulo recebeu denúncia e abriu ação penal contra 29 acusados da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016 contra supostos desvios de R$ 21 milhões em recursos públicos liberados via Lei Rouanet. Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.

RIGOTTO DÁ RECADO À OPOSIÇÃO, “UNIÃO DE FORÇAS PARA VENCER DIFICULDADES DO ESTADO”

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“Alguns, hoje, esquecem que a situação fiscal não é a mesma, e que o estado vive a consequência de conjunturas muito diferentes de 30 anos atrás”. O alerta foi feito ontem pelo ex-governador Germano Rigotto. Ele recebeu o titulo de Deputado Emérito, proposta do deputado Vilmar Zanchin (PMDB), aprovada pela assembleia legislativa gaúcha em solenidade na qual estavam os ex-governadores Olívio Dutra e Pedro Simon,dentre outras autoridades. Rigotto dirigiu-se à atual oposição no legislativo gaúcho, lembrando que “ora se está no governo, ora em oposição a ele. Todos passaram, passam ou passarão por isso e creio que neste momento de necessidades de mudanças o melhor caminho é a atuação conjunta, a união de forças. É preciso entender que alternativas para a volta de um Rio Grande melhor devem ultrapassar as questões ideológicas”.

RECADO DE ZACHER A MARCHEZAN:

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Um dos principais lideres do PDT, o vereador Mauro Zacher, depois de obter na justiça uma medida cautelar suspendendo a análise pela Câmara do projeto que reajusta os valores do IPTU em Porto Alegre, mandou um recado ao prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB): “as prefeituras com problemas de caixa não devem buscar soluções por meio do caminho mais fácil – o aumento de impostos – e, sim, percorrer outros caminhos que garantam o pagamento dos servidores em dia e a qualidade dos serviços básicos”.

TRF4 MANTÉM DEMOLIÇÕES EM JURERÊ INTERNACIONAL

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu pedido de suspensão da demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional. A 3ª Turma manteve o prazo de 30 dias, a partir da intimação da partes do acórdão da apelação, que ocorreu em 26/10, para a demolição das estruturas não previstas originalmente para o empreendimento Jurerê Internacional, em Santa Catarina.

A INVASÃO DE CAMELÔS NO DIA DO ÓTICO

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O vereador Adeli Sell (PT) aproveitou o Dia do Ótico transcorrido ontem, para lamentar uma realidade: “a cidade de Porto Alegre tomada por pirataria, com óculos vindos da China colocando a saúde das pessoas em risco”. O vereador disse que espera até o Natal, alguma providência do Executivo em relação a esse problema e a outros tantos que prejudicam a cidade.

GOVERNO QUER VOTAR EMPRÉSTIMO DO DÉCIMO-TERCEIRO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

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Foi arrojada a iniciativa do governo do Estado, ao levar ontem à Assembléia Legislativa o projeto que permite que o valor equivalente ao 13º salário de 2017 esteja disponível aos servidores integralmente até 20 de dezembro deste ano, sob a forma de operação de crédito. A antecipação é facultativa e as despesas bancárias serão compensadas pela indenização. Para os servidores que não quiserem fazer o empréstimo, o pagamento do 13º salário será realizado pelo Estado em 12 parcelas mensais, a serem pagas a partir de janeiro. O montante será acrescido de indenização. O percentual proposto é de 1,42% ao mês, proporcional a cada dia de atraso. Ontem à tarde,o líder do governo,deputado Gabriel Souza (PMDB) informou à coluna,que está praticamente fechado o acordo para votar o projeto na terça-feira,dia 19.

O Blog de Flavio Pereira