BRUM ENFRENTA DE PEITO ABERTO O PROJETO DE CEDÊNCIAS

Novo Presidente da AL irá propor limite de homenagens no Parlamento
Novo Presidente da AL irá propor limite de homenagens no Parlamento

Ex-presidente da Assembléia Legislativa,o deputado Edson Brum (PMDB) é hoje, ao lado de Marcel Van Hstten (PP), o deputado da base do governo que, com maior veemência,defende o fim das cedências de servidores para sindicatos. Brum tem atuado fortemente nas redes sociais, onde ontem afirmou que quando paga por um servidor cedido ao sindicato,”o Estado precisa pagar outro funcionário para exercer aquela primeira função*. Além disso, o afastamento desses servidores do seu trabalho acentua a carência de mão de obra nos serviços que deveriam ser prestados aos cidadãos.”As cedências custam quase R$ 40 milhões ao ano aos cofres do Estado”, lembra ele. Ele traz um dado relevante: “ a União não remunera trabalhadores cedidos a sindicatos. O dispositivo que permitiria as cedências federais foi vetado em 2014 pela então presidente Dilma Roussef. Por que o Rio Grande do Sul, que vive uma série crise financeira, deve manter este benefício para poucos?”

PENÚRIA LÁ E CÁ

RJ - PROTESTO SERVIDORES PÚBLICOS/SECRETARIA FAZENDA - GERAL - Servidores públicos realizam protesto contra a falta de pagamento de salários em frente ao prédio da Secretaria do Estado de Fazenda, no Rio de Janeiro (RJ), nesta segunda-feira (10). 10/07/2017 - Foto: KAUE PALLONE/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Se servir de conforto aos servidores gaúchos,o governo do Rio de Janeiro anunciou ontem que pagará, nesta terça-feira, o salário atrasado de agosto para todos os servidores ativos da Saúde. Também receberão os vencimentos de agosto ativos, aposentados e pensionistas cariocas de todas as secretarias e órgãos que têm vencimento líquido de até R$ 6.161,00.

COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO VEM DEBATER A LEI KANDIR

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O tema polêmico da Lei Kandir e seus créditos devidos pela União, volta hoje à pauta no estado: a Comissão Mista Especial da Lei Kandir, formada por deputados e senadores, realizará na manhã desta segunda-feira na Assembléia Legislativa, audiência pública para debater a regulamentação do tema. O evento interativo, que contará com a participação de cidadãos pela internet, atende ao requerimento do senador Lasier Martins (PSD), que é titular da Comissão em Brasília, e atuará como mediador no debate. Além do relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), a reunião terá os seguintes convidados: Giovani Feltes (secretário da Fazenda do estado),o ex-governador Germano Rigotto, o deputado Frederico Antunes, Euzébio Fernando Ruschel, procurador-geral do Estado, e João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

PREFEITOS DISCUTEM AEROPORTO REGIONAL DA SERRA

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O projeto do Aeroporto Regional das Hortênsias, que seria construído no bairro Saiqui, em Canela é a paauta do encontro de hoje entre os prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci (PDT) e seu colega de Canela, Constantino Orsolin (PMDB). Preocupados com as dificuldades financeiras de Brasília e seus reflexos na construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, os prefeitos já começam a admitir que poderá se tornar mais viável a construção do aeroporto regional, cuja área já foi desapropriada e quitada pela Prefeitura de Canela.

EM BUSCA DO MERCADO DA ESPANHA

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Ao lado do secretário executivo e ministro da Agricultura substituto, Eumar Novacki, o secretário gaúcho da Agricultura do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estaduais de Agricultura, Ernani Polo, integra nesta segunda-feira, a missão oficial brasileira que vai prospectar mercados para a fruticultura na Espanha.

GOVERNO FEDERAL PREPARA PROJETOS SOBRE SERVIDORES

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O governo federal prepara o texto final de seis projetos referentes aos servidores, de um total de nove, dentro das medidas de ajuste fiscal. Três já foram lançados por medidas provisórias : o Programa de Demissão Voluntária, a redução da jornada e licença sem remuneração. Com isso, há possibilidade de alguns dos outros seis serem lançados também por MPs e outros por textos que tenham de passar pelo aval do Parlamento. As outras seis medidas são a de aumento da contribuição previdenciária; extinção de cargos; cancelamento de reajuste de cargos comissionados; redução da ajuda de custo e do auxílio-moradia; reestruturação de carreiras; adiamento de reajustes de diversas categorias; além da proposta do Senado que trata do teto remuneratório e que tem apoio do governo.

FUNDO ELEITORAL PRECISA SER DISTRIBUIDO

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O fundo eleitoral criado na reforma política aprovada este mês e estimado em R$ 1,7 bilhão para as campanhas de 2018, diante da omissão da lei, será distribuído, inclusive entre partidos que têm prestações de contas reprovadas pela Justiça eleitoral. Apenas este ano, nove legendas tiveram suas contas desaprovadas, de um total de 29 prestações analisadas.

NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PODE LIBERAR REAJUSTE PARA IDOSOS

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O relator reforma da Lei dos Planos de Saúde, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), pretende propor o fim do rol mínimo de procedimentos, uma lista de exames, cirurgias e tratamentos que empresas hoje são obrigadas a fornecer a seus usuários. Outra intenção,é ainda mais polêmica: defende o fim da proibição de aumento de mensalidade para usuários depois dos 60 anos.

A LISTA DE PROCEDIMENTOS

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Sobre a redução da lista obrigatória de procedimentos para os planos de saúde,o relator tem uma justificativa:“A lista impacta o custo”, defende o deputado. Ele faz questão de dizer que a ideia ainda está em análise, mas defende com entusiasmo o novo formato que, em sua avaliação, privilegia o livre arbítrio do consumidor. “Será que o consumidor quer ter uma órtese mais moderna que custe dez vezes mais do que a oferecida atualmente? E que isso provoque um aumento de preço expressivo na mensalidade?”

MENSALIDADE MAIOR PARA IDOSOS

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Outra proposta polêmica, será o fim da proibição de aumento de mensalidade para usuários depois dos 60 anos. O relator sugere que “para isso seria necessária também uma alteração no Estatuto do Idoso. A proposta é escalonar o aumento. Em vez de um reajuste alto, antes de a pessoa completar 60 anos, as mudanças seriam feitas periodicamente. A garantia de que não haveria abusos de operadoras estaria na própria redação da legislação”, afirma. Sobre isso, na prática, o que vem ocorrendo: a mensalidade é reajustada em 100% quando o segurado completa 59 anos, porque o Estatuto do Idoso proíbe o aumento abusivo a partir dos 60.

MARCHEZAN JUNIOR X GERAL DO GRÊMIO

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Uma reclamação postada na rede social Twiteer pela Geral do Grêmio, cobrando melhorias no entorno do estádio da Arena, mereceu uma pronta resposta do prefeito de Porto Alegre, Marchezan Junior: “Opa?? Contrapartidas? Ouviu falar? Sou gremista, mas alto lá! Contratou, construiu, não entregou compromissos e agora vem cornetear?” Mal informado sobre o tema,o prefeito foi obrigado a receber de pronto a resposta do vice-presidente Adalberto Preis: “Prezado Prefeito. Não entregou pq foi dispensada de fazê-lo. Foi ato ilícito do Município posterior e tardiamente reconhecido por todos. Esse ato ilícito gera, para o Município, o dever de indenizar os prejuízos causados. O entorno deveria estar pronto no “habite-se”. Sem prejuízo de buscar, retroativamente, ressarcimento perante o empreendedor obrigado. Inaceitável criar impasse p/desatender a população. A necessidade de obras é imperiosa, urgente e inadiável. A opção pela postergação é 100% danosa à população. Sem justificativa. Acredito na boa-fé do Prefeito. Pela reação, parece estar informado só parcialmente. Aceite o apelo. Assuma e aprofunde o tema. Solucione!!!”

DEPUTADA REVELA QUE RINHAS DE GALO AINDA OCORREM NO INTERIOR DO RS

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Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar na região de Palmeira das Missões contra as rinhas de galo, levou à apreensão de quase uma centena de aves. O fato, trazido pela deputada Regina Becker Fortunatti (Rede) a público, revela que surpreendentemente, a atividade ainda é intensa em algumas regiões do estado. Na ocasião, foram apreendidos 88 galos de raça e um número grande de autoridades estariam envolvidas, segundo a deputada. Ao levar o caso à tribuna da Assembléia gaúcha, a deputada revelou que recebeu uma ligação “estranha” denunciando que os galos apreendidos estariam sofrendo maus tratos, mas que isso não era verdade. O que aconteceu, segundo ela, é que havia forte pressão para que os animais, que valem cada um entre 30 mil e 100 mil reais, fossem devolvidos aos donos.

FORTALECIDO PELO STF, GOVERNO VAI ACELERAR EXTINÇÃO DE EMPRESAS

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O governo do Estado planeja acelerar ainda este mês o cronograma de extinção das empresas cujas propostas foram aprovadas pelo legislativa,e transformadas em lei. Nas entrevistas que concedeu ontem,o Chefe da Casa Civil do governo gaúcho Fábio Branco foi claro: fortalecido pela liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que autoriza a extinção de seis fundações públicas, uma companhia e uma autarquia estadual sem a necessidade de negociação prévia com servidores exonerados, o governo vai iniciar o processo pela Corag, a Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas, que edita o Diário Oficial do Estado.

MEDIDA AFETA LEITE LONGA VIDA NO RS

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Partiu do gabinete do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, a determinação para que seja intensificada a fiscalização sobre a reidratação de leite em pó para a produção do tipo longa vida (UHT) em qualquer região do país conforme determina o Riispoa (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal). No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a reidratação para produção de leite pasteurizado, conforme a portaria, não pode ocorrer entre os meses de outubro a janeiro – período de safra na região.

CAUSA E CONSEQUÊNCIA

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O aguaceiro que inundou ontem vários municípios da Região Metropolitana trouxe mais uma vez à tona, uma realidade: a má educação dos cidadãos, que joga todo tipo de lixo nas ruas, obstruindo saídas para escoamento das chuvas. E ao mesmo tempo, a cobrança de solução rápida aos órgãos públicos,para as consequências dessa atitude.

O Blog de Flavio Pereira