O ex-presidente Lula que foi preso em abril de 2018, recebeu o longo daquele ano, um total de R$ 665,8 mil. Foram R$ 551,4 mil em salários de servidores, R$ 100,6 mil em diárias e passagens e mais R$ 13,7 mil com combustíveis e manutenção dos veículos. Tudo previsto na lei que dá mordomias ex-presidentes.
Mesmo t endo outras rendas, todos os ex-presidentes receberam em 2018, R$ 4,6 milhões. São cinco ex-presidentes – José Sarney, aposentado pelo Senado e como ex-governador,Fernando Collor,salários de senador e ex-governador, Fernando Henrique Cardoso, salario de aposentado da USP, Luiz Inácio Lula da Silva, salario de aposentado anistiado politico, e Dilma Rousseff, aposentada da FEE. … Ler maisEX-PRESIDENTES RECEBEM MORDOMIAS
As despesas de Lula e dos ex-presidentes custam R$ 12 mil por dia aos contribuintes. Trata-se de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito. Estes dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. A … Ler maisEX-PRESIDENTES CUSTAM R$ 12 MIL POR DIA
O governo do Estado do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido de deputados aliados, e mudou a proposta de subsídio para os professores estaduais no pacote que foi protocolado na Assembléia Legislativa. As mudanças prevêem o aumento o valor para todas as faixas e a distância entre os níveis, e um aumento real para … Ler maisPACOTE GAÚCHO SERÁ VOTADO TERÇA,DIA 17
O governo gaúcho fez ontem uma mudança arrojada,em relação ao projeto inicial para o magistério. Com a alteração, o valor da remuneração chegará a R$ 4,7 mil para professores em final de carreira em 2020, e a R$ 5,3 mil em 2022.
O governador do rio Grande do Sul Eduardo Leite reitera que as mudanças são uma questão de vida ou morte para o estado. O estado acumula déficits anuais da ordem de R$ 5 bilhões. Lembra que estados como Maranhão, Paraná, Piauí e Ceará, que não apresentam déficit, já propuseram e aprovaram, com celeridade, as reformas … Ler maisMOMENTO DECISIVO
Caso o Congresso mantenha a emenda ao orçamento e 2020,aumentando as verbas do fundo eleitoral,destinado a gastos com campanhas eleitorais, a saúde perderá cerca de R$ 500 milhões do seu orçamento. O presidente Jair Bolsonaro propôs um valor menor,em torno de R$ 2 bilhões,mas mesmo assim a proposta de aumentar o valor continua tramitando.
Não será apenas da saúde que deputados e senadores irão cortar recursos para transferir ao Fundo eleitoral, para completar o novo valor de R$ 3,8 bilhões.. As áreas de habitação popular, saneamento básico,e estradas amben sofrerão cortes estimados em R$ 80 bilhões. O Fundo Eleitoral é distribuido pelos partidos entre deputados e senadores,para seus gastos … Ler maisHABITAÇÃO,SANEAMENTO E ESTRADAS
O lider do NOVO na Câmara dos Deputados, o gaúcho Marcel Van Hatten informou ontem `tarda à coluna, ter protocolado projeto de lei que revoga a legislação que autoriza o pagamento de honorários a advogados públicos de todo o Brasil. mesmo dia em que a Assembleia Legislativa aprovou a suspensão do pagamento de honorários de … Ler maisPROJETO QUER ACABAR COM HONORÁRIOS DE ADVOGADOS PÚBLICOS EM TODO O PAÍS.
Apenas em 2018, esse tipo de pagamento rendeu R$ 618 milhões aos advogados públicos, segundo dados fornecidos pela CGU (Controladoria-Geral da União). Em média, cada um recebeu entre R$ 6.000 a R$ 7.000 a mais por mês no contracheque além dos vencimentos na faixa de R$ 23 mil. Podem receber os valores os funcionários públicos … Ler maisHONORÁRIOS ALCANÇARAM R$ 618 MILHÕES EM 2018
O pagamento de honorários a procuradores e advogados públicos sob o pretexto de prêmios de produtividade, contém uma anomalia. Por esse critério, também deveriam ser estabelecidas formas de premiar produtividade de outros segmentos dos servidores, como delegados e agentes de policia, professores, policiais militares e outros, todos com vencimentos muito abaixo dos valores recebidos pelas … Ler maisQUAL PRÊMIO?
A busca de novos investimentos na área do saneamento precisará de parcerias privadas. Nessa linha, a Câmara dos Deputados aprovou por 276 votos a 124 nesta quarta-feira um texto-base do projeto que vai permitir que a iniciativa privada tenha mais espaço para atuar na área de saneamento básico. O texto o projeto prevê que, com … Ler maisPARCERIAS PRIVADAS NO SANEAMENTO
O deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson (PSL)protocolou na Câmara dos Deputados, projeto de lei que revoga a Lei 7.474, de 1986 que regulamenta as mordomias concedidas aos ex-presidentes da República. Ele estima que estas mordomias custam em torno de R$ 5 milhões por ano aos cofres públicos.
A legislação prevê que os ex-presidentes terão direito a quatro seguranças, dois carros com os respectivos motoristas e até dois servidores em cargos de comissão. Os ex-mandatários têm direito ainda a passagens aéreas e diárias de hotéis, em casos de viagens. As regalias também garantem o pagamento das despesas de combustível dos veículos utilizados pelos … Ler maisAS MORDOMIAS
A ex-presidente Dilma Rousseff, cassado por processo de impeachment é a recordista de gastos no levantamento de 2018, com R$ 1,368 milhão de reais.Logo a seguir,vem Fernando Collor de Mello, com R$ 964 mil. Ele recebe ainda todas as mordomias de ex-governador,e os subsidios de Senador. José Sarney gastou R$ 813 mil em 2018. Fernando … Ler maisOS GASTOS DOS EX-PRESIDENTES
O mais surpreendente,foi o fato do ex-presidente Lula,mesmo na prisão desde 7 de abril de 2018,ter acumulado gastos com mordomias de R$ 665 mil naquele ano.
O governador Eduardo Leite fêz um movimento forte em Brasília ontem . Na pauta,a antecipação dos créditos do leilão da exploração de áreas do Pré-Sal a que o Rio Grande do Sul tem direito.
Foi contundente o escore do projeto que extingue os pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores do estado: 47 votos a zero. A Assembleia Legislativa aprovou projeto revogando ato do governador Eduardo Leite e com isso,ficará suspenso o pagamento de honorários advocatícios a procuradores do Estado. A autorizaçao vigora desde o mês de abril e … Ler maisFIM DOS HONORÁRIOS NA PGE: 47 VOTOS A ZERO
O procurador Deltan Dallagnol protocolou no Supremo Tribunal Federal, ação indenizatória por danos morais contra Gilmar Mendes. Na petição inicial, o advogado do procurador, Pedro Henrique Xavier, escreve que a “falta de decoro” do ministro do STF é constante.
“(…) Tem-se mais uma vez evidenciado que, mesmo no plenário, o magistrado não se contém e reiteradamente insulta o autor e a força-tarefa da qual é coordenador. De ‘fetiche sexual’ a ‘organização criminosa de Curitiba’, a falta de decoro é uma constante. Lamentável.”
Os governadores descobriram uma fonte para cobrir seus rombos. O Fórum Nacional de Governadores pediu a Jair Bolsonaro o repasse, de forma antecipada, dos R$ 5,3 bilhões destinados aos estados pelo megaleilão do pré-sal, informa o Estadão. O documento é assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e indica que o recurso é de … Ler maisGOVERNADORES QUEREM DINHEIRO DO PRÉ-SAL PRA COBRIR ROMBOS
O desgaste gerado pelas reformas implantadas em Porto Alegre,trarão um resultado positivo nos próximos 10 anos,avalia o prefeito Marchezan Júnior. Ele projetou ontem que as as reformas produzirão R$ 5 bilhões para investimentos com recursos próprios na próxima década. Soma-se a isso,segundo Marchezan, R$ 936 milhões já assegurados, através de financiamentos com instituições de crédito. … Ler maisAJUSTES GARANTEM R$ 5 BI PARA PREFEITURA INVESTIR
A tenda dos milagres da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul voltou a funcionar. Ontem,ingressaram recursos extras provenientes das renegociações de dívidas do Refaz 2019,o plano de recuperação de créditos, o que permitiu liquidar nesta terça a folha de vencimentos de outubro do executivo. A previsão inicial seria sexta-feira,ia 13.
Um fato curioso aconteceu na semana que passou no senado Federal: ao passar a palavra para Sergio Moro, a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, se confundiu e o apresentou como “senador”. O ministro da Justiça não perdeu a oportunidade,e afirmou: “É que eu tenho vindo tanto aqui que já estou virando senador”, … Ler maisSENADORA CHAMA SÉRGIO MORO DE SENADOR
Com os altos índices de popularidade de Sérgio Moro, a senadora Simone Tebet pode ter sido profética. Hoje,ele seria um dos favoritos na disputa presidencial. Para uma vaga ao Senado, venceria a eleição sem sair de casa.
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul já pode votar esta semana o Projeto de Decreto Legislativo que suspende o autoreajuste de 16,38% concedido por juizes, membros do Ministério Público,Tribunal de Contas e Defensoria Publica.
Outro projeto que pode entrar na pauta,suspende o pagamento de honorários de sucumbência autorizados por medida administrativa aos procuradores do Estado. Autor da iniciativa,o deputado Sebastião Melo (MDB) sustenta a necessidade de aprovação de projeto de lei específico para autoizar esse pagamento.
Hoje,existem 17 pré-candidatos à prefeitura de Porto Alegre,dos quais 7 mulheres. A proibição da coligação para as eleições proporcionais está motivando os partidos a lançarem candidatura própria,como forma de motivar o voto nos vereadores.
Mais uma medalha será entregue pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Desta vez,para o ex-candidato presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Será nesta segunda-feira. Ele recebe a Medalha do Mérito Farroupilha,pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.
O STF decidiu que os governadores não podem se aposentar com salários de R$ 35 mil após apenas 4 anos de contribuição. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da Ação Direta … Ler maisSTF PROÍBE APOSENTADORIAS DE ATÉ R$ 35 MIL PARA GOVERNADORES, COM 4 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.
