“O Parlamento tem a função, e a obrigação, de promover a discussão do contexto, independente de siglas envolvidas ou não na situação que vem desgastando a classe política. Nós, políticos, somos os responsáveis por alterar este quadro”, avaliou ontem o deputado Lucas Redecker PSDB). Utilizando o espaço do Grande Expediente na sessão plenária do legislativo gaúcho, Redecker tratou da crise política e institucional como limitadora do desenvolvimento , segundo ele, para uma avaliação do momento do país e “para provocar o bom debate e a reflexão”. Ele sugeriu o caminho para essa reflexão,sugerindo que “o primeiro item da pauta não é apontar o dedo ao outro, cobrando o que foi feito ou não. Temos que apontar o dedo para nós mesmos e nossas siglas, como elemento de resgate das instituições partidárias”.

Deputado federal gaúcho, Alceu Moreira (PMDB) comemora a liberação do montante de R$ 3,3 bilhões para ser investido em projetos de energia no estado. A previsão é que o contrato seja assinado no próximo mês para obras que contemplam a construção e ampliação de subestações, além da instalação de linhas de transmissão. Com a infraestrutura a ser gerada, a expectativa é que outros investimentos energéticos também possam ser aportados. Alceu Moreira, confirmou estes investimentos, durante reunião com o secretário nacional de Energia Elétrica, Fábio Lopes Alves.

Será neste sábado a posse do deputado federal Pepe Vargas (PT) na presidência do Partido dos Trabalhadores do estado. A posse acontece às 9h, no auditório da Fetrafi, em Porto Alegre. No mesmo ato, o novo Diretório Estadual do partido será empossado. Pepe presidirá o partido até a metade de 2019.

A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região toma posse nesta sexta-feira às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assume a presidência. A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4.

É apavorante o relato feito ontem na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pelo presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, Edson Rogatti. Segundo ele, há uma defasagem da tabela de procedimentos. Por exemplo: uma cirurgia de vesícula custa em média R$ 2 mil. Pela tabela do SUS, o hospital recebe apenas R$ 447. Um raio X de tórax custa R$ 36, mas a tabela oferece menos de R$ 7. O resultado é uma dívida de R$ 22 bilhões acumulada pelas santas casas. Rogatti disse ainda que, enquanto a tabela do SUS teve reajuste de menos de 100% desde o plano Real; a energia elétrica subiu quase 1.000%.

O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) Geraldo Seixas, faz chegar a esta coluna um levantamento indicando o protagonismo dos servidores do órgão, no enfrentamento ao tráfico de drogas nas fronteiras do país. Numa rápida amostragem, Seixas informa que, operações feitas em diversos pontos da fronteira seca, em rodovias federais e estaduais, em portos e aeroportos, chegou-se a apreensão de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado pelo órgão.Seixas avalia que, “mesmo com limitações orçamentárias, que afetam o desempenho do controle aduaneiro realizado pela Receita Federal, as apreensões de drogas, armas, munições e outros produtos contrabandeados têm crescido ao longo dos anos”. Ele conclui observando que, “o Brasil precisa retomar o controle de suas fronteiras. O enfrentamento da onda de violência que atinge a todos passa pelo fortalecimento das ações de fiscalização e controle aduaneiro e pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários da Receita Federal na Aduana.”

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado, Jean Gonçalves, tem recebido de entidades de classe de todo o Brasil,manifestações de solidariedade à atuação dos servidores que participaram no último dia 4, da reintegração de posse em cumprimento a determinação judicial, do prédio do Estado invadido no centro de Porto Alegre.

Não é pacífica a aceitação da pré-candidatura do ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge (ex-PT) ao governo do Estado, pelo PDT. Ainda são expressivos os focos de resistência.

Ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de planejamento do Rio Grande do Sul e presidente da consultoria de gestão Falconi, Mateus Bandeira afirma à revista Exame, que o maior responsável pela penúria é o próprio estado. “O Rio Grande do Sul teve déficit em 42 dos últimos 46 anos”, diz Bandeira. Segundo ele, “o Rio Grande do Sul é a Grécia sem a União Europeia para ajudar. A Grécia sofreu do mesmo mal que o Rio Grande do Sul e que boa parte dos estados brasileiros: todos os últimos governantes foram perdulários e deram reajustes acima do limite. Fizeram interpretações heterodoxas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a conivência dos órgãos de fiscalização e controle, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Viveram com déficits continuados. A crise só escancarou uma situação insustentável.”

A entrevista do seu ex-secretário foi disponibilizada pela ex-governadora Yeda Crusius nas redes sociais, e serve para reflexão sobre a linha tênue que domina o raciocínio de alguns políticos, desesperados ante o dilema de aprovar medidas fiscais com seriedade,ou apenas pensarem na reeleição.

Destinado a manter nos mandatos os atuais deputados federais e estaduais, avança no Congresso a aprovação do chamado voto em lista. Para ser aprovado, ele seria disfarçado sob a forma de um projeto de sistema misto. Após uma reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu ontem que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2021. No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. A lista dos partidos é feita pelas direções partidárias os atuais deputados têm preferência. Segue um sistema semelhante ao utilizado pelos clubes de futebol na eleição de litas de conselheiros.

Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan tem avaliado m entrevistas e no dialogo com correligionários, que o apoio e a participação do PSDB no governo Temer apenas se justifica,em nome da estabilidade do país.

A nova presidente da UNE, União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, filiada ao Partido Comunista do Brasil, não é estudante. Embora tenha anunciado que estuda pedagogia na Universidade do Estado da Bahia, a instituição informou ao blog O Antagonista, que Marianna passou no vestibular no segundo semestre de 2009 e desligou-se do curso no segundo semestre de 2015, sem concluí-lo.

Maria do Carmo Conforti Rodrigues, servidora da Prefeitura de Torres teve seu trabalho intitulado “O Turismo sob a ótica da Legislação Municipal” classificado como um dos finalistas para o Fórum Internacional de Turismo, evento técnico-cientifico de âmbito nacional que será realizado em Foz do Iguaçu no Paraná a partir do próximo ia 28. O trabalho, resultado de um ano de pesquisa, analisa a estrutura turística e legislação local, abrangendo um período de 70 anos, de 1946 a 2016.

Por determinação do presidente da Assembléia Legislativa Edegar Pretto (PT), a Assembléia Legislativa vai criar uma comissão para analisar os fatos ocorridos, e a participação do deputado Jefferson Fernandes PT), que teria tentado obstruir o cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse em Porto Alegre. Há quem entenda que, se a comissão levar a sério o trabalho, poderá até mesmo punir o deputado, com base no Código de Ética Parlamentar.