CONGRESSO PODE ACABAR COM DELAÇÃO E PRISÃO PREVENTIVA

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Relator do projeto que altera o Código Penal,o deputado João Campos (PRB-GO) antes de concluir o trabalho,que deve ser votado em agosto pela Câmara dos Deputados, recebe pressões para mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. Estas medidas, em grande parte se tornaram pilares da Operação Lava-Jato, mas recebem críticas dos parlamentares.

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVERGE DAS MUDANÇAS

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Diferentemente dos autores destas mudanças na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação Lava-Jato,e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013.

A POLÊMICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES

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Embora a liberação de emendas parlamentares nas últimas semanas pelo presidente Michel Temer venha merecendo críticas,uma comparação com períodos anteriores apresenta algumas surpresas. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso,a liberação de emendas parlamentares é utilizada como ferramenta para consolidar o apoio da base parlamentar na Câmara e no Senado. Como efeito de comparação, enquanto Michel Temer liberou R$ 2,1 bilhões nas ultimas semanas,a ex-presidente Dilma Roussef pagou R$3,2 bilhões em emendas para tentar se livrar do processo impeachment. No mesmo balanço,o governo estima que já liberou para deputados que integram a oposição no Congresso, R$55,7 milhões.

FÔLEGO NAS FINANÇAS

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O objetivo principal buscado pelo governo gaúcho no acordo,será sem dúvida o fôlego de 36 meses no pagamento da dívida,o que representará uma economia de R$ 3,6 bilhões. Uma estimativa otimista projeta a finalização do acordo para o mês de outubro.

TESOURO ARRECADA R$ 10 BI COM AUMENTO DE IMPOSTOS, MAS VAI DAR R$ 3,6 BI PARA CAMPANHAS POLÍTICAS

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O governo fez um esforço enorme, adotando inclusive uma medida impopular, como o aumento da incidência de PIS e Cofins sobre os combustíveis, para aumentar mais R$ 10 bilhões na receita estimada para 2017. No entanto, para efeito de comparação, se for mantida a atual versão do texto da reforma política a ser votada pela Câmara, os partidos terão um orçamento para gastar na eleição de 2018, que representa um terço do que vai ser arrecadado com esse aumento de impostos, e supera a maioria das prefeituras brasileiras. A estimativa é que, enquanto ingressem R$ 10 bilhões do aumento de imposto, R$ 3,6 bilhões em recursos públicos deixem os cofres da União para bancar as campanhas políticas. Esse valor, se comparado aos orçamentos das prefeituras brasileiras, significa, um orçamento maior que mais da metade das capitais (16 das 26) têm à disposição por ano para governar. Sete partidos receberão a maior fatia do bolo bilionário (PMDB, PT, PSDB, PP, PSD, PR e PSB). Um detalhe relevante é que, em cinco destes partidos que ficarão com a maior parte dos R$ 3,6 bilhões, os escalados para a função de tesoureiro são alvos de investigações ou citados em delações da Operação Lava-Jato.

A DIFICULDADE DE SANTA MARIA

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Com um eleitorado superior a 203 mil votos, Santa Maria tem mostrado, pela maioria dos partidos, uma dificuldade em apresentar lideranças locais para as eleições à Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados, nos últimos anos. À exceção do PT, que tem apostado com êxito nos candidatos Valdeci Oliveira (deputado estadual) e Paulo Pimenta (deputado federal), os demais partidos não conseguem firmar uma candidatura local, abrindo espaço para os tradicionais “para-quedistas” que vindo de outras regiões, garimpam votos na cidade.

NOMES DE PESO

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A cidade já ofereceu nomes de peso na política estadual e nacional que arrancaram com votação expressiva em Santa Maria, como os deputados federais Nelson Marchezan,ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Gilberto Lucas Coelho e Nelson Jobim, e estaduais como Cezar Shirmer e Renan Kurtz, que inclusive presidiram a Assembléia Legislativa e também chegaram à Câmara dos Deputados. Algumas lideranças atribuem a demora de partidos como o PP, PMDB e PSDB em lançarem candidaturas próprias, a própria indefinição da legislação eleitoral, que poderá implantar o voto de lista,ou o voto distrital, situações que podem modificar as estratégias para a apresentação de candidaturas à Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.

PT, PCDOB E PDT SOLIDÁRIOS COM MADURO

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A ditadura de Nicolás Maduro, que já provocou mais de cem mortes em confrontos na Venezuela, recebeu a solidariedade de três partidos brasileiros: PT, PC do B e PDT subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e do Caribe. O documento empresta solidariedade a Maduro.

CENÁRIOS POSSÍVEIS NA DISPUTA AO SENADO EM 2018

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A eleição de 2018, chama a atenção não apenas pela disputa à presidência da República, Governo do Estado, e deputados federais e estaduais. Em cada estado, duas cadeiras ao senado estarão em disputa. No estado, os mandatos da senadora da senadora Ana Amélia (PP), e do senador Paulo Paim (PT) estarão se encerrando. Ambos são candidatos à reeleição. Outros nomes já se apresentam como pré-candidatos: Tarso Genro (PT), José Fortunati (PDT), Osmar Terra, Darcísio Perondi e Edson Brum (PMDB), e Beto Albuquerque (PSB). A primeira disputa, internamente dentro dos partidos, promete ser emocionante.

CENÁRIOS PARA SARTORI

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Para o PMDB, José Ivo Sartori é candidato à reeleição. Para o governador, tudo não passa de especulação. Caso seja candidato, Sartori deverá encontrar pela frente dois nomes com potencial eleitoral: os ex-prefeitos de Canoas e Pelotas, Jairo Jorge, agora no PDT, e Eduardo Leite, do PSDB.

DEM SONHA COM CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

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O Democratas, que nasceu com o nome Partido da Frente Liberal, nunca teve maior expressão no Rio Grande do Sul, mas chegou a eleger 118 deputados federais e 231 deputados estaduais, em 1986, e agora sonha em voltar a crescer. A postura coerente do partido durante os governos comandados pelo PT, mantendo-se na oposição, agora o colocam como alternativa de poder. Em 1988, teve 1.058 prefeitos. Em 1996, 10.152 vereadores. No fim da década de 1990, exibiu uma bancada de 16 senadores e seis governadores. Em 2011, teve uma queda muito forte com a criação do PSD e a migração de parte da bancada. Atualmente, o Democratas conta com 2.907 vereadores, 267 prefeitos, 48 deputados estaduais, 30 deputados federais e 4 senadores.

O Blog de Flavio Pereira