RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA GAÚCHA E DENÚNCIA CONTRA MICHEL TEMER

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O governo gaúcho tenta recuperar o tempo perdido, e resgatar alguns dos compromissos que constam da lista que o Tesouro Nacional exige para dar andamento ao processo de adesão ao regime de recuperação de estados endividados em situação de calamidade fiscal. Há uma dificuldade extra, no momento: o governo federal, no momento,concentra suas atenções na articulação para superar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A meta do governo federal para ultrapassar esse obstáculo, segue sendo 11 de outubro. Até lá, outros temas terão papel secundário.

NOVA FÓRMULA PARA SALÁRIOS

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Ontem, o governo do estado reafirmou que a crise financeira está severa,e apresentou uma nova fórmula para o pagamento parcelado dos salários dos servidores gaúchos. Desta vez,ao invés de pagamento pingado para todas as faixas salariais,o governo optou por pagar primeiro, os salários mais baixos.

A TRAMITAÇÃO DA DENÚNCIA

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Para que a denúncia contra o presidente Michel Temer possa ser lida é necessária a presença de pelo menos 51 dos 513 deputados, mas apenas 23 registraram presença na Casa nesta segunda-feira. Na última sexta-feira, a leitura também foi adiada porque havia apenas dois parlamentares na Câmara.

MAIS UMA DOR DE CABEÇA

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Estimulados pela União Gaúcha dos Agentes, policiais civis começam a ingressar com ações judiciais buscando receber adicional pela tarefa de carcereiro em delegacias. A área jurídica da Ugeirm Sindicato encontrou embasamento jurídico para buscar uma compensação financeira para os agentes policiais, cujas delegacias tem acolhido presos provisórios em suas dependências.

SE QUISEREM, DEPUTADOS ESTADUAIS VOTAM HOJE

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Depois de encerrar a ordem do dia da sessão da última terça-feira, pela falta de deputados em plenário, a Assembléia gaúcha poderá voltar a votar matérias importantes na sessão desta tarde. Cinquenta e duas matérias estão prontas para serem votadas na sessão plenária desta terça-feira. A decisão porém, será tomada esta manhã, em reunião de líderes na sala da presidência.

QUEM TERÁ AUMENTO DO IPTU

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Ficou para esta quarta-feira a discussão e votação do projeto de revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Alegre). Enquanto a prefeitura não divulga o simulador do imposto para os contribuintes, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, dá uma dica, indicando que contribuintes que hoje pagam mais de R$ 500, em média, devem ter aumento do imposto.

COTADO PARA DISPUTAR A PRESIDÊNCIA, MEIRELLES DIZ QUE PRIORIDADE AGORA, É A ECONOMIA

Brasília - Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva após reunião ministerial, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os números positivos da economia, e a perspectiva de que se tornem ainda melhores em 2018, fazem despontar naturalmente o nome do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, como alternativa pra a disputa presidencial em 2018. Ministro da Fazenda com trânsito nos grandes mercados internacionais, desde que ocupou a presidência do Banco de Boston,, Henrique Meirelles, voltou a negar que seja pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. Prudente, o ministro desconversa, e na ultima sexta-feira reiterou que “o que tenho dito e é a realidade é que estou 100% do tempo focado na Fazenda”, após fazer discurso no evento Empresas Mais, do Grupo Estado. Ele comentou ainda a declaração do prefeito de São Paulo, João Doria, de que o Meirelles deve se focar na economia e não nas eleições de 2018: “Fico muito feliz quando as pessoas recomendam que eu faça algo que já estou fazendo.” Na recente viagem a Nova York, Henrique Meirelles recebeu manifestações de apoio de grandes investidores internacionais, caso aceite o desafio de disputar a presidência do Brasil. De qualquer forma, a antecipação da candidatura é estrategicamente inadequada, e isto vem sendo considerado pelo próprio ministro Meirelles.

MEIRELLES JOGA EM TIME AFINADO

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Embora sua disciplina na busca das metas, o ministro da Fazenda tem se mostrado sensível ao diálogo com a área política. Nesse aspecto, entrou em sintonia fina com o principal articulador do governo,o ministro da Casa Civil da presidência da República, Eliseu Padilha. A partir daí,teve facilitada sua interlocução política para a implementação das medidas que estão no projeto de reestruturação defendido pelo presidente Michel Temer, para retomar a competitividade do país no exterior. Algumas destas medidas, bastante amargas.

“É A ECONOMIA, IDIOTA!”

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A economia move eleições. É bom recordar que, em 1992, quando disputou com o então presidente George Bush (pai) a Presidência da República dos Estados Unidos, o candidato do Partido Democrata, Bill Clinton, adotou um slogan curioso, engendrado pelos seus marqueteiros: “É a economia, idiota!” Foi esta frase que, na época viralizou, e sintetizou o desconforto geral com o desempenho sofrível da economia e de seu impacto sobre a vida do cidadão comum americano.

RS NA ROTA DOS GRANDES LEILÕES

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A rota dos grandes leilões, nos quais o governo pretende arrecadar mais de R$ 13 bilhões,começa nesta quarta-feira, com um conjunto de 29 áreas para exploração de óleo e gás em mar e em terra. Só com esse pacote, a expectativa mínima de arrecadação é de R$ 12,64 bilhões. Os investimentos atrelados a eles são da ordem de R$ 2,3 bilhões. O Programa de Parcerias de Investimentos prevê ainda para outubro, quando irão a leilão as áreas da 2ª e 3ª rodadas de óleo e gás, essas no pré-sal. Nesse leilão,está incluído entre os 287 lotes,o bloco marítimo de Pelotas no Rio Grande do Sul.

AUMENTA O APOIO À PEC QUE ALTERA REPASSE DE DUODÉCIMOS

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A chamada PEC do Duodécimo, a proposta de emenda à Constituição que altera a forma de repasse dos valores que constitucionalmente cabem aos demais poderes, ganha mais um apoio no legislativo. O deputado Marcel Van Hatten,do PP, assinou a proposição do deputado Bombeiro Bianchini (PPL) para que seja a proposta seja reapresentada pelo Executivo. Marcel explica: “o problema, é que esta parcela é fixa sobre um valor que flutua, que oscila de acordo com a arrecadação. Portanto, é fictício, imaginário, tendo em vista que a realidade aponta para déficit orçamentário. Hoje, salários do Judiciário e Legislativo estão em dia; já os do Executivo, dos professores e policiais, estão parcelados.”

MP VETA ANTECIPAÇÃO DE CONCESSÕES

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Uma saída que os governos vinham projetando em Brasília e nos estados para gerar recursos, a renovação antecipada das concessões, está sendo vetada pelo Ministério Público. A medida foi tomada em Brasília, impedindo a União de antecipar a renovação das concessões de ferrovias – medida com que o governo pretende destravar R$ 25 bilhões em investimentos – enfrenta um novo obstáculo. O Ministério Público Federal recomendou, em ofício encaminhado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, que ela se abstenha de assinar aditivos com prorrogação de contratos de concessões.

PROJETO AUMENTA IDADE LIMITE PARA INGRESSO NA BM

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O Projeto de Lei 136 2017, que modifica as condições para ingresso na Brigada Militar, está recebendo uma emenda do deputado Bombeiro Bianchini (PPL) que altera o limite de idade para ingresso na corporação. Bianchini propõe aumentar a idade máxima para inclusão na Brigada Militar, passando dos atuais 29 para 35 anos para o ingresso no Curso Superior de Polícia Militar e no Curso Básico de Oficiais de Saúde e de 25 para 30 anos para o ingresso no Curso Básico de Formação Policial Militar.

O Blog de Flavio Pereira