Projeto Retoma RS para atingidos pelas enchentes será apreciado em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Proposto pelo deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas), o projeto de lei nº 2020/2024 será analisado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. O requerimento de urgência foi aprovado pelos parlamentares, acelerando a tramitação da proposta que institui o programa “Retoma RS”, voltado para empresas e pessoas físicas atingidas pelos recentes desastres climáticos. Medidas atendem

Victorino propõe bolsa de estudos para filhos de agentes da segurança mortos em combate

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n° 231/24 que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão. A proposta, nomeada Lei Sargento Fabiano, contempla filhos

Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas. Com a

Empresas de apostas terão que monitorar riscos de usuários e comunicar operações suspeitas

As empresas de apostas — popularmente conhecidas como “bets” — serão obrigadas a identificar, qualificar e classificar o risco dos usuários das plataformas e comunicar a ocorrência de apostas suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As determinações constam de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia12). De acordo

Agentes penais denunciam precariedade de condições de trabalho e pedem regulamentação da categoria

Estresse, sofrimento psíquico, ideação suicida, sobrecarga de trabalho, assédio moral, perseguições, punições, falta de equipamento para o exercício das funções laborais, infraestrutura precária e efetivo reduzido. Estas foram as principais queixas manifestadas pelos representantes dos servidores que participaram, na manhã desta quinta-feira (11), de audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do

Farmácia Popular passa a distribuir remédios para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite gratuitamente

A partir desta quarta-feira (10), a população poderá retirar de graça, através do Farmácia Popular, remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Os medicamentos, anteriormente, integravam a modalidade de coparticipação do programa. A mudança se dá em comemoração aos 20 anos do projeto. O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes.

Reforma tributária: na última hora, relator inclui isenção para carnes e proteínas

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) anunciou inclusão de “todas as proteínas” em discurso após a aprovação do texto-base, que antes estabelecia taxação de 40% do IVA O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a regulamentação dos tributos da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), acolheu o destaque defendido pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)

Lei do deputado Gustavo Victorino autoriza punição para invasores de terras no RS

Proposta é do deputado Gustavo Victorino foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, na segunda-feira, 08. Tata-se da Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino. A texto que sgora tornou-se

Vereadoras de Porto Alegre no CPAC 2024, o Encontro Conservador em Santa Catarina

Únicas representantes femininas da direita na Câmara Municipal de Porto Alegre, as vereadoras Comandante Nádia e Fernanda Barth, ambas do PL, marcaram presença no maior encontro conservador da América Latina, realizado em Balneário Camboriú (SC), o CPAC Brasil. Discurso sintonizado com a defesa da liberdade, Comandante Nádia e Fernanda Barth, destacaram a importância da luta

Em busca de redução na alíquota da categoria, representantes comerciais querem alterar texto da Reforma Tributária

O presidente do CORE-RS, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais, Roberto Salvo disse ontem a esta coluna que o relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado na quinta-feira (4), trouxe pontos controversos e prejudiciais para a categoria, e que devem gerar debates acirrados na próxima semana na

Ação judicial pede inspeção sanitária em Cozinha solidaria,e aponta risco de obstrução do sistema de drenagem urbana pelo lixo na rua.

O Sindilojas e a Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro estão ingressando  com outra ação conjunta requerendo inspeção sanitária da Cozinha Solidária também, pedindo a interdição do estabelecimento, caso não atendam as normas de saúde pública! Na aççao, é mencionado ainda o fato de que os detritos deixados na praça Princesa Isabel não só

Marcel Van Hatten comemora novo adiamento da votação do projeto que regulamenta motoristas de aplicativos

O novo adiamento da votação do PLP 12/2024 do governo Federal que trata da regulamentação da atividade de motoristas da Uber, 99 e outros aplicativos, rejeitado pela categoria,  foi saudado ontem pelo deputado federal Marcel Van Hatten (Novo) depois de um esforço dos partidos de oposição para impedir que a proposta fosse votada: -Mais uma vez