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O governador José Ivo Sartori decidiu valorizar os partidos que permanecem na base do governo. Um deles, o PSB, que vinha reclamando de esquecimento nos ultimos meses, retoma uma presença forte,a partir da indicação do ex-deputado Fabiano Pereira para a Secretaria de Obras. A pasta já pertenceu ao PDT, até o deputado Gerson Burmann anunciar seu retorno à Assembléia Legislativa. A sinalização é de que o PSB deverá substituir por companheiros, os cargos de confiança do PDT que ainda permanecem no organograma da Secretaria de Obras.

NOVOS ANÚNCIOS

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Depois de anunciar oficialmente a indicação de Fabiano Pereira para a pasta de Obras,o governo prepara um remanejamento que deverá fortalecer os partidos da sua base. Sartori deverá repetir o que o presidente Michel Temer vem fazendo em Brasília,com o auxilio do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha: valorizar os partidos que permanecem ao seu lado.

A NOSSA LAVA JATO?

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Esteve movimentada ontem a sede da Polícia Federal na avenida Ipiranga. A movimentação era intensa,depois que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios da grande Porto Alegre. O alvo da investigação autorizada judicialmente,é o ex-diretor-geral do Daer, o Departamento de Estradas de Rodagem do estado,e ex-assessor de diretoria do Dnit, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, José Francisco Thormann, homem de confiança do ex-governador Tarso Genro. Fala-se em propinas em torno de R$ 3 milhões.

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS SOB A LUPA DO TCE

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O Departamento de Esgotos Pluviais da capital gaúcha, que alimentou o noticiário com grandes proezas dos seus gestores no governo anterior, agora é alcançado pelo Tribunal de Contas do Estado que realizou uma inspeção especial no órgão. Preocupado com o que viu, o conselheiro Cezar Miola emitiu uma medida cautelar que proíbe o pagamento de R$ 10.055 milhões para empresas que prestam serviços para o Departamento.

A FRASE DO RELATOR DA LAVA JATO NO TRF-4

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, fez um comentário que descreve a surpresa dos próprios magistrados diante da magnitude do caso, pela quantidade de esquemas de corrupção investigados:

-Vou usar uma frase que já foi atribuída a vários ministros: puxou-se uma pena,e veio uma galinha. Aliás,eu já diria que veio o galinheiro inteiro.

GOVERNO ESTUDA O QUE FAZER COM CCS DO PDT

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O núcleo central do governo do estado ainda está às voltas com a surpreendente decisão do PDT de,ao mesmo tempo em que a anunciou a saída do governo, até agora não devolveu nenhum dos quase 300 cargos de confiança que ocupa na administração pública. O acervo de cargos do PDT inclui desde o primeiro escalão – Secretário da Educação – até diretorias de órgãos da administração, além de coordenadorias e assessorias em diversas cidades da região metropolitana,e do interior. O núcleo politico do governo já identificou a vinculação de cada cargo ao respectivo padrinho, e poderá iniciar na próxima semana a exoneração dos Ccs.

PISO REGIONAL FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA

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Faltou quórum para a votação ontem do projeto do governo do estado gaúcho que reajusta,retroativamente a fevereiro ultimo em 6,48% os pisos salariais no estado. A votação foi adiada para a próxima semana. Pìso regional é aquela prática do governo estadual de estipular um salario mínimo para algumas categorias, apenas para o setor privado cumprir. O executivo não se obriga a cumpri-lo. O que se convenciona chamar de cumprimentar com chapéu alheio.

ABUSO DE AUTORIDADE: O POSTE E O CACHORRO

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A votação pelo Senado, da Proposta de Emenda Constitucional que define os casos de abuso de autoridade deverá ficar para maio. O que chama a atenção, é a inclusão de uma emenda de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que autoriza todo réu que se sentir incomodado, a processar juízes e membros do Ministério Público. É a máxima inversão: o poste agora fará xixi no cachorro.

É MELHOR SER IMIGRANTE?

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O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 288/13 que regulamenta a migração no país, cuja votação foi iniciada ontem no Senado, coloca os cidadãos brasileiros em segundo plano. Diferentemente dos brasileiros , os migrantes terão preferência na abertura de contas em bancos oficiais, vagas em instituições públicas de ensino e nos estabelecimentos públicos de saúde. Um dos críticos do projeto, o deputado federal Jair Bolsonaro alerta que “se qualquer pais do mundo quiser encher um navio de refugiados e trazer para cá, nenhum problema segundo a nova lei, pois não há previsão sequer de localizar antecedentes criminais. Mas se alguém criticar, tem punição, inclusive, cadeia”.

ÓRGÃOS DE CONTROLE: CAROS E INEFICIENTES?

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O que causa espécie em toda esta infinidade de casos de corrupção nas mais diversas esferas e órgãos públicos, é o papel dos órgãos de controle. Órgãos com um custo elevadíssimo para os cidadãos, como o Ministério Público federal e estaduais, Controladoria Geral da União, Tribunal, de Contas da União, tribunais de contas dos estados, receita federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e tantos outros, tão eficientes em identificar deslizes menores dos cidadãos comuns, não conseguiram localizar a movimentação de bilhões de reais desviados de entes públicos,e agora descobertos na Lava Jato.

CASO BADESUL NO GOVERNO TARSO: ROUBALHEIRA OU DISTRAÇÃO?

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São estarrecedores os detalhes contidos no documento elaborado pela Comissão de Sindicância, que averiguou irregularidades na liberação de recursos pelo Badesul, sob a presidência da Procuradoria-Geral do Estado, a Comissão, instaurada no final do mês de setembro de 2016. Não se trata de um, mas de vários casos onde houve muita distração na liberação de milhões de reais. Num dos casos, o Expediente administrativo 0003251-10.00/16.0, nas páginas 47 e 48 verifica-se que, por distração ou má fé, foi autorizada com extrema facilidade para a IESA, Óleo e Gás S.A., linha de crédito POE, Operações Especiais, considerada uma linha de crédito de curto prazo, específica para antecipação de recursos enquanto não ocorre a liberação de outras operações aprovadas, que se encontrem em regime de liberação. Entre setembro de 2012 e janeiro de 2013 foram liberados com recursos próprios do caixa do Badesul, em tempo recorde, sem o cumprimento de trâmites exigidos pelo Banco Central, em três parcelas, R$ 40 milhões em dinheiro vivo. O que se verifica, a partir da análise da concessão das linhas de crédito à IESA, é que não havia operação aprovada via repasse de recursos de outra fonte como por exemplo, do agente financeiro BNDES, que se encontrasse em processo de liberação de recursos naquele momento, sendo esta a condição para a utilização da linha de crédito POE-antecipação de recursos. O resultado da sindicância no entanto não revela os nomes de qualquer dirigente ou servidor responsável pena análise e liberação destes e de outros recursos. Limita-se apenas a mencionar o cargo que ocupavam. Os leitores que tiverem estômago para ler todo o conteúdo destes indícios de roubalheira, podem acessá-lo: file:///C:/Users/flavi/Downloads/20171433-relatorio-badesul%20(1).pdf

SETOR CALÇADISTA BUSCA SOLUÇÕES COM ELISEU PADILHA

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Inconformados com a taxa cambial em R$ 3,10 (o ideal seria R$ 3,10), calçadistas gaúchos buscarão um dialogo com o chefe da Casa Civil da presidência da república, Pedirão a Padilha,além de que interceda na área econômica em favor de uma mudança na taxa cambial,para que convença o ministro Henrique Meirelles a recuar na proposta de acabar com a desoneração da folha de pagamentos do setor calçadista. Para usar uma expressão que o ministro Eliseu Padilha costuma usar: a possibilidade é zero nos dois pedidos.

CRIMINOSOS INVADEM INCRA E MINISTÉRIO DA FAZENDA

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As sedes do Ministério do Desenvolvimento Agrário,e da Fazenda em Porto Alegre,foram invadidas ontem pela organização conhecida como MST, que como se sabe, atua clandestinamente, à margem da lei. Invasão é crime. Por conta destas invasões dos órgãos públicos, e da inércia das autoridades que deveriam cumprir a lei,os contribuintes que tinham agendados horários nos dois órgãos,em especial na Fazenda,por conta dos prazos para entrega da Declaração anual do imposto de renda, serão ireemediavelmente prejudicados.

O Blog de Flavio Pereira