SEMANA DECISIVA PARA VOTAÇÃO DAS REFORMAS

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O final de semana definiu o cronograma de votação das grandes e polêmicas propostas de emenda Constitucional – Previdência e Trabalhista – que tramitam na Câmara dos Deputados. Ontem,em nova reunião reunião com o presidente Michel Temer, alguns dos principais protagonistas deste processo de votação definiram detalhes finais. O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha comemora o entendimento com líderes da base aliada na Câmara, que confirmaram que vão apoiar o relatório da reforma da Previdência junto às suas bancadas. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar seu texto nesta próxima terça-feira, na comissão especial que discute a matéria. Aposentadoria rural, aposentadoria especial, Benefício de Prestação Continuada, pensões e regras de transição são os pontos que receberão ajustes no relatório do deputado federal. O governo garante que as alterações preservam o ajuste fiscal e o núcleo central da reforma.

APESAR DOS SUSTOS, TEMER COMEMORA ÊXITOS

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Apesar da lisa de nomes envolvidos na delação premiada da Odebrecht, a semana que passou teve alguns êxitos para o governo. De acordo com o presidente Temer, “ comemoramos a queda de juros e da projeção da inflação. E vimos a agência Moody’s elevando a nota de crédito da Petrobras e as exportações subirem 22% em abril. Nesse movimento de mudanças necessárias, sancionamos propostas que ampliam os direitos das mulheres e também assinamos uma portaria que reduz a burocracia para acelerar o acesso a medicamentos.”

LÉO PINHEIRO FALA SOBRE BENS QUE “NÃO SÃO DO LULA”

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Na quarta-feira, o executivo Leo Pinheiro,da empreiteira OAS, vai retomar a delação premiada que começou a fazer e depois foi interrompida por ordem do ex-ministro Teori Zavascki. Ele falará a respeito do apartamento triplex “que não é de Lula”, no Guarujá,e sobre o sítio que também não é de Lula em Atibaia. Pinheiro negocia com os procuradores da Lava Jato uma delação premiada.

TURRA DIZ QUE PP GAÚCHO É CONTRA O VOTO EM LISTA

O alerta foi feito ontem pelo deputado estadual Sérgio Turra,do PP, ao analisar o atual momento político, onde há desconfiança e descrença nas instituições partidárias: “é preciso valorizar os partidos, sem exceção, buscando retomar a confiança da população porque só se melhora a política fazendo política”. Como líder da bancada do PP, disse que “não podemos jogar mazelas ou acusar os outros”, mas é preciso analisar as causas da degeneração partidária. Turra solicitou o registro nos Anais da Assembleia de manifestação do presidente estadual do PP, Celso Bernardi, em convenção nacional, em Brasília, quando defendeu posição favorável à Lava Jato e a responsabilização de todos os que cometeram desvio de conduta, porque “não temos corruptos de estimação”; apoio ao projeto contra a corrupção e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos; favorável ao fim do foro privilegiado; e cautela na votação do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, “para não impedir a atuação livre e democrática de agentes públicos como a PF, MP e o Judiciário”; sobre a reforma política, a posição é favorável ao fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho, voto distrital misto e contrário ao voto em lista.

COMEÇA A VENDA DO PATRIMÔNIO DA CESA

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A partir de um acordo firmado entre a Cesa , a Companhia Estadual de Silos e Armazéns e o Sindicato de Armazenagem do Rio Grande do Sul, o governo do Estado começa a resolver uma dívida trabalhista de R$ 280 milhões, que se arrastava desde o ano 2000. O acordo, mediado pelo Juízo de Conciliação da 4ª Vara, de Porto Alegre, permitiu a liberação de venda imediata de 11 unidades da Cesa que estavam penhoradas em razão dos processos. A primeira unidade foi adquirida terça-feira pela Cooperativa Agropecuária de Júlio de Castilhos, que já era arrendatária do espaço. O negócio foi fechado por R$ 6,78 milhões. Na próxima terça-feira, irá à venda a sede de Santa Rosa (atualmente também arrendada por cooperativa ) e no dia 24, a de Nova Prata. Serão ofertadas, respectivamente, por R$ 12,4 milhões e R$ 1,570 milhão.

O BOM COMBATE DE SARTORI

21/05/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o governador do estado, José Ivo Sartori, assinam contrato de instalação de câmeras em parques da capital. Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Não há como negar que o governador José Ivo Sartori fez, mais uma vez,a sua parte: permaneceu por dois dias em Brasília,acompanhando a votação do Plano de Recuperação Fiscal dos Estados. Como ex-deputado federal, conseguiu circular livremente pelo plenário, articulando com os deputados que ainda têm receio em votar favorávelmente à aprovação do plano, temendo prejuízos eleitorais. A divulgação da nova e devastadora lista de delações homologadas pelo ministro Edson Fachin no entanto,paralisou a Câmara dos Deputados,e tudo foi remetido por ora, para as calendas…

A POSIÇÃO DO MBL

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Com pelo menos oito nomes ligados ao DEM citado, o Movimento Brasil Livre não pretende fazer protestos contra os políticos que estão na lista de inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. MBL só pretende incluir os políticos listados por Fachin na pauta de manifestações quando a Procuradoria-Geral da República oferecer as denúncias contra esses investigados.

LUCIANO PINTO DIZ QUE ‘VOTO EM LISTA FECHADA SERVE PARA PROTEGER OS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO”

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“O voto em lista fechada é um artifício antidemocrático, e a sua aprovação vai impedir o processo de renovação da política que a sociedade vem exigindo”, afirma o presidente da Famurs Federação das Associações de municípios do RS), Luciano Pinto. O dirigente municipalista conversou ontem com este colunista,avaliando o cenário político,a partir da nova e devastadora delação premiada eu atinge a mais de uma centena de políticos, de diversos partidos políticos. Luciano Pinto avalia que “a esmagadora maioria dos prefeitos com os quais tenho dialogado, expressando um sentimento das suas comunidades,é contra o voto em lista,que vem sendo costurado na reforma política em andamento no Congresso”. Para ele, “o voto em lista fechada é um golpe destinado a garantir o foro privilegiado para os políticos envolvidos nas denúncias da Lava Jato”. Por este processo, explica, “novas lideranças jamais conseguirão ocupar espaço politico,porque os figurões estarão no topo da lista dos partidos,e o eleitor dará um voto no escuro”.

A NOVA DELAÇÃO: UMA BOMBA

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O dirigente da Famurs faz referência à decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas, um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado.

GAÚCHOS NA LISTA DE FACHIN

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Por determinação do Supremo Tribunal Federal a Polícia Federal vai investigar no âmbito da Lava Jato, um grupo pluripartidário de parlamentares gaúchos: Deputados Marco Maia e Maria do Rosário, PT; Yeda Crusius, PSDB; Onyx Lorenzoni, DEM, e o Ministro Eliseu Padilha. Trata-se,é importante frisar,da etapa de investigação eu poderá ou não redundar em abertura de processo.

QUANTOS CARGOS?

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Há controvérsia em relação a total de cargos que o PDT detém no governo do Estado. A coluna,com base em fonte confiável, indicou ontem que seriam 214. Outra fonte, igualmente confiável, garante que os cargos de confiança se aproximam de 300.

O Blog de Flavio Pereira