GOVERNO FINANCIA MOVIMENTO QUE VAI A BRASÍLIA CRITICAR O PRÓPRIO GOVERNO

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O presidente Michel Temer destacou ontem na sua manifestação em rede nacional de rádio e TV, que “é fácil bater no governo. Quero ver é fazer”. Temer tem razão. O próprio governo financia quem bate no seu governo. Um exemplo disso é o financiamento do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena para a viagem dos índios que, na próxima semana, estarão em Brasília para o Acampamento Terra Livre destinado a atacar o seu governo.

AMIGOS DE LULA JÁ SABEM QUE ELE CUMPRE PENA?

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O país inteiro sabe que o ex-presidente Lula cumpre uma pena em regime fechado, de 12 anos e mês,ainda que beneficiado pelas condições especiais que lhe foram concedidas. Desde foi recolhido à superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no dia 7, que pedidos de visitas de ao menos 12 alegados amigos do ex-presidente – na maioria, políticos – acumulam-se sobre a mesa da juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena de 12 anos . Amigos ou supostos amigos de Lula precisam ser informados de que ele não se encontra num spa, ou em uma clinica, e existe um regime carcerário imposto para a execução da pena.

FALTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA AUTÔNOMOS

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A falta de regulamentação da reforma trabalhista, que não foi votada por deputados e senadores, vai colocar no limbo trabalhadores intermitentes, gestantes em atividades insalubres, garçons e autônomos. O governo decidiu não enviar, por ora, ao Congresso nenhuma proposta para substituir a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista e perde a validade nesta segunda-feira, por entender que não há clima no Congresso para retomar esse assunto neste momento.

SOLUÇÃO PODERÁ SER VIA DECRETO

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Ontem à noite,o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha admitiu que a área técnica do governo analisa os pontos da reforma trabalhista que poderão ser regulamentados por decreto e, por isso, ainda não há prazo para edição do documento. Na próxima semana, está prevista uma reunião entre técnicos do Palácio do Planalto e do Legislativo para tratar do assunto.

PETROBRÁS É A VILÃ O PREÇO DA GASOLINA?

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A Petrobrás deu inicio a uma campanha para explicar que não é a vilã dos reajustes no preço da gasolina. A empresa é responsável por apenas um terço do preço final do combustível. Antes estão os preços do produto,ou importador de gasolina, a carga tributária e o custo do etanol obrigatório, e a margem a ser paga pela distribuição à revenda.

NOVO SÓCIO PARA A REFAP

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A Petrobras apresentou ontem, a proposta para privatizar quatro refinarias em dois blocos, duas no Nordeste e duas no Sul. Juntas, elas têm 37% da capacidade de refino total da companhia. A refinaria Alberto Pasqualini em Canoas, é uma delas. O modelo de negócios é interessante, embora ainda não aprovado pela diretoria da empresa, prevê a venda de 60% das unidades. A estatal ficaria com os 40% restantes e manteria sob seu controle 75% do mercado de refino. A Petrobras tem 13 refinarias no Brasil.

PRIORIDADE PARA O FUNDO DO IDOSO

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Está próximo de ser votado em caráter conclusivo – sem necessidade de ir a plenário – na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O município que receber o selo amigo do idoso terá prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Idoso.

PT E PSDB: ALIADOS NA CÂMARA

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Diferentemente do que ocorre publicamente, na Câmara dos Deputados os tradicionais adversários, PT e PSDB estão juntos na obstrução da instalação da comissão especial que vai discutir o projeto de modernização do setor elétrico. As duas bancadas até agora não indicaram representantes. O projeto propõe expandir o mercado livre de energia e tentar recuperar o setor, que foi praticamente destruído pela politica adotada para o setor no governo Dilma Rousseff, em 2013.

A UM PASSO DO ACORDO DA DÍVIDA

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O governo gaúcho aguarda apenas a homologação pelo ministro Marco Aurélio,do STF, do termo firmado com a Advocacia Geral da União e a Secretaria do Tesouro Nacional na última terça-feira, para definir a data de assinatura do pré-acordo de adesão ao RRF. A informação é do vice-governador José Paulo Cairoli que coordena o esforço de adesão ao acordo da dívida. . O governo está de olho no alívio que representará a economia de R$ 11,3 bilhões até 2020. É bom lembrar que a Lei Complementar que autoriza o Estado a aderir ao RRF foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em 26 de março.

MULHER NO COMANDO DA FAZENDA

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Para aqueles que reclamam da falta de protagonismo das mulheres no governo do presidente Michel Temer, Ana Paula Vescovi assumiu esta semana como ministra da Fazenda interina com a viagem de Eduardo Guardia para Washington participar de reunião do FMI. É bom lembrar: é a primeira vez que uma mulher ocupa o comando da Fazenda desde Zélia Cardoso de Mello, no governo de Fernando Collor.

PGR EXAMINA O QUE GLEISI DISSE

Sede da PGR, em Brasília
Sede da PGR, em Brasília

Está caminhando a passos largos o procedimento preliminar aberto pela Procuradoria-Geral da República para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira. Na gravação, transtornada, a senadora ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e desqualifica a Justiça brasileira.

O Blog de Flavio Pereira