Bancos são condenados por propaganda enganosa e terão que devolver dinheiro em dobro

  Instituições financeiras foram acusadas de anunicar prorrogação dos vencimentos de dívidas, mas o que ocorreu foi uma renegociação, com incidência de juros e outros encargos; Febraban recorrerá.   Os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de empréstimos

Câmara de Santa Maria concede títulos para expoentes de diversas áreas

  A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Solene ontem para entrega dos Títulos de Benemerência (Cidadão Benemérito, Cidadão Santa-mariense e Honra ao Mérito) e Título de Vereador Emérito. Os homenageados de 2024 foram: Cidadão Benemérito, o advogado e professor de Direito Carlos Edison Domingues. Cidadão Santa-mariense, o arquiteto colombiano naturalizado brasileiro Pepe

No Tribunal de Contas, Ministro Augusto Nardes cobra discrepância de dados sobre valores liberados pelo Governo Federal para o RS

Da coluna de Flavio Pereira, no jornal O SUL: Na sessão plenária do Tribunal de Contas da União, (TCU), desta semana (quarta-feira, 26), o Ministro Augusto Nardes apresentou proposta para aumentar a transparência dos recursos federais enviados para o estado do Rio Grande do Sul, do programa de recuperação daquele estado. Durante a sessão, o

Assembleia aprova legislação que garante isonomia de direitos do consumidor gaúcho

Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, (foto) o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (25) mais um projeto de lei em defesa do consumidor gaúcho. Com 46 votos favoráveis, o PL 159/2023, foi aprovado e passa a garantir que prestadores de serviços ofereçam, obrigatoriamente, novas promoções a todos os clientes, garantindo ao contratante a

Governo do Estado vai incentivar adoção de pets

Governo do Estado vai incentivar adoção de pets Inspirado pelo vice-governador Gabriel Souza, que é médico veterinário, o governo do Estado apresenta projeto elaborado pelo Gabinete de Projetos Especiais do Vice-governador e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura para incentivar a adoção de pets. A proposta prevê pagamento de R$ 450 para quem adotar

Heitor Schuch pede revogação de medidas que prejudicam agricultura familiar

  O deputado Heitor Schuch (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso nacional, lidera o movimento para que o governo federal volte atrás nas normativas publicadas em abril que, entre outros pontos, reduziram o limite de enquadramento obrigatório, ajustaram as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola