Revogados 300 decretos inúteis no RS

O Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, liderado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), retomou as atividades no Rio Grande do Sul.

Na reunião, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo no Facebook da SGGE, foi assinado pelo governador Eduardo Leite o ato de revogação de 300 decretos que geravam excesso de burocracia ao setor público.

O chamado revogaço, ação conjunta da SGGE e Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e já eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).

Governo gaúcho define regras para rotinas de eventos religiosos.

O Distanciamento Controlado estabelecido no Rio Grande do Sul também alterou a rotina em igrejas, templos e centros religiosos. O 10º episódio da série sobre o modelo explica como as atividades religiosas estão se adaptando aos protocolos de saúde para conter a disseminação do coronavírus.

As atividades religiosas, como missas, cultos e sessões, só podem ser realizadas com público nas regiões de bandeira amarela e laranja. E somente com até 25% da capacidade de ocupação dos locais. Nas bandeiras vermelha e preta, fica proibido o acesso presencial.

Os municípios podem estabelecer regramento próprio mais rígido do que o estadual. Nesse caso, passam a valer as especificações da prefeitura. Em Porto Alegre, por exemplo, a ocupação máxima permitida em missas e cultos é de 30 pessoas, independentemente da capacidade do local