Dezembro 2017 – Página 3

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, defendeu esta semana, a criação de uma estrutura preventiva à disseminação de notícias falsas, as chamadas Fake News,com a possibilidade inclusive de prisões. Esta semana, julgando o Recurso Eleitoral n.º 40-76.2017.6.21.0071,o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul reconheceu o excesso do direito à livre manifestação do

CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO PROCESSO

O Ministério Público Eleitoral, nesse caso, afastou o vinculo da autora da notícia falsa, com as candidaturas de Rosane Bordignon, Daniel Bordignon, o PDT e a Coligação A Feliz Cidade Vai Voltar, que seriam os beneficiários da postagem.

“AGORA, É AVANÇAR” NO RIO GRANDE DO SUL

O programa “Agora é Avançar” faz nesta quarta-feira um verdadeiro mutirão pelo país. Serão mais de 21 mil unidades habitacionais por todo o Brasil. As solenidades, em parceria com a Caixa e Banco do Brasil, vão ocorrer em 30 municípios (14 estados) ao longo do dia. No Rio Grande do Sul, serão entregues moradias em

FABIANO PODE SER REFORÇO DO PMDB?

São insistentes os rumores indicando que o atual Secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira poderá deixar o PSB, para filiar-se ao PMDB no início do próximo ano. Fabiano foi indicado para o cargo, na cota do ex0predidenge do partido, Beto Albuquerque, derrotado na recente eleição interna do PSB.

PR E PTB JUNTOS EM 2018

As direções estaduais do PR (Partido da Republica) e do PTB estão sintonizadas: os partidos estarão juntos nas eleições de 2018,independente de quem seja o candidato a governador.

PR ARRUMANDO A CASA

A direção estadual do PR, o Partido da República não comenta, mas tem sido intenso o trabalho para regularizar toda a documentação do partido antes presidido pelo deputado Cajar Nardes. O atual presidente, deputado Giovani Cherini, montou uma verdadeira força-tarefa para colocar em dia a contabilidade do partido.

BANRISUL TERÁ OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DO 13° PARA 2018

Ontem, após aprovação pela Assembleia Legislativa,foi confirmada a operação que permite servidores públicos do Poder Executivo receberem o pagamento do 13º salário de 2017 mediante empréstimo no Banrisul. À tarde, fonte do governo informou à coluna que as operações normais de antecipação de crédito com garantia do 13° salario de 2018, já tradicional em toda

PRESIDENTE DO TRF4 DIZ QUE “CELERIDADE NESTE TRIBUNAL CONSTITUI REGRA,E NÃO EXCEÇÃO”

O questionamento da defesa do ex-presidente Lula, criticando a celeridade da Justiça Federal (100 dias entre o recebimento dos autos pelo Relator e o seu envio ao Revisor) ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 perante o Tribunal Federal Regional da 4ª. Região, recebeu ontem o despacho 5069216-18.2017.4.04.0000/RS proferido pelo seu presidente, o Desembargador Federal

A RESPOSTA DO TRF4

De acordo com o despacho do presidente do Tribunal, “a celeridade impingida ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 – 100 dias entre a sua distribuição ao Relator e o seu encaminhamento ao Revisor – é fato comum a esta Corte, sendo bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de

“SEM FERIR A ISONOMIA”

Assinala ainda que “o tempo de processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 perante esta Corte não fere o princípio da isonomia. Como já referido, 1.326 Apelações Criminais foram julgadas por este Tribunal no ano de 2017 em tempo inferior àquele em que se realizará o julgamento da Apelação Criminal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000. Também, cabe referir

“REGRA NO TRF 4”

Afirma o presidente do TRF4 no despacho, que “verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”.

CORRUPÇÃO CONSEGUE DESVIAR R$ 10 MILHÕES EM ALPESTRE

Nem o pequeno município de Alpestre, no Rio Grande do Sul, e seus menos de 10 mil habitantes, conseguiram escapar da praga da corrupção. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu afastar, a pedido do Ministério Publico, o prefeito Alfredo de Moura e Silva, o vice-prefeito Genuir Cenci,

QUEM MANDA NA POLÍTICA DE PELOTAS

A eleição do novo presidente da Câmara de Pelotas deixou bem claro qual o grupo político que hoje domina a política local.

VOTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DO DÉCIMO-TERCEIRO, SEM SURPRESAS

A negociação feita pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) sinaliza que a votação do projeto que autoriza o empréstimo dos servidores junto ao Banrisul,para quitação do 13° salário, não terá surpresas hoje à tarde.

MOVIMENTO AFRO REJEITA MINISTRA LUISLINDA

O movimento feito pela ministra Luislinda Valois, de deixar o PSDB e filiar-se ao PMDB para continuar no Ministério dos Direitos Humanos, recebeu ontem um veto inusitado: o movimento Afro do PMDB não quer Luislinda no partido, e não apóia sua permanência no ministério.

ESTATUTO DOS SERVIDORES: CAI URGÊNCIA DO PROJETO

Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara de Porto Alegre impôs uma derrota do prefeito Nelson Marchezan Junior, ao aprovar, requerimento que solicitou a retirada da urgência do projeto que trata de alterações no estatuto dos funcionários públicos municipais da Capital. Como a diferença entre aprovação e rejeição foi de apenas dois votos,

ESTADO ESPERA ARRECADAR R$ 2,63 BILHÕES COM IPVA

A Receita Estadual divulgou ontem uma estimativa indicando a meta de arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018. Os prefeitos comemoram: este valor será repartido automaticamente com a cidade de licenciamento do veículo: 50% para o Estado e 50% para o município.De um total de mais 3,6 milhões de veículos que precisam recolher o

UNIÃO PAGA AS CONTAS DO RIO DE JANEIRO

O Rio aproveita como pode o acordo da dívida com a União. Em meio às dificuldades financeiras do Rio de Janeiro, a União precisou arcar com o pagamento de R$ 491,28 milhões de dívidas em atraso do Estado em novembro. O pagamento destas dívidas pela União faz parte do acordo de adesão ao Regime de

PT PROMETE BRIGAR NA JUSTIÇA PARA MANTER LULA CANDIDATO

O Partido dos Trabalhadores sabe que, se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Pego

BUSCA DE FAMOSOS

A candidatura de Ronaldinho Gaúcho ao Senado pelo Patriota de Minas Gerais, faz parte da estratégia do novo partido do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro, de buscar nomes pelo critério da popularidade para disputa eleitoral. A estratégia já começa a receber críticas dentro do próprio PEN. O Patriota é o nome que receberá o PEN,

DENÚNCIAS DA LEI ROUNAET