O BALANÇO POSITIVO DE MICHEL TEMER

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Mesmo os adversários, admitem: Michel Temer produziu um verdadeiro milagre na economia,que encontrou dilacerada. Este o balanço,feito pelo próprio Temer: “Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos. O Risco Brasil diminuiu e os investimentos estão de volta. A Bolsa de Valores registra alta após alta. O Produto Interno Bruto também. A Safra Agrícola quebra recordes. A Inflação está abaixo do piso. A Balança Comercial atingiu um superávit histórico. A Indústria e o Comércio dão sinais claros de revitalização.

BOLSONARO ROMPE COM O PEN/PATRIOTA E FICA SEM PARTIDO

Brasília - Conselho de Ética rejeita processo contra o deputado Jair Bolsonaro por citar Brilhante Ustra (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro romper com o PEN, Partido Ecológico Nacional que passou a se chamar Patriota, e corre o risco de ficar ser partido para disputar as eleições a presidência da República em 2018. Depois de nomear interventores em vários estados, inclusive no diretório do Rio Grande do Sul, Bolsonaro bateu de frente com o presidente nacional do partido, Adilson Barroso. Os nomes indicados por Bolsonaro como interventores no Rio Grande do Sul estão sendo destituídos.

GOVERNO CORRE O RISCO DE DERROTA NA VOTAÇÃO HOJE

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O governo comemorou ontem a aprovação, por 34 votos a 13, do requerimento para votar o projeto de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa na manhã desta sexta-feira. A comemoração fica por aí. Os votos no requerimento não significam votos na proposta. O governo não tem nesta exta-feira, por várias razões, os 28 votos. As defecções vão desde o PDT, que apesar de se declarar oposição, mantém importantes cargos de confiança na administração, e habitualmente vinha proporcionando quatro votos ao governo, até o fiel PP, que garantia para esta sexta-feira apenas quatro dos seus sete votos. O escore mais otimista de ontem apontava para 26 votos. Sem ter os votos necessários, restará ao governo retirar o quorum para esvaziar a sessão e tentar uma nova convocação extraordinária no início do ano para aprovar o pré-acordo da dívida.

RACIOCÍNIO TRABALHISTA

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Ontem, um deputado do PDT explicava na sala do cafezinho ao lado do plenário, que o acordo da dívida com a União é importante e necessário, ”mas não nestes termos”. E justificava que “votaremos contra porque faremos um acordo melhor quando o Ciro Gomes assumir a presidência da República e o Jairo Jorge for governador”. Quando será?

TCE IMPEDE DESPESA DE MEIO MILHÃO EM CACHOEIRINHA

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Uma medida cautelar determinada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Estilac Xavier, vai evitar que o município de Cachoeirinha desembolse mais de meio milhão de reais na contratação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para implementar um certo “modelo de governança para melhoria da gestão do município”. O contrato, com dispensa de licitação, custaria aos cofres de Cachoeirinha, exatos R$ 523.938,93.

TEMER E PADILHA GARANTEM PRÉ-ACORDO DA DÍVIDA COM GOVERNO GAÚCHO

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Foi decisiva a articulação política do ministro Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, para viabilizar o protocolo do pré-acordo de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, que permitirá a repactuação da dívida e o socorro financeiro ao estado. O cenário estava difícil para o estado, diante de divergências insuperáveis na questão dos números relativos a despesas com pessoal, o que vinha inviabilizando o entendimento com a Secretaria do Tesouro Nacional. O movimento de Padilha junto à Advocacia geral da União e após, bancando a posição gaúcha junto ao próprio presidente Michel Temer, permitiu que ontem fosse assinado o compromisso de um cronograma de ações para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal documento no qual o Estado garante cumprir os requisitos legais para pleitear a adesão ao regime. O próximo passo, será aprovar na Assembléia Legislativa, o pedido de autorização para adesão ao acordo,o que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira.

PADILHA: DUAS COMEMORAÇÕES

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Ontem, o ministro Eliseu Padilha deixou claro que tinha dois motivos para comemorar. Um deles, a assinatura do pré-acordo do governo gaúcho para adesão à renegociação da dívida com a União. O outro,a recente pesquisa CNI/Ibope mostrando o início de uma reação forte e positiva da população em relação à gestão do presidente Michel Temer.

ALIADOS DE LULA ATACAM EM DUAS FRENTES

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Os aliados do ex-presidente Lula,condenado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, realizam movimentos visando desmoralizar magistrados, e justiça que protagonizam a operação Lava-Jato. A ação se dá em duas frentes: em uma delas,com a distribuição em capitais brasileiras, de cartazes com os dizeres “Moro imoral, juiz parcial”, a outra, anunciando movimentos para intimidar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região que farão no dia 24 de janeiro, o julgamento do recurso do ex-presidente. No caso do TRF4,a tendência é de manutenção,e até aumento da pena do ex-presidente,o que pode leva-lo ao cumprimento inicial em regime fechado.

PSDB QUER DESCOLAR DA IMAGEM DE SARTORI

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De olho na candidatura do ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite ao Palacio Piratini, o PSDB anuncia sua saída do governo Sartori. Os tucanos terão ainda de descolar a imagem de Eduardo Leite de outras duas situações negativas: a tumultuada gestão do prefeito tucano Marchezan Junior, em Porto Alegre, e os desdobramentos da polêmica licitação do lixo em Pelotas, que poderá ser um dos temas da próxima campanha eleitoral.

TRE GAÚCHO JULGOU CASO DE FAKE NEWS NA ELEIÇÃO DE GRAVATAÍ

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O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, defendeu esta semana, a criação de uma estrutura preventiva à disseminação de notícias falsas, as chamadas Fake News,com a possibilidade inclusive de prisões. Esta semana, julgando o Recurso Eleitoral n.º 40-76.2017.6.21.0071,o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul reconheceu o excesso do direito à livre manifestação do pensamento, imputando à autora de uma falsa notícia veiculada no seu Facebook às vésperas da eleição municipal em Gravataí, em prejuízo do então candidato – afinal eleito – Marco Alba. No relatório, o processo informa que a falsa notícia foi divulgada no dia 11 de março de 2017, ou seja, na véspera do pleito extra, o que também reforça o ataque à imagem do candidato, com o fim de impactar os eleitores de modo ilegal. “A postagem, dessa forma, extrapola os limites de livre expressão, indiciando inclusive conduta delituosa, o que encontra vedação no art. 57-D e §3º e no art. 58, ambos da Lei 9504/97. No caso em apreço, é inegável o caráter ofensivo da publicação, em que aparece a fotografia do candidato como tendo sido preso pela Polícia Federal”, diz o relatório. A eleitora foi responsabilizada pela autoria do Fake News na internet, recebendo a pena pecuniária de R$ 15 mil fixada pelo juízo da 71ª zona eleitoral de Gravataí.

“AGORA, É AVANÇAR” NO RIO GRANDE DO SUL

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O programa “Agora é Avançar” faz nesta quarta-feira um verdadeiro mutirão pelo país. Serão mais de 21 mil unidades habitacionais por todo o Brasil. As solenidades, em parceria com a Caixa e Banco do Brasil, vão ocorrer em 30 municípios (14 estados) ao longo do dia. No Rio Grande do Sul, serão entregues moradias em Canoas 376 unidades, Porto Alegre 120 unidades, Pelotas 560 unidades e Vera Cruz , 100 unidades.

PR ARRUMANDO A CASA

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A direção estadual do PR, o Partido da República não comenta, mas tem sido intenso o trabalho para regularizar toda a documentação do partido antes presidido pelo deputado Cajar Nardes. O atual presidente, deputado Giovani Cherini, montou uma verdadeira força-tarefa para colocar em dia a contabilidade do partido.

BANRISUL TERÁ OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DO 13° PARA 2018

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Ontem, após aprovação pela Assembleia Legislativa,foi confirmada a operação que permite servidores públicos do Poder Executivo receberem o pagamento do 13º salário de 2017 mediante empréstimo no Banrisul. À tarde, fonte do governo informou à coluna que as operações normais de antecipação de crédito com garantia do 13° salario de 2018, já tradicional em toda a rede bancária, retornarão ao portfólio do Banrisul para atender aos servidores. Essas operações estavam suspensas.

PRESIDENTE DO TRF4 DIZ QUE “CELERIDADE NESTE TRIBUNAL CONSTITUI REGRA,E NÃO EXCEÇÃO”

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O questionamento da defesa do ex-presidente Lula, criticando a celeridade da Justiça Federal (100 dias entre o recebimento dos autos pelo Relator e o seu envio ao Revisor) ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 perante o Tribunal Federal Regional da 4ª. Região, recebeu ontem o despacho 5069216-18.2017.4.04.0000/RS proferido pelo seu presidente, o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A RESPOSTA DO TRF4

PORTO ALEGRE RS 04/08/2017 EXCLUSIVO DOMINICAL POLITICA  O Presidente do TRF da Quarta Região, desembargador Thompson Flores. FOTO JEFFERSON BERNARDES / ESTADAO
FOTO JEFFERSON BERNARDES / ESTADAO

De acordo com o despacho do presidente do Tribunal, “a celeridade impingida ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 – 100 dias entre a sua distribuição ao Relator e o seu encaminhamento ao Revisor – é fato comum a esta Corte, sendo bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de 1.326 Apelações Criminais com data de distribuição não superior a 150 dias”.

“SEM FERIR A ISONOMIA”

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Assinala ainda que “o tempo de processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 perante esta Corte não fere o princípio da isonomia. Como já referido, 1.326 Apelações Criminais foram julgadas por este Tribunal no ano de 2017 em tempo inferior àquele em que se realizará o julgamento da Apelação Criminal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000. Também, cabe referir que o julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no Tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância.”

CORRUPÇÃO CONSEGUE DESVIAR R$ 10 MILHÕES EM ALPESTRE

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Nem o pequeno município de Alpestre, no Rio Grande do Sul, e seus menos de 10 mil habitantes, conseguiram escapar da praga da corrupção. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu afastar, a pedido do Ministério Publico, o prefeito Alfredo de Moura e Silva, o vice-prefeito Genuir Cenci, ambos do PMDB, mais os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores da administração municipal. A acusação: desde 2013, na primeira gestão do atual prefeito, havia direcionamento de licitações para empresas que pagavam propina. O prejuízo estimado chega a RS 10 milhões.