TRE GAÚCHO JULGOU CASO DE FAKE NEWS NA ELEIÇÃO DE GRAVATAÍ

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O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, defendeu esta semana, a criação de uma estrutura preventiva à disseminação de notícias falsas, as chamadas Fake News,com a possibilidade inclusive de prisões. Esta semana, julgando o Recurso Eleitoral n.º 40-76.2017.6.21.0071,o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul reconheceu o excesso do direito à livre manifestação do pensamento, imputando à autora de uma falsa notícia veiculada no seu Facebook às vésperas da eleição municipal em Gravataí, em prejuízo do então candidato – afinal eleito – Marco Alba. No relatório, o processo informa que a falsa notícia foi divulgada no dia 11 de março de 2017, ou seja, na véspera do pleito extra, o que também reforça o ataque à imagem do candidato, com o fim de impactar os eleitores de modo ilegal. “A postagem, dessa forma, extrapola os limites de livre expressão, indiciando inclusive conduta delituosa, o que encontra vedação no art. 57-D e §3º e no art. 58, ambos da Lei 9504/97. No caso em apreço, é inegável o caráter ofensivo da publicação, em que aparece a fotografia do candidato como tendo sido preso pela Polícia Federal”, diz o relatório. A eleitora foi responsabilizada pela autoria do Fake News na internet, recebendo a pena pecuniária de R$ 15 mil fixada pelo juízo da 71ª zona eleitoral de Gravataí.

“AGORA, É AVANÇAR” NO RIO GRANDE DO SUL

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O programa “Agora é Avançar” faz nesta quarta-feira um verdadeiro mutirão pelo país. Serão mais de 21 mil unidades habitacionais por todo o Brasil. As solenidades, em parceria com a Caixa e Banco do Brasil, vão ocorrer em 30 municípios (14 estados) ao longo do dia. No Rio Grande do Sul, serão entregues moradias em Canoas 376 unidades, Porto Alegre 120 unidades, Pelotas 560 unidades e Vera Cruz , 100 unidades.

FABIANO PODE SER REFORÇO DO PMDB?

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São insistentes os rumores indicando que o atual Secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira poderá deixar o PSB, para filiar-se ao PMDB no início do próximo ano. Fabiano foi indicado para o cargo, na cota do ex0predidenge do partido, Beto Albuquerque, derrotado na recente eleição interna do PSB.

PR ARRUMANDO A CASA

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A direção estadual do PR, o Partido da República não comenta, mas tem sido intenso o trabalho para regularizar toda a documentação do partido antes presidido pelo deputado Cajar Nardes. O atual presidente, deputado Giovani Cherini, montou uma verdadeira força-tarefa para colocar em dia a contabilidade do partido.

BANRISUL TERÁ OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DO 13° PARA 2018

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Ontem, após aprovação pela Assembleia Legislativa,foi confirmada a operação que permite servidores públicos do Poder Executivo receberem o pagamento do 13º salário de 2017 mediante empréstimo no Banrisul. À tarde, fonte do governo informou à coluna que as operações normais de antecipação de crédito com garantia do 13° salario de 2018, já tradicional em toda a rede bancária, retornarão ao portfólio do Banrisul para atender aos servidores. Essas operações estavam suspensas.

O Blog de Flavio Pereira