PRESIDENTE DO TRF4 DIZ QUE “CELERIDADE NESTE TRIBUNAL CONSTITUI REGRA,E NÃO EXCEÇÃO”

O questionamento da defesa do ex-presidente Lula, criticando a celeridade da Justiça Federal (100 dias entre o recebimento dos autos pelo Relator e o seu envio ao Revisor) ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 perante o Tribunal Federal Regional da 4ª. Região, recebeu ontem o despacho 5069216-18.2017.4.04.0000/RS proferido pelo seu presidente, o Desembargador Federal

READ MORE

A RESPOSTA DO TRF4

De acordo com o despacho do presidente do Tribunal, “a celeridade impingida ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 – 100 dias entre a sua distribuição ao Relator e o seu encaminhamento ao Revisor – é fato comum a esta Corte, sendo bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de

READ MORE

“SEM FERIR A ISONOMIA”

Assinala ainda que “o tempo de processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 perante esta Corte não fere o princípio da isonomia. Como já referido, 1.326 Apelações Criminais foram julgadas por este Tribunal no ano de 2017 em tempo inferior àquele em que se realizará o julgamento da Apelação Criminal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000. Também, cabe referir

READ MORE

“REGRA NO TRF 4”

Afirma o presidente do TRF4 no despacho, que “verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”.

CORRUPÇÃO CONSEGUE DESVIAR R$ 10 MILHÕES EM ALPESTRE

Nem o pequeno município de Alpestre, no Rio Grande do Sul, e seus menos de 10 mil habitantes, conseguiram escapar da praga da corrupção. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu afastar, a pedido do Ministério Publico, o prefeito Alfredo de Moura e Silva, o vice-prefeito Genuir Cenci,

READ MORE

QUEM MANDA NA POLÍTICA DE PELOTAS

A eleição do novo presidente da Câmara de Pelotas deixou bem claro qual o grupo político que hoje domina a política local.

VOTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DO DÉCIMO-TERCEIRO, SEM SURPRESAS

A negociação feita pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) sinaliza que a votação do projeto que autoriza o empréstimo dos servidores junto ao Banrisul,para quitação do 13° salário, não terá surpresas hoje à tarde.

MOVIMENTO AFRO REJEITA MINISTRA LUISLINDA

O movimento feito pela ministra Luislinda Valois, de deixar o PSDB e filiar-se ao PMDB para continuar no Ministério dos Direitos Humanos, recebeu ontem um veto inusitado: o movimento Afro do PMDB não quer Luislinda no partido, e não apóia sua permanência no ministério.

ESTATUTO DOS SERVIDORES: CAI URGÊNCIA DO PROJETO

Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara de Porto Alegre impôs uma derrota do prefeito Nelson Marchezan Junior, ao aprovar, requerimento que solicitou a retirada da urgência do projeto que trata de alterações no estatuto dos funcionários públicos municipais da Capital. Como a diferença entre aprovação e rejeição foi de apenas dois votos,

READ MORE