FLAVIO ROCHA, DO PRB, DESISTE

Pressentindo a falta de respaldo político para o seu projeto de disputar a presidência da República, o empresário Flávio Rocha, do PRB, anunciou ontem que está retirando a candidatura. Justifica que “Nós imaginávamos que fosse possível fazer a convergência de um amplo leque de coligações. Eu vi ao longo do tempo que essa perspectiva diminuía. … Ler maisFLAVIO ROCHA, DO PRB, DESISTE

MANIFESTANTES OU BADERNEIROS?

O episódio da votação de pautas polêmicas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre desnudou uma contradição flagrante. Diversas pessoas, intitulando-se manifestantes, destruíram vários itens do patrimônio do prédio do legislativo. Ainda assim, foram classificados como meros manifestantes. A palavra correta, para quem viu os danos causados, seria outra: baderneiros ou vândalos. No final, quem … Ler maisMANIFESTANTES OU BADERNEIROS?

VEM AÍ, UM NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MARCHEZAN

Turbinado pelo apoio do Sindicato dos Municipários que lhe ofereceu assessoria jurídica, Paulo Adir Ferreira obteve uma liminar da Justiça, que obriga os vereadores a apreciarem, na próxima sessão, que ocorrerá na segunda-feira, a admissibilidade do seu pedido de impeachment contra o prefeito Nélson Marchezan Júnior. Na terça, começa o recesso dos vereadores.

NOVO LAVA ROUPA SUJA

É sério o que o ex pré-candidato ao Senado, o empresário Sérgio Suslik Wais, está denunciando, após ser aprovado em todas as etapas do processo seletivo de candidatos do NOVO no Estado e depois, excluído. A queixa é de censura às suas propostas liberais. Outra crítica do empresário, está com o caráter secreto da convenção do partido marcada para o próximo dia 20,e que teria apenas a presença de membros da executiva.

O BALANÇO DAS OBRAS PARADAS

Impressiona o estudo que os pré-candidatos à presidência da República receberam da CNI (Confederação acional da Indústria) mostrando, com base em dados do Ministério do Planejamento, que existem 2.796 obras paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura. Em primeiro lugar, está a área de saneamento básico, com 447 obras paradas, seguindo obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). O custo destas obras paradas de infraestrutura já custaram R$ 10,7 bilhões.

“CHICANA CANHESTRA” NO CASO DO HC

O procurador regional Maurício Gotardo Gerum, representante do MPF no julgamento de Lula no caso do Triplex de Guarujá, manifestou-se sobre a atitude do desembargador plantonista que acolheu pedido da defesa de Lula e determinou monocraticamente, a concessão do habeas corpus ao réu que cumpre pena em Curitiba: ““A impressão que tive foi a de que a impetração do habeas pelos parlamentares advogados na sexta-feira à noite foi a chicana mais canhestra e acintosa que eu já presenciei nos meus anos de profissão. Por um cacoete de uma vida que já se acostumou às baixezas e vilanias que povoam nosso caquético mundo político, patrocinou-se um movimento que procurou contaminar o processo judicial com essa falta de maturidade democrática”.

PRESIDENTE DO STJ: “JUDICIÁRIO NÃO PODE SER BALCÃO DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS”

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias, Não é essa sua missão constitucional”, lecionou a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao despachar pedido de habeas corpus em favor do réu Luis Inácio da silva, cumprindo pena no sistema prisional de Curitiba. A ministra … Ler maisPRESIDENTE DO STJ: “JUDICIÁRIO NÃO PODE SER BALCÃO DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS”

PETIÇÃO PADRONIZADA

A ministra identificou uma mobilização de cunho político nas 143 petições manejadas no dia 9 em diversos tribunais, e criticou a padronização de habeas corpus,pela qual deram entrada estes pedidos com idêntico teor,com o objetivo de “fisgar” algum magistrado ideologicamente afinado com a tese dos defensores do réu. Para a presidente do STJ,” essa petição … Ler maisPETIÇÃO PADRONIZADA

“EX-PRESIDENTE ESTÁ DEVIDAMENTE ASSISTIDO”

Diz ainda a presidente do STF, que “é sabido que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está devidamente assistido nos autos da ação penal referida por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas do nobre ofício para exercer, com plenitude, a ampla defesa e o contraditório, com a observância … Ler mais“EX-PRESIDENTE ESTÁ DEVIDAMENTE ASSISTIDO”

MINISTRA AFIRMA: “HÁ ABUSO DE PETIÇÃO”

E finaliza sua decisão a ministra Laurita Vaz, mencionando que “assim, não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, considerando o … Ler maisMINISTRA AFIRMA: “HÁ ABUSO DE PETIÇÃO”

AUMENTO DO ICMS: QUEM CONCORDA?

Outro ponto que precisará ser enfrentando pelos pretendentes ao governo: as atuais alíquotas majoradas do ICMS que alavancaram em R$ 2 bilhões a arrecadação anual. Esta majoração precisará ser votada e aprovada novamente pela Assembléia, sob pena do próximo governador não dispor de R$ 2 bilhões. Quem ousará enfrentar o tema na hora de pedir … Ler maisAUMENTO DO ICMS: QUEM CONCORDA?