A união entre bancadas do agronegócio, de bolsonaristas e parlamentares o Centrão aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (23/4), com 38 votos a favor e 8 contra, projeto que prevê uma série de punições para invasores de propriedades rurais e também de imóveis urbanos. O governo atuou no colegiado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado examina hoje uma proposta polêmica, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relatada por Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto oferece a castração química como alternativa à prisão para estupradores. Como a proposta tramita em caráter terminativo, vai direto para a Câmara se passar na CCJ, sem precisar
Já retornou do Senado onde foi aprovada por 53 votos a favor e 9 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade da substância. A proposta chegou à Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), falando à TV Câmara, reiterou
