Comemorada pelos prefeitos, após uma mobilização liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Paulo Ziulkoski, a decisão do presidente do Senado Rodrigo Pacheco de retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes traz um alivio a centenas de prefeitos.
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal , julgando a Reclamação (RCL) 61944, manteve por unanimidade, entendimento do ministro Cristiano Zanin que anulou ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia declarado ilegal o compartilhamento em tal hipótese. A polícia pode, segundo o STF, requerer diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Suplente da bancada federal, com votação superior a muitos deputados eleitos – somou 87.355 votos, equivalentes a 1,42% dos votos válidos – Sérgio Turra anunciou ontem sua saída do PP. Convidado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a ingressar no PL , Turra garante que “mudo de partido,não mudo de campo politico”. Garantiu que sai do PP,
