Um estudo técnico elaborado Fiergs, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, aponta para uma expectativa do crescimento da receita do ICMS muito além do previsto na Lei Orçamentária Anual. Com base nesse documento, a Fiergs solicitou ao governo do Estado que aguarde até o mês de junho antes da adoção de qualquer medida para aumento da alíquota modal do ICMS ou do corte dos incentivos ficais.

O estudo toma por base a arrecadação do imposto entre janeiro e março, que chegou a R$ 12,1 bilhões, representando uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. As projeções a partir do trimestre sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, muito acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual. São dados que sinalizam para um equilíbrio orçamentário ao final do ano. Para a entidade, este cenário afasta a necessidade de elevar a alíquota modal do ICMS ou do corte dos incentivos ficais.

Proposta de aumento do ICMS será apresentada pelo governador

Ontem, durante evento destinado ao lançamento de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado, o governador Eduardo Leite deixou claro que está decidido a propor um aumento do ICMS, sinalizando que deverá apresentar a nova proposta nesta sexta-feira (12). Nesta quinta-feira (10), o governador reúne no Palácio Piratini os deputados da base aliada para medir a temperatura política antes da remessa do projeto ao legislativo.