O governador Eduardo Leite confirmou, em entrevista no Palácio Piratini, que vai protocolar nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa proposta de aumento da alíquota geral de ICMS dos atuais 17% para 19%. O governador rejeitou a proposta da Fiergs, chamada de Plano C, para que aguardasse até o mês de junho o desempenho da arrecadação do ICMS, que cresceu no primeiro trimestre em índices bem superiores a igual período do ano que passou. O governador mostrou-se convicto de que os decretos revendo isenções fiscais, o chamado Plano B, resistem à análise da Justiça, e anunciou que avaliará compensações mediante medidas fiscais específicas para atenuar o impacto em alguns setores da economia caso o projeto do ICMS seja aprovado pelos deputados. Pela manhã, a proposta foi apresentada aos deputados da base do governo.

Cenário pode ter piorado

Ainda não é possível avaliar a viabilidade do projeto de aumento do ICMS de 17% para 19% ser aprovado pelos deputados. Comparativamente com dezembro, o cenário atual ainda é mais desfavorável ao governo, diante dos números da arrecadação que apontam para um expressivo crescimento das receitas do ICMS no primeiro trimestre.