STJ vai padronizar limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai uniformizar a regra para concessão da justiça gratuita pelos tribunais brasileiros. A Corte Especial do STJ, reuniu os processos de relatoria do ministro Og Fernandes (foto), um deles o Recurso Especial (RE Nº 1.988.686), para decidir, sob o rito dos repetitivos, se a concessão do benefício da
Valor da isenção de veículos para deficientes está defasada, alerta Franciane Bayer
A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos/RS) encaminhou ofício ao Governador gaúcho Eduardo Leite, solicitando a correção do valor de isenção do ICMS para a compra de veículos especiais para pessoas com deficiência. O valor permitido, de R$ 70 mil reais, não foi corrigido desde 2009,data da edição da lei, e hoje não é possível
Deputada Rosangela Moro denuncia: esquerda advoga para liberar R$ 8 bi das devedoras da Lava-Jato
De olho em R$ 8 bilhões, a esquerda está advogando no STF, por empresas evolvidas na Lava-Jato, tentando liberar esse dinheiro. A denúncia é da deputada federal Rosangela Moro. A deputada, que é vice-líder do União Brasil alerta que “agora, pelos partidos satélites, o PSOL, o PCdoB e o Solidariedade, ajuizaram uma ação no STF
Em Porto Alegre, Encenação da Paixão de Cristo do Morro da Cruz reúne artistas, moradores e alunos
Nesta Sexta-feira Santa, 7, acontece a 64ª edição da Paixão de Cristo do Morro da Cruz, Zona Leste de Porto Alegre. A programação começa às 14h30 com missa no Santuário São José do Murialdo. A partir das 15h30, começa a encenação, seguida pela procissão e o auto de fé, com um grande elenco de artistas profissionais. Moradores do
Semana Santa no Estado deve comercializar mais de duas mil toneladas de pescado
Segundo levantamento realizado pela Emater/RS-Ascar, o Rio Grande do Sul deve comercializar 2.498 toneladas de pescado na Semana Santa deste ano. Ao todo, são projetados 4.041 eventos de comercialização, sendo realizadas 1.615 feiras em propriedades rurais, 223 em logradouros e 162 em pesque-pague. Os números se referem a 407 municípios gaúchos que responderam à pesquisa,
BNDES: Retomada do Fundo Amazônia permitirá ações emergenciais para enfrentamento da crise humanitária da população indígena
Em primeiro encontro desde 2018, Comitê Orientador decidiu que projetos com foco em ações de monitoramento e controle, estudos para ordenamento territorial e apoio às populações indígenas e comunidades tradicionais (com ações intersetoriais em alimentação, saúde, educação e outros) serão as prioridades na retomada do Fundo Amazônia. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) foi
Acelerada pelo BanriTech, Alana AI se destaca como empresa mais escalável em evento internacional
Empresa venceu desafio no South Summit Brazil, na última semana Mais de duas mil startups de mais de 80 países se inscreveram na competição de startups do South Summit Brazil 2023, evento que aconteceu em Porto Alegre e tem o Banrisul como patrocinador global. Uma delas foi um dos grandes destaques da competição, a Alana
REPARAÇÃO: A Vale do Rio Doce reitera sua posição no caso Brumadinho.
A reparação integral dos danos causados às pessoas e territórios atingidos pelo rompimento da barragem, em Brumadinho, é um compromisso da Vale, conforme acordo judicial firmado, anuncia a empresa. Diz a Vale: –Nossa empresa também está comprometida com as comunidades e municípios impactados pelas evacuações emergenciais e realocações preventivas decorrentes das mudanças de nível de
BNDES: Nelson Barbosa diz estar trabalhando na estruturação do ‘PAC 3’
O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, disse, nesta quinta-feira (6), que o banco trabalha neste momento na estruturação de um novo programa de investimentos. Dada a indefinição ainda do nome, Barbosa referiu-se ao programa como PAC 3, ou seja, uma terceira edição do Programa de Aceleração
Briga de cachorro grande: setor pet deve movimentar operações de M&A em 2023
Operações de fusão e aquisição nos setores de saúde, educação e tecnologia já são bastante comuns. Mas um outro setor tem mostrado sinais de aquecimento nesse tipo de operação: o de bichos de estimação, informa o InfoMoney. Quem chama a atenção para o setor são Ricardo Bahiana e Bruno Jucá, sócios da B2R Capital, assessoria
Dom Pedro de Alcantara, no Litoral Norte do RS, coleciona escândalos na prefeitura e na Câmara..
O municipio de Dom Pedro de Alcantara no litoral Norte do Rio Grande do Sul, com um orçamento anual de R$ 18 milhões, parece estar fora do alcance dos órgãos de fiscalização como Polícia, Ministério Publico, Tribunal de Contas, dentre outros. Primeiro, foi a descoberta de um rombo de R$ 10 milhões em 2021, quando
Sob fortes ameaças, reitor Luciano Schuch anuncia volta do vestibular em Santa Maria este ano
Quem passasse ontem pelo prédio onde se realizou a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, imaginaria que seus membros estivessem sob ameaça de alguma perigosa facção criminosa. São os novos tempos, da nova democracia vigente no país. Protegidos por forças da Polícia Federal e Brigada Militar, o
Trajetória do cirurgião plástico Nelson Heller vai virar filme.
A trajetória do cirurgião plastico Nelson Heller vai virar filme. O jornalista e produtor peruano/brasileiro Roberto Revoredo coordena o roteiro e as filmagens do documentário que registra a trajetória de um dos mais estacados cirurgiões plasticos brasileiros, desde a suas origens em uma familia humilde no municipio gaúcho de Roca Sales, até a presença em
Promoção de novos generais: Lula recebe comandantes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nas últimas semanas uma série de agendas dedicadas às Forças Armadas numa tentativa de se reaproximar dos oficiais e das tropas por eles comandadas. Nesta terça-feira, 4, Lula receberá no Salão Nobre do Palácio do Planalto 56 militares promovidos ao posto de general por seu governo.
Quase 200 empresas pediram RJ só nos dois primeiros meses de 2023
Americanas, Oi e Nexpe são só algumas das 200 empresas que solicitaram proteção contra dívidas nos três primeiros meses de 2023, informa o InfoMoney. Na semana passada, o Grupo Petrópolis -controlador das marcas Itaipava e Petra- protocolou um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, para se proteger de dívidas que passam de R$
No Febeapá que assola o Brasil, governo veta Princesa Isabel por “ser branca”
O jornalista Sergio Porto, que adotou o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, ficou conhecido pelo livro ‘O Febeapá, Festival de Besteiras que Assola o País” denunciando hipocrisias e micos de governantes e personagens públicos. Nos dias de hoje, o Febeapá teria um prato cheio para uma edição atualizada. A mais recente, do governo Lula:
Assembleia vota projeto polêmico de reajuste dos professores: 30% dos aposentados não terão aumento
A Assembleia Legislativa do Rio Grnde do Sul terá uma tarde movimentada hoje, com a previsão de votação do projeto do governo que reajusta em 9,44% os vencimentos dos professores, para adequá-los ao piso nacional. O problema maior para o governo aprovar a proposta, está no fato de que esse percentual alcançará apenas 20% dos