Americanas, Oi e Nexpe são só algumas das 200 empresas que solicitaram proteção contra dívidas nos três primeiros meses de 2023, informa o InfoMoney.

Na semana passada, o Grupo Petrópolis -controlador das marcas Itaipava e Petra- protocolou um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, para se proteger de dívidas que passam de R$ 4 bilhões. Segundo o documento enviado aos magistrados, a empresa vive uma crise de liquidez há 18 meses, em razão de queda nas receitas.

O caso não é isolado. Assim como a cervejaria, quase 200 empresas recorreram a esse instrumento jurídico para tentar ganhar fôlego somente nos dos primeiros meses do ano, conforme dados da Serasa Experian. Em janeiro, o total de pedidos de recuperação judicial foi de 92, enquanto em fevereiro chegou a 103, número que reflete um aumento de 90% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a Selic ainda não havia chegado aos dois dígitos.

“O que se busca com a recuperação judicial é a preservação dos efeitos positivos gerados por uma instituição, seja pela geração de empregos, pagamento de

impostos ou pelo valor histórico que ela tem para a sociedade”, detalha Tiago Gomes, advogado com experiência na área de RJ e sócio do escritório Ambiel Advogados. “Sem os instrumentos que a RJ oferece, dificilmente uma grande companhia conseguiria continuar operando, e teríamos que lidar com o encerramento das atividades (falência) e os efeitos que isso gera para toda coletividade”, avalia.

Gomes explica ainda que esse é um processo formal e objetivo, que cumpre com os requisitos previstos na Lei 11.101/05. O objetivo é evitar que uma empresa quebre, dando a oportunidade dela se reorganizar para arcar com seus compromissos futuramente. Para o requerimento ser aceito, a solicitante precisa apresentar os motivos e um plano concreto de recuperação que embase a suspensão temporária das cobranças pelos credores.