Em primeiro encontro desde 2018, Comitê Orientador decidiu que projetos com foco em ações de monitoramento e controle, estudos para ordenamento territorial e apoio às populações indígenas e comunidades tradicionais (com ações intersetoriais em alimentação, saúde, educação e outros) serão as prioridades na retomada do Fundo Amazônia.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) foi reinstalado nesta quarta-feira, 15, retomando o funcionando do fundo, que havia sido paralisado em 2019. Na reunião de reinstalação, decidiu-se concentrar o apoio inicial do Fundo Amazônia para o enfrentamento do desmatamento e à crise humanitária e sanitária indígena, em três eixos:
- monitoramento e controle;
- estudos para ordenamento territorial; e
- apoio às populações indígenas e tradicionais.
Também foi decidido que se retomará de imediato o processo de análise dos 14 projetos que haviam sido paralisados em razão da dissolução da governança do Fundo Amazônia. O reestabelecimento do fundo foi efetivado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo.O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que em um segundo momento haverá a revisão do PPPCDam (Plano de ação para Prevenção e Controle do desmatamento na Amazônia Legal) para um salto de qualidade em projetos estruturantes de desenvolvimento, como a produção sustentável ou a economia de baixo carbono.Além disso, deu a dimensão do desafio que se assume com a retomada do Fundo Amazônia. “Precisamos, em suma, criar alternativa de sustentabilidade que preserve a floresta e crie oportunidades para 28 milhões de pessoas”. Mercadante ressaltou que, daqui para a frente, a preocupação com a economia verde “vai perpassar todos os nossos financiamentos”. Mercadante informou, por fim, que a Área de Meio Ambiente (AMA) do BNDES e do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia (DEFAM) foram recriados.