Hoje, a Assembléia poderá votar o projeto que introduz dispositivos na Lei Orgânica da Advocacia do Estado e permite o reconhecimento de honorários advocatícios de sucumbência como prerrogativa dos procuradores do Estado. A proposta é uma das sessenta e quatro matérias que estão em condições de serem apreciadas em plenário. Apenas os estados do Rio Grande
Desde ontem, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul passou a ser publicado somente na versão digital.Até então a publicação era realizada pelo parque gráfico da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas. A medida, além de saudável ao meio ambiente, por reduzir o uso de papel e outros insumos tóxicos, atende ao
O cenário das finanças do Estado continua sinistro diante das exigências em futuro próximo, de pagamento do 13º salário dos servidores. São imensas as dificuldades, inclusive junto a partidos aliados o governo do estado apressar o cumprimento das exigências para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com a União. Mesmo com o apoio direto do
Enquanto o STF e o Congresso não decidem a questão da legalização do jogo,o grupo espanhol Pefaco, que é responsável pela FNR Entretenimento e Casa de Eventos, razão social da Winfil no CNPJ da sede aberta em Porto Alegre, resolveu atuar com base em decisões judiciais isoladas de âmbito estadual, mas por ora, se deu
A senadora gaúcha Ana Amélia (PP), já se manifestou sobre o projeto do senador Ciro Nogueira, e vê na legalização dos jogos, a possibilidade de direcionar recursos para hospitais e santas casas. Sugere que o imposto dos jogos pode tornar-se “uma nova fonte de arrecadação capaz de amenizar a crise enfrentada por esses dois setores.”
Os número do Instituto Jogo Legal são expressivos: indicam que a regularização pode gerar R$ 20 bilhões por ano em tributos, ao passo que a proibição estimula a atividade clandestina no país, que arrecadaria quase R$ 19 bilhões anuais, a maior parte no jogo do bicho.
Repetindo o que colocaram em prática no mês de outubro, agentes da Polícia Civil entrarão em greve nesta segunda-feira e conforme o Ugeirm Sindicato, retornam quando os vencimentos de toda a categoria forem quitados. No mês passado, a paralisação terminou no dia 13, quando o governo quitou os salários da categoria.
A seleta lista das dez escolas que estão no topo das melhores notas do ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio, não inclui nenhum estabelecimento público ou particular do Rio Grande do Sul.
O movimento da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, que revogou a instalação da Usina Termelétrica de Rio Grande pela empresa Bolognesi, assustou a norte-americana New Fortress Energy, que pretende fazer a obra no complexo terminal, empreendimento estimado em R$ 3 bilhões. Agora, lideranças gaúchas correm atrás do prejuízo buscando reverter a medida. A
Absolvido na justiça comum de todas as imputações em ação de improbidade administrativa e ação penal, o advogado Flavio Vaz Netto não vem encontrando na mídia nesta hora, o mesmo espaço quando figurou de forma sensacionalista, como réu nestas ações judiciais. O levantamento destas decisões judiciais foi realizado pelo jornalista e advogado Políbio Braga, que
Realista, embora na contramão do discurso otimista – e eleitoreiro – de figurinhas carimbadas da política local, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, tem afirmado nas recentes entrevistas, que não acredita que a União conceda ao Estado a compensação integral da Lei Kandir, como seria o ideal, e como constou
O governo prepara a lista de demissões de cargos de confiança do segundo e terceiro escalões, para publicação na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. A lista contém CCs, afilhados dos deputados chamados de infiéis, que votaram no último dia 25,contra a orientação da base do governo, no exame da denúncia encaminhada pela
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente que amplia de três para até dez anos o prazo máximo de internação de menores, no caso em que a infração levar à morte da vítima. Para receber essa punição, deve ficar comprovado que
O senador gaúcho Lasier Martins (PSD) protocolou um projeto de lei que libera o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador pagar pensão alimentícia caso não tenha outro recurso disponível. A proposta resolve um problema grave, nos casos em que o devedor da pensão acha-se premido pela ordem de prisão,
No momento em que o governo começava a alinhar os êxitos na economia parta afinar ainda mais o discurso com as ações positivas,o boquirroto ministro da Justiça Torquato Jardim arruma uma crise ao falar demais sobre tremas sobre os quais provavelmente não tenha provas consistentes: a dimensão das redes criminosas no Rio de Janeiro. Por
Andou bem o delegado Paulo Cesar Jardim, titular da 1ª. Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, ao comandar a investigação que apurou a existência de uma organização terrorista com sede em Porto Alegre, sob a fachada de Movimento Anarquista. O trabalho rende repercussão – e preocupação – internacional,em especial pela audácia dos criminosos. O
Foi intensa a repercussão do relatório da CPI da Previdência, presidida pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT), que concluiu que a previdência é superavitária,e que o governo estaria manipulando dados para maltratar o trabalhador. O ministro da Fzenda Henrique Meirelles, numa análise preliminar do relatório,descobriu a falha: os senadores esqueceram de incluir as despesas de
Os boatos nas redes sociais, os “fake News” podem tumultuar o ambiente eleitoral,e prejudicar candidatos que sejam alvo das notícias falsas nas redes sociais. Essa é a síntese de oportuna uma análise feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Esta é mais uma voz que adverte pra a necessidade de regulamentação,o que
Chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Fábio Branco disse ontem, sem rodeios, que “grupos radicais, ligados ao PT e ao PSOL, estão por trás da decisão de esticar uma greve que extrapolou os limites, colocando em risco o ano letivo – ou seja, prejudicando estudantes e suas famílias”. Em outro ponto, Fabio Branco vincula
Os deputados retiraram o quórum da sessão de ontem, adiando mais uma vez a votação do projeto que prevê honorários advocatícios de sucumbência a procurador do Estado nas hipóteses em que restar vencedora parte patrocinada pela Procuradoria-geral do Estado. Embora polêmico,por aumentar a renda de uma carreira que já detém os mais altos salários dentro
Ex-prefeito de São Gabriel, Balthazar Balbo Teixeira anunciou ontem sua desfiliação do PSB. Ao colunista, Balbo revelou que deixa o PSB, porque não possui qualquer afinidade com a nova direção do partido, que derrotou ao ex-deputado Beto Albuquerque na recente eleição interna.
As informações de bastidores da Prefeitura de Porto Alegre não são nada animadoras, em relação às razões da demissão da Secretária de Desenvolvimento Social Maria de Fátima Záchia Paludo: seu protagonismo no enfrentamento do problema dos moradores de rua, estaria incomodando ao chefe.