ASSEMBLEIA DO RIO DESCUMPRE O RRF

Descumprindo o Regime de Recuperação Fiscal, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou reajuste salarial de 5%, para servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, totalizando 17.778 funcionários da ativa. É semelhante ao que Judiciário, MP, Defensoria e Legislativo querem aprovar no Rio Grande do Sul. Estes reajustes descumprem

STF EM DESTAQUE NA SEMANA

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, como a controversa libertação do petista Zé Dirceu, e ainda esta semana, a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, de autorizar a liberdade do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, colocam novamente a Suprema Corte como lo de críticas. O caso de Eduardo Cunha só não ficou pior, porque

FIM DO IMPOSTO SINDICAL

Ainda na sexta,o Supremo confirmou o texto da nova legislação trabalhista,que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical. Com isso, acaba com os pelegos milionários incrustados nos sindicatos do país. A partir de agora,a contribuição sindical apenas será descontada do salário do trabalhador,se este autorizar.

SUPORTAREMOS 21 MINISTROS?

Por conta disso tudo, o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, defendeu a ampliação do número de ministros da Corte. Ontem, Bolsonaro disse ao jornal O Globo, que, se eleito, é abrir mais dez vagas no STF, para ampliar o número de ministros dos atuais 11 para 21. “Vamos passar pra 21 ministros, se tiver um

AÉCIO TERMINA A SEMANA COM UM PROCESSO A MENOS

Contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República, que queria que o caso fosse remetido para primeira instância, o ministro Gilmar Mendes arquivou nesta sexta-feira, inquérito que investigava Aécio Neves. O processo investigava o senador por supostas irregularidades em Furnas e foi baseado na delação do ex-senador Delcídio do Amaral.