Março 2020 – Página 6

O cenário desta quinta-feira em Brasília é caótico,sob o ponto de vista político. O dia seguinte à derrubada pelo Congresso do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta inconstitucional do ex-senador Cacildo Maldaner (SC) que eleva o limite de renda para concessão BPC (Benefício de Prestação Continuada) , trouxe além da preocupação com a economia,

PROPOSTA FORA DA LEI

Em circunstâncias normais,uma proposta desta ordem,sem indicar a fonte de custeio do beneficio, jamais teria chegado ao plenário de nenhuma das casas legislativas. O Congresso manteve uma proposta que cria despesa estimada em R$ 200 bilhões em 10 anos,sem indicar a fonte para custear este benefício. Resta agora ao governo, buscar no STF o reconhecimento

AGENDAS CANCELADAS

O resultado positivo para o Secretário da Comunicação Fabio Wajngarten,que participou na Flórida de um almoço com os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, e ainda com o vice-presidente Mike Pence,deixou todos em alerta. A presidência da Republica cancelou agendas do presidente,e o Congresso suspendeu sessões deliberativas,restringindo o acesso do público à Câmara e ao

TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO

Falou-se muito em Brasília em uma ação orquestrada dos entes públicos para, via pânico da disseminação do Coronavirus, esvaziar os atos de protesto contra o Congresso e o STF previstos para o próximo domingo,dia 15, em dezenas de cidades brasileiras.

BOLSONARO PEDIU CANCELAMENTO DO ATO DIA 15

Na sua live desta quinta-feira,o presidente Jair Bolsonaro foi direto ao ponto. Utilizando máscara, pediu que sejam cancelados os atos marcados para o dia 15, para prevenir uma explosão de casos de coronavirus no país. “O que nós devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, porque os hospitais não dariam

AS CONVERSAS DOS CORREDORES

Em Brasília, ouvem-se muitas especulações sobre a reforma que vai ocorrer no governo do Estado em abril. Parte, pela exigencia da lei eleitoral para candidatos, e outra parte em razão de costuras ou desavenças politicas internas. O que se ouve: Catarina Paladini não fica na pasta da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, depois de um

A VIAGEM A BRASÍLIA

Este colunista encontra-se em Brasília onde,desde terça-feira, além de outros fatos, acompanhou os desdobramentos da votação pelo Congresso,dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos vinculados à proposta orçamentária de 2020. A cobertura em Brasília não contou com qualquer patrocínio público ou privado.

O CONGRESSO DÁ UMA MÃOZINHA, E AFUNDA AINDA MAIS A ECONOMIA DO PAÍS.

Deputados e Senadores deram mais uma “mãozinha” para afundar mais um pouco a economia do país, e derrubaram nesta quarta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que facilita demagógicamente, sem indicar a fonte dos recursos dentro do orçamento, a concessão do Benefício de Prestação Continuada, assistência no valor de um salário

DESPESA EXTRA SUPERIOR A R$ 20 BI POR ANO, R$ 120 BI EM QUATRO ANOS

Um levantamento preliminar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, mostra que o impacto nas contas públicas é de cerca de R$ 20 bilhões já neste ano e vai chegar a R$ 23,3 bilhões em 2029. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) participar da sessão,para não vincular sua imagem ao resultado final da votação.

RENDA MÍNIMA PASSA PARA MEIO SALÁRIO

Hoje, para receber o benefício,é necessário que a pessoa tenha uma renda familiar mensal de até ¼ de salário mínimo por pessoa. Com o projeto, protocolado em 1997 pelo então senador Cacildo Maldaner, e aprovado no fim do ano passado, o valor limite passa para a metade do salário mínimo. Com isso, vai aumentar o

BANCADA GAÚCHA E MUNICIPIOS

Coordenador da bancada gaúcha em Brasília,o deputado federal Giovani Cherini (PL) conversou ontem com o presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Glademir Aroldi. Propôs que a direção da CNM e a bancada gaúcha promovam reuniões mensais para articular a defesa no Congresso na Assembléia Legislativa, de projetos de interesses dos municipios.

PEDIDO DE SOCORRO EM BRASILIA

Chega a 30% do volume de perdas das lavouras de soja, com tendência de aumento dos prejuízos no Rio Grande do Sul. Este levantamento foi entregue ontem em Brasília pelo governador Eduardo Leite,à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina. Estavam presentes o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, e representantes

MANTIDO PAGAMENTO PELOS COFRES PÚBLICOS DAS DESPESAS DA VIAGEM PARA CANONIZAÇÃO DE IRMÃ DULCE.

A Advocacia-Geral da União (obteve decisão favorável da Justiça Federal do Distrito Federal que negou pedido de liminar para proibir a União de custear viagens de autoridades públicas a cerimônias de cunho religioso. A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e teve como motivação a participação de comitiva

PEDIDO PELO RESSARCIMENTO

Na ação,a Atea pedia que as autoridades que participaram da cerimônia de canonização fossem condenadas a ressarcir as despesas com a viagem. A associação alega que a subvenção pela União de viagens de representantes da República a eventos e cerimônias tipicamente religiosos violaria a laicidade do Estado brasileiro. Mas, acatando os argumentos da Advocacia-Geral, a

AGU SUSTENTOU VALOR HISTÓRICO DO ATO

Em manifestação, a AGU ponderou que a viagem da comitiva para relevante fato do ponto de vista histórico e cultural, não significa, de maneira alguma, que o Estado brasileiro estaria confessando uma religião específica ou o seu dogma. “Esse tipo de viagem prestigia um evento histórico e relevante do ponto de vista cultural, referente a

GASTOS LEVARAM EM CONTA O ATO DIPLOMÁTICO

A AGU também sustentou que o envio de delegação para cerimônias promovidas por Estados estrangeiros constitui ato diplomático, por meio do qual o governo brasileiro faz-se representar perante outro Estado. A Advocacia-Geral lembrou que o Brasil mantém relações diplomáticas com a Santa Sé desde 1826 e que as visitas de chefes de Estado do país

CARIDADE