VOTOS DE GILMAR MENDES E LEWANDOSKI  MANTÉM EM LIBERDADE EX-PREFEITO DE SC CONDENADO A 31 ANOS

Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandoski gaantiram hoje na Segunda Turma do STF, manter em liberdade Elizeu Mattos, ex-prefeito do município catarinense de Lages, condenado a 31 anos de prisão. O ex-prefeito Mattos foi sentenciado por organização criminosa, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e fraude a licitação. Ele teve a prisão … Ler mais VOTOS DE GILMAR MENDES E LEWANDOSKI  MANTÉM EM LIBERDADE EX-PREFEITO DE SC CONDENADO A 31 ANOS

EX-PREFEITO LIDERAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Mattos foi condenado por liderar uma organização criminosa formada por servidores municipais e empresários que recebia propina mensal para manter o contrato da empresa Viaplan Engenharia com a Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa). Os crimes foram investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em 2014. Conforme depoimentos, a … Ler mais EX-PREFEITO LIDERAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

MINISTRO SERGIO MORO GARANTE OPERAÇÃO PARA AFASTAR LIDERES DE FACÇÕES.

O governador Eduardo Leite do Rio Grande do Sul comemorou nesta terça-feira o êxito de mais uma etapa da chamada Operação Império da Lei, com apoio do ministério da Justiça e da Segurança, que mantém em penitenciárias federais 18 lideres de facções criminosas do estado. Os detentos foram removidos da Penitenciária de Alta Segurança de … Ler mais MINISTRO SERGIO MORO GARANTE OPERAÇÃO PARA AFASTAR LIDERES DE FACÇÕES.

SINTONIA COM O GOVERNO FEDERAL.

O ministro da Justiça e da Segurança , Sergio Moro, comentou que ” foi realizada uma operação conjunta do governo federal e do governo estadual, que segue a política de isolamento de lideranças criminosas”. Segundo ele, estas lideranças de organizações criminosas transferidas para presídios federais,  não mais poderão prosseguir enviando ordens para a prática de … Ler mais SINTONIA COM O GOVERNO FEDERAL.

A VOLTA OS SORTEIOS NA TV

Uma reivindicação de redes de comunicação,igrejas  e clubes de futebol, os sorteios de prêmios pela TV estão novamente autorizados. O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) nº 923 que altera a legislação atual para permitir sorteios em redes de televisão. O ato já está publicado no  Diário Oficial da União desta terça-feira. Embora … Ler mais A VOLTA OS SORTEIOS NA TV