GASTOS LEVARAM EM CONTA O ATO DIPLOMÁTICO

A AGU também sustentou que o envio de delegação para cerimônias promovidas por Estados estrangeiros constitui ato diplomático, por meio do qual o governo brasileiro faz-se representar perante outro Estado. A Advocacia-Geral lembrou que o Brasil mantém relações diplomáticas com a Santa Sé desde 1826 e que as visitas de chefes de Estado do país ao Vaticano são comuns.

“É importante frisar que no mesmo dia em que a Irmã Dulce foi canonizada, também foram canonizados os beatos John Henry Newman, Giuseppina Vannini e Margherita Bays. Em razão disso, autoridades da Irlanda, do Reino Unido, da Itália e da Índia também estiveram presentes como chefes de delegação de seus respectivos Estados”, exemplificou outro trecho da manifestação.

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