JUNTOS, EXECUTIVO E LEGISLATIVO LUTAM NO STF PELAS PRERROGATIVAS DOS PODERES

Primeiro foi o Executivo e logo a seguir, o legislativo, que deu-se conta de que a decisão monocrática do Poder Judiciário, interferindo severamente nas prerrogativas de outros poderes, conseguiu a proeza de proibir o funcionamento do plenário para a votação de projetos que já estavam pautados. Os deputados foram proibidos de votar os projetos da

READ MORE

DIREÇÃO DO LEGISLATIVO AGIU EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS

Tomando uma decisão por maioria de 4×3,os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sinalizaram que irão lutar contra uma medida que entendem, feriu gravemente a autonomia e independência dos poderes, ao proibir os deputados de votarem projetos. A decisão da mesa diretora do legislativo desautorizou a iniciativa individual de quatro deputados (Stella Farias e

READ MORE

SARTORI CRITICA BRIGUINHAS “IDEOLÓGICAS”

O governador José Ivo Sartori em manifestação, foi claro: “a decisão é de assegurar para o Rio Grande do Sul a possibilidade de manter R$ 11,3 bilhões para que estes recursos não sigam para o governo federal. Nós apenas estamos pedindo autorização para negociar. E colocamos todos os documentos ainda em novembro do ano passado.

READ MORE

PELA PRIMEIRA VEZ, GOVERNO ADMITE QUE HERDOU CAOS

O chefe da Casa Civil do Piratini, Fabio Branco disse ontem com todas as letras que o governo tenta com o acordo da dívida com a União, resolver o caos que herdou da gestão do governador Tarso Genro. Foi a primeira vez que integrante da cúpula do governo Sartori fala de forma clara sobre o

READ MORE

RECURSO DE LULA ATÉ O DIA 20

Com a publicação ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do acórdão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de ontem, a defesa do ex-presidente tem até 10 dias para receber a intimação de forma eletrônica, consultando o sistema do TRF-4.

ACÓRDÃO PREVÊ EXECUÇÃO DA PENA DE LULA

No ítem 45 do acórdão publicado ontem, está explícito o inicio do cumprimento da pena após julgados eventuais recursos no âmbito do TRF 4: – Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou

READ MORE