19/02/2018

JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA PRESERVADA DOS CORTES DO TSE

É bom recordar: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral,o desembargador Carlos Cini Marchionatti, conseguiu reduzir a praticamente zero o iminente prejuízo que ocorreria na sua jurisdição, em decorrência da aplicação integral da Resolução 23.512/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, e demais atos dela decorrentes, que alteraram os requisitos de instalação de zonas eleitorais em todo o

A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

Estudioso da legislação eleitoral, o desembargador Carlos Cini Marchionatti dirige também a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul onde tem aplicado com entusiasmo uma dinâmica de incentivar a realização de cursos para a qualificação dos magistrados gaúchos. Marchionatti defende que se consolide através de cursos qualificados, em nível inclusive de especialização e mestrado,

TSE JULGA CASOS DA LEI DA FICHA LIMPA

Os primeiros casos da Lei da Ficha Limpa serão julgados na próxima sessão do TSE, na terça-feira. Entre os ministros, a tendência é declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato — inclusive Lula, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, portanto, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A lei impede

EMPOLGAÇÃO DO PRESIDENTE

O presidente Michel Temer empolgou-se ao anunciar a criação do Ministério da Segurança Pública para respaldar as ações dos estados na segurança pública. Afirmou que “nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado”.

PARA REFLETIR

O Congresso resiste a mudanças na previdência Social. Mas, em 2017, os gastos da União com pessoal ativo e inativo, Previdência, Benefícios de Prestação Continuada e da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) representaram o equivalente a 77,5% da receita líquida do governo, percentual maior que os 74,9% registrados em 2016, segundo o Ipea (Instituto

ELISEU PADILHA AFIRMA QUE INTERVENÇÃO NO RIO NÃO IMPEDE VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil da presidência da República, esclareceu ontem que a intervenção do governo federal na área da segurança pública do Rio de Janeiro não será empecilho à votação da Reforma da Previdência, cuja discussão o governo pretende colocar no Congresso na próxima semana. O ministro conversou com o colunista

SOLUÇÃO LEGAL PERMITIRÁ VOTAÇÃO

Padilha explicou que o mesmo ordenamento jurídico que veda a votação de matérias constitucionais pelo congresso na vigência de uma intervenção federal, permite o levantamento desta intervenção para a votação e, logo após, a retomada dessa intervenção. Assim, caso se crie o ambiente favorável pra a aprovação da emenda constitucional, o governo abrirá esta janela,

NÚMEROS SÃO TERRÍVEIS

Os números não mentem. Ontem, Eliseu Padilha apresentou dados que demonstram, sem paixões partidárias ou ideológicas, a urgência da reforma da previdência, além é claro, de outras medidas saneadoras. Desde 2013 o orçamento da União tem apresentado déficits constantes que se acumulam e que,em 2018, chegará a RS ’59 bilhões.

COMO SE DÁ O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA

Segundo o ministro da Casa Civil,um exemplo desse déficit se dá no Rio Grande do Sul onde para cada 0,5% de contribuintes da previdência, existe um inativo recebendo salário integral. Assim, explica. “enquanto 50 contribuintes recolhem 14%, outros cem recebem 100% do salário. Esta diferença é custeada pelos cofres públicos”.

UNIVERSIDADE PÚBLICA CUSTA R$81,1 MIL POR ALUNO

Um outro tema pra reflexão. Os gastos das universidades federais, de acordo com o Censo da Educação Superior, passaram de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhões, entre 2009 e 2016, um aumento de 40%, em valores atualizados. No mesmo período, o custo anual médio por aluno caiu de R$ 38,8 mil para R$ 37,5