Dezembro 2019 – Página 5

O procurador Deltan Dallagnol protocolou no Supremo Tribunal Federal, ação indenizatória por danos morais contra Gilmar Mendes. Na petição inicial, o advogado do procurador, Pedro Henrique Xavier, escreve que a “falta de decoro” do ministro do STF é constante.

FALTA DE DECORO DE GILMAR MENDES

“(…) Tem-se mais uma vez evidenciado que, mesmo no plenário, o magistrado não se contém e reiteradamente insulta o autor e a força-tarefa da qual é coordenador. De ‘fetiche sexual’ a ‘organização criminosa de Curitiba’, a falta de decoro é uma constante. Lamentável.”

GOVERNADORES QUEREM DINHEIRO DO PRÉ-SAL PRA COBRIR ROMBOS

Os governadores descobriram uma fonte para cobrir seus rombos. O Fórum Nacional de Governadores pediu a Jair Bolsonaro o repasse, de forma antecipada, dos R$ 5,3 bilhões destinados aos estados pelo megaleilão do pré-sal, informa o Estadão. O documento é assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e indica que o recurso é de

AJUSTES GARANTEM R$ 5 BI PARA PREFEITURA INVESTIR

O desgaste gerado pelas reformas implantadas em Porto Alegre,trarão um resultado positivo nos próximos 10 anos,avalia o prefeito Marchezan Júnior. Ele projetou ontem que as as reformas produzirão R$ 5 bilhões para investimentos com recursos próprios na próxima década. Soma-se a isso,segundo Marchezan, R$ 936 milhões já assegurados, através de financiamentos com instituições de crédito.

A TENDA DOS MILAGRES

A tenda dos milagres da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul voltou a funcionar. Ontem,ingressaram recursos extras provenientes das renegociações de dívidas do Refaz 2019,o plano de recuperação de créditos, o que permitiu liquidar nesta terça a folha de vencimentos de outubro do executivo. A previsão inicial seria sexta-feira,ia 13.

SENADORA CHAMA SÉRGIO MORO DE SENADOR

Um fato curioso aconteceu na semana que passou no senado Federal: ao passar a palavra para Sergio Moro, a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, se confundiu e o apresentou como “senador”. O ministro da Justiça não perdeu a oportunidade,e afirmou: “É que eu tenho vindo tanto aqui que já estou virando senador”,

PROFECIA?

Com os altos índices de popularidade de Sérgio Moro, a senadora Simone Tebet pode ter sido profética. Hoje,ele seria um dos favoritos na disputa presidencial. Para uma vaga ao Senado, venceria a eleição sem sair de casa.

ASSEMBLÉIA DO RS PODE SUSPENDER REAJUSTES DAS CARREIRAS JURIDICAS

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul já pode votar esta semana o Projeto de Decreto Legislativo que suspende o autoreajuste de 16,38% concedido por juizes, membros do Ministério Público,Tribunal de Contas e Defensoria Publica.

HONORÁRIOS DA PGE

Outro projeto que pode entrar na pauta,suspende o pagamento de honorários de sucumbência autorizados por medida administrativa aos procuradores do Estado. Autor da iniciativa,o deputado Sebastião Melo (MDB) sustenta a necessidade de aprovação de projeto de lei específico para autoizar esse pagamento.

CRESCE NÚMERO DE CANDIDATOS NA CAPITAL

Hoje,existem 17 pré-candidatos à prefeitura de Porto Alegre,dos quais 7 mulheres. A proibição da coligação para as eleições proporcionais está motivando os partidos a lançarem candidatura própria,como forma de motivar o voto nos vereadores.

HADDAD RECEBE MEDALHA POR “RELEVANTES SERVIÇOS”

Mais uma medalha será entregue pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Desta vez,para o ex-candidato presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Será nesta segunda-feira. Ele recebe a Medalha do Mérito Farroupilha,pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.

STF PROÍBE APOSENTADORIAS DE ATÉ R$ 35 MIL PARA GOVERNADORES, COM 4 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.

O STF decidiu que os governadores não podem se aposentar com salários de R$ 35 mil após apenas 4 anos de contribuição. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da Ação Direta

ABRANGÊNCIA DA DECISÃO

A decisão atinge aposentadorias e pensões às viúvas de ex-governadores. Os ministros determinaram, no entanto, que os valores já pagos, por sua natureza alimentar e por terem sido recebidos de boa-fé, não precisam ser devolvidos.

CASOS CURIOSOS

Há casos curiosos em relação a aposentadorias e pensões de x-governadores. Como o caso de Marília Guilhermina Pinheiro,que alegou ter sido companheira do ex governador Leonel Brizola,e recebe pensões dos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

COMEÇA O FIM DA DITADURA NO SETOR AÉREO

O controle das tarifas aéreas hoje no país, entre apenas tres grandes empresas – Latam,Gol e Azul – mantendo os preços nas alturas,está com os dias contados. o presidente Jair Bolsonaro determinou ao governo acelerar os processos de entrada no mercado,das chamadas Low Cost.

AMOSTRA DAS TARIFAS

Uma amostra do novo modelo para os gaúchos já será possivel no inicio de 2020,quando entra em operação a Flybondi na rota Porto Alegre a Buenos Aires,ao preço de R$ 427, ida e volta. Ontem,um voo ida e volta de Porto Alegre a a Buenos Aires estava cotado a R$ 3.300, mais taxas. A Flybondi

CANDIDATURAS SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA