30/12/2019

ALIANÇA PELO BRASIL JÁ CONFIRMOU 100 MIL FICHAS DE APOIO

Os números foram confirmados até aqui: a Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, ainda em criação, anunciou que 100 mil pessoas preencheram a ficha de “apoiador” disponível no site da legenda e fizeram o reconhecimento de em cartório. Essa ficha está dentro do padrão exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

APOIO DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL

O partido Aliança pelo Brasil se organiza para 1 mutirão para coleta de assinaturas. Texto enviado pelo marketing da sigla informa que as pessoas poderão comparecer a “qualquer cartório de registro de notas” para “assinar a ficha de apoiamento e reconhecer firma”. “O próprio cartório cuidará de nos enviar as fichas”, diz a nota. O

ONDE ENCONTRAR A FICHA DE APOIADOR DA ALIANÇA

“Mas lembre-se que precisamos do reconhecimento de firma da sua assinatura para que a Justiça Eleitoral libere a nossa Aliança para disputar as eleições de 2020”, alerta o partido. Aqueles que não conseguirem deixar a ficha no cartório podem enviá-la pelos Correios. A fcha de apoiador pode ser encontrada no site https://www.aliancapelobrasil.com.br/

DESEMPENHO DA CÂMARA

Não dá para reclamar do desempenho da Câmara dos Deputados,no primeiro ano desta legislatura. Gostemos ou não do seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o fato é que sob seu comando em 2019, a Câmara dos Deputado teve uma excelente performance. Nos momentos em que isso foi necessário,ocorreram convergências com o presidente da Republica Jair Bolsonaro.

ESTATÍSTICA FAVORÁVEL

Há muito tempo a Câmara dos deputados não apresentava um desempenho tão bom. A estatística da Câmara dos Deputados aponta ainda, que em plenário foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos de lei complementar; e 6 propostas de emenda à Constituição .

REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENTRE OS PONTOS ALTOS

30DezembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Não há como deixar de destacar a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19). A proposta do executivo,que foi alterada na Câmara, estabeleceu idade mínima para aposentadoria e para o cálculo dos benefícios. Neste caso, as idas vindas na elação com o executivo,com avanços recuos de ambas as partes,levou ao resultado possível em uma proposta

O PACOTE ANTICRIME

A Câmara também votou o polêmico pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal, como aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo de pena cumprida e exigências mais rígidas para a liberdade condicional. Ficou a polêmica do juiz de garantias,que certamente será resolvida pelo STF.