CÂMARA APROVA PACOTE ANTICRIME MAS MANTÉM FACILIDADES PARA CRIMINOSOS

Foi por 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções,que o plenário da Câmara aprovou o texto principal do pacote anticrime. Entre as propostas aprovadas, estão: o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para 40 anos, prazos mais longos para progressão de regime e penas mais altas para crimes de armas de fogo … Ler maisCÂMARA APROVA PACOTE ANTICRIME MAS MANTÉM FACILIDADES PARA CRIMINOSOS

AS BENESSES PARA BANDIDOS

Os deputados retiraram porém o texto, o excludente de ilicitude, o fim da audiência de custódia, a prisão imediata para condenações em primeira instância pelo Tribunal do Júri por homicídios dolosos, a atuação de agente policial disfarçado e a proibição de benefícios para preso ligado a facções. Os deputados agora analisam destaques, que podem retirar … Ler maisAS BENESSES PARA BANDIDOS

RS TERÁ SUA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Com a aprovação ontem do projeto do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), o Rio Grande do Sul é o primeiro estado no Brasil a ter uma versão da Lei de Liberdade Econômica. A legislação está baseada na Lei de Liberdade Econômica apresentada pelo governo federal e já aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta que será encaminhada … Ler maisRS TERÁ SUA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

FACILIDADE PARA OS MUNICIPIOS

Após a sanção da nova lei pelo governador Eduardo Leite,os municipios terão facilitado seu trabalho de simplificação de exigências para instalação de novos empreendimentos e geração de empregos. A Assembleia Legislativa aprovou por 35 a 8, na sessão plenária desta terça-feira (3), o projeto de lei 231/19, de minha autoria, que institui a Declaração dos … Ler maisFACILIDADE PARA OS MUNICIPIOS

PROPOSTA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA VOLTA A TRAMITAR NO SENADO

A persistência no Senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) e dos demais senadores que apóiam a Operação Lava Jato, provocou uma mudança na orientação da mesa do senado,que havia feito um acordo com o presidente da Câmara para uma expotica tramitação conjunta de propostas, mas agora já admite votar este ano a proposta que altera o … Ler maisPROPOSTA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA VOLTA A TRAMITAR NO SENADO

CCJ VOTA NA TERÇA

Ontem, como resultado dessa pressão, a Comissão de Constituição e Justiça no Senado, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB) decidiu pautar para a próxima terça-feira dia 10 a votação do projeto de lei que retoma a possibilidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.