MUDANÇA NO ESTATUTO PODE AUMENTAR DE 3 PARA 10 ANOS PENAS PARA MENORES

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Presidente da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, o deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) apóia o maior rigor nas penas. O relatório está pronto para ser votado. O ponto mais polêmico do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), é o que endurece as medidas socioeducativas aos menores infratores. A proposta é que quando os crimes cometidos pelos adolescentes resultarem em morte, o período de internação vá aumentando gradativamente, de acordo com a idade, até no máximo dez anos. Atualmente, o menor só pode ficar internado em uma instituição por até três anos. O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos, comenta que “hoje, o menor comete um crime grave contra a vida. A família leva o seu ente querido para o cemitério, perde aquele ente querido e o menor, dali a um ano, dois anos, está passando na frente da casa (da família da vítima). Então há uma sensação de impunidade muito grande. Nós precisamos equilibrar essa relação”, disse Mattos.

MARUM ESPERA MAIS 30 VOTOS PELA PREVIDÊNCIA

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Otimista,o ministro Carlos Marum espera obter mais 30 votos, com algumas mudanças no texto. Uma delas,seria “reduzir” a idade mínima para dar entrada no pedido de aposentadoria no INSS de alguns setores. Além da redução da idade mínima das mulheres, o governo Temer avalia uma regra de transição mais benéfica para quem ingressou no funcionalismo público antes de 2003. Também admite igualar as condições dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos, que poderão se aposentar aos 55 anos.

MARCHEZAN ESTAVA CERTO

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A disposição do Partido dos Trabalhadores em disponibilizar auxilio jurídico a militantes que venham a se envolver em confusão em Porto Alegre, mostra que o prefeito da capital gaúcha Nelson Marchezan junior, foi prudente ao pedir um reforço do governo federal na segurança da cidade.

MAIS DE 20 MIL INSCRITOS PARA A POLÍCIA CIVIL

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Faltando dez dias para o encerramento das inscrições, já existem mais de 20 mil inscritos para o concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.O concurso exige formação superior. São 1,2 mil vagas, sendo 600 para escrivão,e outras 600 para inspetor, com previsão de reservas para candidatos com deficiência e negros e pardos. O atrativo do concurso é o vencimento inicial,de R$ 6 mil.

EXCURSÃO FRUSTRADA?

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Uma comitiva do PTB gaúcho que viajou a Brasília, integrada por deputados e lideranças do partido para assistir à solenidade, acabou frustrada com a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A maior parte do grupo decidiu porém permanecer em Brasília, aguardando um desfecho do impasse criado com o impedimento da posse da nova ministra.

O Blog de Flavio Pereira