03/07/2017

NAS MÃOS DOS DEPUTADOS DA BASE, ADESÃO AO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL DA UNIÃO

O Rio Grande do Sul chegou ao limite do limite do prazo para definir se vai ou não aderir ao Programa de Ajuste Fiscal dos Estados, que vem sendo implementado pelo Governo Federal. O Rio de Janeiro terminou de atender na semana que passou, às exigências para receber o socorro da União. No Estado, Assembléia

INVESTIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES

Baseado em dados da receita, e dos comprometimentos do caixa que não podem ser alterados, o secretário da Fazenda Giovani Feltes tem sido enfático ao dizer que, sem adesão ao Programa de Ajuste Fiscal da União, o estado não conseguirá o ajuste das contas públicas. As concessões imediatas ao estado, incluem a suspensão do pagamento

MP PODE FAZER DOSIMETRIA DA PENA?

3JulhoFlavio PereiraFlavio Pereira

Em editorial, o jornal “O Estado de S. Pulo” avalia que nos casos de delação premiada, o Ministério Público poderia estar indo além da sua competência, ao mencionar a futura procuradora Geral da República: “Felizmente, a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já sinalizou, em entrevistas dadas antes de sua nomeação, que pretende modificar o

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRONTA PARA VIRAR LEI

A informação é do deputado Alceu Moreira (PMDB): o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial. A MP já tinha sido enviada à sanção pelo Senado quando da

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