Andou mais rápido o acordo da área Econômica do governo, com o Congresso Nacional, e o presidente em exercício da República, Rodrigo Maia (DEM), publica nesta quinta-feira no Diario Oficial, ato que prorroga por medida provisória até 29 de setembro o prazo de adesão ao programa de refinanciamento tributário, que consta de outra MP em
Governo e políticos estão combinando um texto que não frustre em demasia as expectativas de receita da área econômica. Pelo combinado, os descontos nos juros e multas serão escalonados. Na multa, o desconto máximo previsto é de 60% sobre o saldo da dívida após a entrada, desde que o pagamento dessa parte seja feito à
O governo gaúcho começa a viver os momentos mais turbulentos da crise nas finanças. A fonte de receitas extras secou, e este mês, além de n~]ao pagar a amortização da dívida com a União, que chegaria a R$ 142 milhões, o governo anuncia apenas R$ 350,oo para os servidores. Cada vez mais o acordo com
O governo gaúcho tem evitado usar a ultima cartada: a busca no Supremo Tribunal Federal, do direito a repassar o duodécimo dos demais poderes, proporcionalmente ao fluxo da arrecadação. Já existe um precedente favorável, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado, permitir a redução de até 19,6% dos repasses feitos mensalmente pelo governo
O presidente nacional do Patriotas, Adilson Barroso, enviou esclarecimentos à coluna sobre esta questão. A polêmica criada a partir da iniciativa do PEN, Partido Ecológico Nacional, agora transformado em Patriotas a pedido do deputado federal Jair Bolsonaro, após ajuizar no Supremo Tribunal Federal ação pedindo que a corte declare a constitucionalidade do artigo 283 do
Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, condicionou sua filiação, à desistência da ação pelo partido. A ação declaratória de inconstitucionalidade busca que o STF reveja o entendimento firmado no julgamento do Habeas Corpus 126.292 Nesse julgamento,realizado em outubro do ano passado, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que o artigo 283
Atento à questão, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, se manifestou ao colunista sobre o tema, esclarecendo que “ele – Jair Bolsonaro – está fazendo o que pode para tirá-lo, mas se não conseguir, valeu a tentativa, isso não vai impedir dele ser candidato a presidente da república no PEN/Patriota.” Barroso explicou que “ quando
Cotado para assumir o Comando do Exército, o general Sergio Etchegoyen recebeu ontem o o título de Cidadão de Porto Alegre. O general é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. A homenagem foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), em reconhecimento pela ativa participação do militar na vida pública da cidade.
Beira o surreal, a relação do prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Junior, com a Câmara de Vereadores. A sua proposta de acabar com a segunda passagem, mantendo-a apenas para estudantes, mereceu o repúdio de várias bancadas. Curiosamente porém, o primeiro a ingressar na justiça para atacar a medida, foi o seu líder
Indiferente ao turbilhão que começa a se ampliar na Câmara de Vereadores, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior assinou ontem, junto com o presidente do Hospital Espírita, Gilberto da Silva, e com a presidente da Associação Educacional São Carlos, Irmã Elena Ferrarini, a carta de intenções para a instalação do Hospital Santa Ana
A pesquisa do Instituto Paraná indicando que agora o Judiciário também começa a perder a confiança da população, deveria chamar a atenção ,em especial dos ministros do STF. Com mais visibilidade, são os atos e o decoro dos ministros do Supremo Tribunal Federal que acabam influenciando o julgamento da opinião publica sobre o comportamento do
Depois de iniciar a redistribuição dos cargos para deputados fiéis,o governo federal conseguiu restabelecer a tranquilidade da base no Congresso Nacional. A pressão dos deputados que votaram a favor de Michel Temer no pedido de abertura de investigação, levou o governo a demitir apadrinhados dos chamados de traidores. Desde ontem, estes cargos começaram a ser
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de duas ações que podem tornar de cumprimento obrigatório, o entendimento de que a pena de um condenado pode ser executada em caso de punição confirmada pela segunda instância do Judiciário. Serão julgadas duas ADINs (Ações Declrtórias de Inconstitucionalidade) uma apresentada pelo PEN, Partido
Não resta dúvida que as dificuldades do governo gaúcho em fazer andar a intenção de privatizar estatais que acumulam déficits, ou empresas onde o estado não tem condições de aportar os recursos para mantê-las competitivas no mercado, podem ganhar um novo horizonte com a decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras.
O Governo Federal realizou um movimento forte na semana que passou, anunciando um vigoroso pacote de privatizações, para dar resposta ao mercado internacional, e também para corrigir a arrecadação em baixa e despesas em alta. O problema é semelhante para Estados e municípios que encontram uma esperança de reforçar seus caixas, com a venda de
Estatais como a Eletrobrás controlada pelo governo federal, e as gaúchas CEEE, Sulgás e até mesmo a deficitária Companhia Riograndense de Mineração têm investidores nacionais e estrangeiros interessados na aquisição do seu controle. É o caso de grupos nacionais, fundos de investimentos,ou gigantes como a canadense Brookfield, as investidoras chinesas State Grid, CTG e CCCC,
A polêmica criada por artistas, ambientalistas mal informados, e oportunistas com interesse político, depois que o presidente Michel Temer assinou um decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados, uma área invadida pelo garimpo clandestino,agora começa a ser esclarecida. O próprio Temer, deixou claro que ‘o que deixou de existir foi uma reserva mineral
As negociações realizadas por parlamentares, alguns operadores do direito, e os tradicionais oportunistas de plantão com o grupo político que invadiu o prédio privado de um hotel no centro de Porto Alegre, para o cumprimento da decisão judicial de desocupação, teriam incluído também uma promessa totalmente ilegal: a transferência dos invasores para moradias de um
A cerimonia ontem, de entrega do Troféu Senar-O Sul a personalidades e empresas que se destacaram durante o ano, contribuindo com suas atividades para o desenvolvimento do Estado na área do agronegócio, foi mais uma vez um fato marcante,a projetar grandes protagonistas do setor. A premiação alcançou ontem a sua 15ª edição, iniciativa da Rede
O gabinete do ministro da Saúde Ricardo Barros informou ontem à coluna sobre a informação de que e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, teria notificado o Ministério da Saúde a se pronunciar sobre a exigência do cumprimento de carga horária dos médicos do Sistema Único de Saúde, defendida pelo ministro Ricardo
Com enormes dificuldades em legislar e votar projetos, a Assembléia Legislativa exercitou ontem algo que está se tornando sua especialidade: a realização de homenagens. Ontem, a sessão plenária ocupou-se da homenagem a mais um aniversário da morte de Getúlio Vargas, o ditador mais querido do Brasil.
Mais um escândalo envolvendo funcionários-fantasma da Assembléia Legislativa, ganhou repercussão nacional ontem. O legislativo deverá apurar qual o deputado responsável pela efetividade aos servidores faltosos, no PMDB e no PDT, para dar-lhes o mesmo destino que foi dado ao ex-deputado Diógenes Basegio, que teve, por caso idêntico, cassado seu mandato parlamentar ?