CAVALEIROS E CAVALOS CHEGAM À PRAIA DA GUARITA

Admirada por muitos, rejeitada por outros tantos, a tradicional Cavalgada do Mar, iniciada em 1984, chega no próximo sábado, 25 de fevereiro, em Torres. A Guarita é uma área de preservação ambiental criada em 1971. Estima-se que mais de mil cavaleiros com suas montarias chegarão pela Praia da Guarita. No sábado, acontece o encerramento da iniciativa que começou dia 17 de fevereiro no balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul.

PADILHA ESCOLHE HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

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Acometido de uma severa infecção urinária que dificultava inclusive a sua intensa rotina nos últimos dias, o ministro da Casa Civil da presidência da República, Eliseu Padilha, rompeu a regra dos notáveis de Brasília, de buscar atendimento no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo. Padilha preferiu o HFA (Hospital das Forças Armadas), em Brasília. O HFA tem uma gestão formada por oficiais generais das três armas: general Lauro Luis Pires da Silva (Comandante Logístico), o Contra Almirante Luis Claudio Barbedo Froes, e o Brigadeiro Médico Eduardo Serra Negra Camerini.

OAB E O FILTRO DO FORO PRIVILEGIADO

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Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,o gaúcho Claudio Lamachia disse ontem que a entidade defende a redução do amplo quadro de agentes públicos beneficiados pelo foro privilegiado. Em nota, Lamachia alertou para que ‘essa proteção não sirva de salvaguarda’ para acusados de corrupção. “É preciso reduzir o número de agentes públicos beneficiados pelo foro privilegiado e redefinir urgentemente os critérios para que essa proteção não sirva de salvaguarda para quem tenha cometido irregularidades”, afirma a OAB na nota.

PDT PODE ADIAR PARA 2018 DESEMBARQUE DO GOVERNO SARTORI

A saída do PDT da base de apoio do governador José Ivo Sartori (PMDB) já não teria o apoio da maioria do partido. A saída, prevista para ser anunciada no início de março, poderá ocorrer apenas em 2018,e apenas para os detentores de cargos que precisem cumprir com os prazos da lei eleitoral para a disputa de cargos eletivos. O pensamento dominante, especialmente dentro da bancada estadual, indica que, da mesma forma que no governo da capital gaúcha, conviveu com partidos que se tornaram adversários nas eleições em Porto Alegre, sem pedir-lhes os cargos,o PDT pode repetir esta situação no governo do Estado. Há quem entenda inclusive que o partido possa ampliar sua participação na gestão estadual, recebendo mais uma secretaria.

CRISE NO CEFAL

 

O Centro dos Funcionários da Assembléia Legislativa, que já foi um modelo de associação de servidores, vive uma crise de gestão gravíssima. A dimensão da crise é tão grande, que pode levar à alienação do único e valioso bem patrimonial da entidade: a sede campestre no Bairro Belém Novo, cobiçada por várias incorporadoras imobiliárias.

FALTA DINHEIRO PARA DUPLICAR A BR-116

 

Uma reunião realizada na prefeitura de Pelotas para definir ações para pressionar o governo federal pela conclusão da duplicação da BR-116, entre Pelotas e Guaíba, na Grande Porto Alegre acabou revelando um dado desolador. Para concluir os 211 quilômetros restantes, segundo o DNIT, seriam necessários em torno de R$ 600 milhões. Valor bem acima do que prevê o orçamento deste ano para a obra: R$ 75 milhões. Com este valor, será possível finalizar aproximadamente 12% do total. A previsão é de que os serviço iniciem em abril.

PREFEITURA VAI TER DE REPOR RECURSOS DO FUNDO DA CRIANÇA

 

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A prefeitura do Rio Grande precisará repor ao Fundo da Criança e do Adolescente, cerca de R$ 1,2 milhão que foram retirados desta conta para o custeio de despesas com educação infantil. A falha foi identificada pelo Ministério Público, que ajuizou diversas ações com o objetivo de corrigir o problema. Conforme os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rudimar Tonini Soares, a origem dos recursos investidos na educação infantil não pode ser o Fundo da Criança e do Adolescente e sim o caixa único da municipalidade, de acordo com resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESPOSTA AO STF

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Resposta do Secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, à decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando que os presos em situação degradante tenham direito a indenização: “não adianta o STF determinar indenização,porque nós não temos condições de garantir um hotel cinco estrelas para os presos”.

LÍDER DO GOVERNO BATE FORTE

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A repercussão da informação trazida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB) ao programa Pampa Debates comandado por Paulo Sergio Pinto na TV Pampa dando conta de créditos originários de benefícios da Lei Kandir,que num encontro de contas apresentaria superávit em favor dos gaúchos, levou o governo a um movimento forte de contra-informação. O comentário de Lara, tomou por base entrevista do governador mineiro Pimentel (PT) ao jornal Valor Econômico, informando que no confronto da divida mineira com os créditos da Lei Kandir, seu estado teria valores expressivos a receber, por conta de uma decisão do STF, situação semelhante à do Rio Grande do Sul. A informação do deputado Lara no Pampa Debates viralizou nas redes sociais com dezenas de milhares de reproduções nos últimos dias.

O CONTRAPONTO

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O governo gaúcho acusou o golpe, pressentindo que a repetição desta notícia enfraquece os argumentos pela aprovação de uma nova etapa do pacote de medidas, e a renegociação da dívida com a União. Através do líder do governo, deputado Gabriel Souza, o executivo partiu para o contra-ataque. Para neutralizar o impacto da informação de Lara, o governo pegou pesado, ao insinuar inclusive que a notícia original trazida pelo deputado tem uma origem “falsa”. Segundo Gabriel, a noticia do jornal Valor Econômico refere a uma “Informação equivocada sobre possível vitória do estado de Minas Gerais no STF, indicando que minas estivesse numa boa,tranqulão e que de devedor passaria a ser credor da União.” “Ele – o governador mineiro -, explica Gabriel Souza, não se referia a uma decisão que já esta valendo. Minas Gerais nem é autor de nenhuma ação. Ele apenas estava comentando uma ação impetrada pelo estado do Pará e por outros estados. Há realmente uma decisão do STF dando 12 meses ao congresso nacional para regulamentar a lei Kandir. Esse ressarcimento tem representado para o Rio Grande do Sul, cerca de R$ 3,5 bilhões por ano em compensações da lei Kandir. O líder do governo explica ainda que, “se o Congresso não o fizer essa regulamentação, ela terá de ser feita pelo próprio STF com base em cálculos do Tribunal de Contas da União”.

EXÉRCITOS IMAGINÁRIOS DE HITLER

Gabriel cita uma cena de um filme no qual Hitler, do seu bunker, manda movimentar exércitos imaginários. Ele observa que “inclusive o Rio Grande do Sul é autor de uma outra ação impetrada em 2005 junto com civil originaria 792, o ministro Fachin é o relator da ação, e ela ainda não foi julgada. Nesta ação, com o mesmo objeto,o Rio Grande do Sul, ao lado de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul, querem receber dinheiro da compensação referente a Lei Kandir.”

GABRIEL SOUZA ADVERTE PARA INFORMAÇÕES FALSAS

O líder do governo alerta que “Muita gente acaba, imaginando coisas, que o Rio Grande do Sul não está correndo atrás. Então não vamos mexer com exércitos imaginários, vamos trabalhar com informações reais, principalmente com informações verdadeiras para a gente não se confundir e achar que Informações falsas sejam consideradas informações corretas, embaralhando nosso pensamento”. Para Gabriel Souza, “Lá no final do ano, com essa regulamentação, que nós não sabemos se vai ser retroativa,ou se vai incluir os valores que são devidos pela União há muitos anos, será retroativa, aí sim nós teremos condições de saber se o estado do Rio Grande do Sul l vai ou não receber os recursos da compensação da Lei Kandir”.

PERONDI DIZ QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA “NÃO TIRA DIREITO DE NINGUÉM”

Vice-lider do governo,o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) tem sido um dos mais ferrenhos defensores da proposta de reforma da previdência que tramita no Congresso. Esta semana, Perondi reiterou que “tem duas razoes básicas para fazer essa reforma da previdência. A primeira é uma causa da natureza humana: hoje no Brasil as famílias,mulheres e homens têm na sua carga genética 1,7 filhos por família. Há 40 anos,nossos avós, bisavós, tinham em média 8 a 10 filhos. O segundo ponto significa que hoje temos uma natalidade baixa. Daqui 10 anos nós teremos um numero de crianças e jovens igual o numero de idosos. O segundo ponto, que nos faz saudar a medicina,as vacinas: as pessoas estão vivendo mais, e isso significa longevidade. E aumenta a expectativa de vida dos homens e das mulheres. Como a previdência é um sistema de repartição,as pessoas que estão trabalhando pagando uma contribuição para pagar os aposentados de hoje. E daqui 20 anos teremos 60 milhões de aposentados, e menos gente contribuindo. E vai faltar dinheiro. O mundo já fez isso. Nos últimos 20 anos países da Europa e da Asia começaram a fazer essa reforma que agora estamos fazendo aqui.” Perondi insiste em afirmar que “esta reforma não vai tirar direito de ninguém que está na fila para se aposentar”.

CONCURSADOS PROCESSAM BANRISUL, POR CONTRATAR ESTAGIÁRIOS

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul está sendo processado por abuso de poder ao contratar estagiários para exercerem a função de escriturários. A ação, protocolada ontem pelo professor de Direito Administrativo Cristiano de Souza, sinaliza para o que ele considera como “ uma situação muito grave, pois contraria a Constituição Federal, que determina que todo funcionário público deve ser concursado”. A ação junto à Justiça do Trabalho, é movida pela Associação dos Aprovados em Concursos do Banrisul, em nome de 276 concursados aprovados no exame prestado em 13 de dezembro de 2015. Na época, a seleção contou com 118 mil inscritos. Foram 3.965 aprovados no concurso, mas apenas 300 convocados em um ano. O número representa menos de um terço dos estagiários contratados no mesmo período, 1.094 estudantes que desempenham irregularmente as mesmas funções dos aprovados no concurso. E a demanda por mão de obra continua crescente no Banrisul. Em novembro, foram abertas 500 novas vagas para estágio em todo Estado e, em 2015, já haviam sido oferecidas outras mil vagas. O processo movido pela Associação dos Aprovados reúne diversas denúncias que comprovam o desvio de função, segundo o advogado Cristiano de Souza.

INDUSTRIA GAÚCHA COM NÚMEROS POSITIVOS

Ao registrar que o ano de 2017 começa com aumento nas exportações do Rio Grande do Sul, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Heitor José Müller avalia que do total de US$ 1,075 bilhão comercializado com o exterior em janeiro, que representa um crescimento de 32,6% em relação ao mesmo mês de 2016, US$ 908 milhões (mais de 84%) vieram da indústria, um incremento superior a 21%. Foi a maior taxa registrada desde 2014.

GOVERNO DO ESTADO QUER DUPLICAÇÃO DA RS 118 EM UM ANO

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O governo do estado fez um movimento importante ontem, ao publicar no Diário Oficial, autorização para que o DAER, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem retome a concorrência para escolher a empresa que assumirá as obras de retomada da duplicação da RS-118, que foram abandonadas pela construtora Triunfo. O gargalo da obra está entre os quilômetros 11 e 22, em Gravataí e a concorrência tem prazo para recebimento de propostas até o dia 17 de março. A empresa vencedora terá um orçamento de R$ 48,2 milhões (R$ 48.291.584,04) para esse lote da duplicação.

ONYX REFORÇA MOVIMENTO CONTRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO

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O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) está retomando a campanha para anular a eficácia do estatuto do desarmamento que, segundo ele, “é uma farsa que se mantém desde que Lula chegou ao poder. Era parte integrante do nefasto projeto de poder petista. O Estatuto do Desarmamento nunca foi pra desarmar bandido. Desarmar a população é característica de todos os governos totalitários, em nome do tal “controle social”. Agora que estamos livres desse ranço, precisamos tocar em frente o PL3722. Chega de hipocrisia”.

REINA SILÊNCIO

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É ensurdecedor o silêncio da Federação Nacional dos Jornalistas, sobre a recente prisão de jornalistas brasileiros pela ditadura venezuelana. Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson de Oliveira, da TV Record, que haviam sido detidos no último sábado (11/2) no norte da Venezuela, receberam apenas solidariedade das entidades Transparência Venezuela e do Sindicato dos Jornalistas Venezuelanos. A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão disse, em nota, que “considera inaceitável qualquer ato ou manifestação que impeça ou tente impedir que os profissionais da imprensa exerçam suas atividades, dentro ou fora do Brasil”.

DEPUTADOS TENTAM “TRENZINHO DA ANISTIA”

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Mesmo diante da posição firme do governo federal, de vetar qualquer movimento para anistiar militares que participaram do motim no Espírito Santo, dois deputados da base governista apresentaram propostas neste sentido,na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou projeto de lei para anistiar os militares do Estado. E nesta terça-feira, Carlos Manato (SD-ES) fez o mesmo, mas com outra redação: apresentou proposta que muda a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que anistiou policiais e bombeiros de 22 estados e o DF para acrescentar o “Espírito Santo”. O objetivo é meramente eleitoreiro.

CAÇA DE ANIMAIS: VOCÊ É CONTRA, OU A FAVOR?

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Enquanto o grosso do noticiário está voltado para os grandes escândalos, silenciosamente a Câmara dos Deputados poderá votar um projeto, no mínimo polêmico: o Projeto de Lei 6268/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê a caça de animais, mas formalmente autoriza “ a regulamentação de manejo, controle e exercício de caça de animais silvestres.” “Evitaremos assim o contrabando, o comércio clandestino, o abate ilegal, os maus tratos e a extinção de animais silvestres e exóticos”, justifica o catarinense Colatto. Segundo o deputado, a proposta regulamenta uma área atualmente sem regras ou controle.

PROJETO AUTORIZA EUTANÁSIA E ABATE

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O órgão ambiental, segundo o projeto, “poderá autorizar a criação de reserva própria para caça de animais em propriedades privadas. A propriedade deve comprovar atender à legislação sobre áreas de preservação permanente e reserva legal. Além disso, o texto proíbe a caça de animais na lista de ameaçados de extinção nessas reservas”. Segundo o projeto, a eutanásia e o abate de animais silvestres só serão admitidos em casos como ameaça à saúde pública; quando o animal for considerado nocivo à agropecuária, com atestado de órgão competente; ou quando for caracterizada superpopulação, de acordo com a norma.

PREVIDÊNCIA ESTADUAL: DADOS ASSUSTADORES

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Alguns dos dados coletados pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional junto ao governo gaúcho, para formatar as bases do acordo de renegociação da dívida, apontam para números assustadores em relação à previdência dos servidores públicos. Rombo total resultante do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores chega a R$ 8.97 bilhões. Apenas para o pagamento de benefícios aos policiais militares, chegou a R$ 2,385 bilhões, ou 27% do déficit geral dos servidores do estado. Esse percentual cresceu bastante: em 2015 representava 23%.

EM PAUTA HOJE, A SEGURANÇA PÚBLICA DO RS

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O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha não só confirmou o encontro do ministro da Justiça nesta sexta-feira em Porto Alegre para tratar da segurança pública, como confirmou presença. Ontem, no final da tarde, Padilha confirmou que “estarei com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o ministro-interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior. Na ocasião será assinado o Termo de Compromisso que aceita o Pacto Federativo pela Segurança Pública para integração, colaboração e cooperação do Plano Nacional de Segurança Pública. A reunião será no Palácio Piratini, em Porto Alegre”.

DEMORA DO STF ESTIMULA GUERRA DE LIMINARES

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A verdadeira guerra de liminares expedidas por magistrados federais no caso Moreira Franco, tem uma razão: a demora do Supremo Tribunal Federal em decidir a questão. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que deve decidir até esta sexta-feira sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República e encerrar a polêmica.