DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES ASSUME PRESIDÊNCIA DO TRF4

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A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região toma posse nesta sexta-feira às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assume a presidência. A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4.

SANTAS CASAS CRITICAM DEFASAGEM DA TABELA DO SUS

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É apavorante o relato feito ontem na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pelo presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, Edson Rogatti. Segundo ele, há uma defasagem da tabela de procedimentos. Por exemplo: uma cirurgia de vesícula custa em média R$ 2 mil. Pela tabela do SUS, o hospital recebe apenas R$ 447. Um raio X de tórax custa R$ 36, mas a tabela oferece menos de R$ 7. O resultado é uma dívida de R$ 22 bilhões acumulada pelas santas casas. Rogatti disse ainda que, enquanto a tabela do SUS teve reajuste de menos de 100% desde o plano Real; a energia elétrica subiu quase 1.000%.

RECEITA FEDERAL ENFRENTA O TRÁFICO DE DROGAS NA FRONTEIRA

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O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) Geraldo Seixas, faz chegar a esta coluna um levantamento indicando o protagonismo dos servidores do órgão, no enfrentamento ao tráfico de drogas nas fronteiras do país. Numa rápida amostragem, Seixas informa que, operações feitas em diversos pontos da fronteira seca, em rodovias federais e estaduais, em portos e aeroportos, chegou-se a apreensão de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado pelo órgão.Seixas avalia que, “mesmo com limitações orçamentárias, que afetam o desempenho do controle aduaneiro realizado pela Receita Federal, as apreensões de drogas, armas, munições e outros produtos contrabandeados têm crescido ao longo dos anos”. Ele conclui observando que, “o Brasil precisa retomar o controle de suas fronteiras. O enfrentamento da onda de violência que atinge a todos passa pelo fortalecimento das ações de fiscalização e controle aduaneiro e pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários da Receita Federal na Aduana.”

A CRISE, SEGUNDO MATEUS BANDEIRA

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Ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de planejamento do Rio Grande do Sul e presidente da consultoria de gestão Falconi, Mateus Bandeira afirma à revista Exame, que o maior responsável pela penúria é o próprio estado. “O Rio Grande do Sul teve déficit em 42 dos últimos 46 anos”, diz Bandeira. Segundo ele, “o Rio Grande do Sul é a Grécia sem a União Europeia para ajudar. A Grécia sofreu do mesmo mal que o Rio Grande do Sul e que boa parte dos estados brasileiros: todos os últimos governantes foram perdulários e deram reajustes acima do limite. Fizeram interpretações heterodoxas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a conivência dos órgãos de fiscalização e controle, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Viveram com déficits continuados. A crise só escancarou uma situação insustentável.”

VEM AÍ REFORMA POLÍTICA COM LISTA PARA PRESERVAR ATUAIS DEPUTADO

Brazil's lower chamber Speaker Rodrigo Maia (center L) and President of the Brazilian Federal Senate, Eunicio Oliveira (center R) arrive to the opening session of the year at the Brazilian congress in Brasilia, Brazil, February 2, 2017. REUTERS/Adriano Machado
REUTERS/Adriano Machado

Destinado a manter nos mandatos os atuais deputados federais e estaduais, avança no Congresso a aprovação do chamado voto em lista. Para ser aprovado, ele seria disfarçado sob a forma de um projeto de sistema misto. Após uma reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu ontem que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2021. No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. A lista dos partidos é feita pelas direções partidárias os atuais deputados têm preferência. Segue um sistema semelhante ao utilizado pelos clubes de futebol na eleição de litas de conselheiros.

NOVA PRESIDENTE DA UNE NÃO É ESTUDANTE

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A nova presidente da UNE, União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, filiada ao Partido Comunista do Brasil, não é estudante. Embora tenha anunciado que estuda pedagogia na Universidade do Estado da Bahia, a instituição informou ao blog O Antagonista, que Marianna passou no vestibular no segundo semestre de 2009 e desligou-se do curso no segundo semestre de 2015, sem concluí-lo.

ESTUDO ANALISA O TURISMO EM TORRES

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Maria do Carmo Conforti Rodrigues, servidora da Prefeitura de Torres teve seu trabalho intitulado “O Turismo sob a ótica da Legislação Municipal” classificado como um dos finalistas para o Fórum Internacional de Turismo, evento técnico-cientifico de âmbito nacional que será realizado em Foz do Iguaçu no Paraná a partir do próximo ia 28. O trabalho, resultado de um ano de pesquisa, analisa a estrutura turística e legislação local, abrangendo um período de 70 anos, de 1946 a 2016.

ASSEMBLÉIA ANALISA ATUAÇÃO DO DEPUTADO JEFFERSON FERNANDES

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Por determinação do presidente da Assembléia Legislativa Edegar Pretto (PT), a Assembléia Legislativa vai criar uma comissão para analisar os fatos ocorridos, e a participação do deputado Jefferson Fernandes PT), que teria tentado obstruir o cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse em Porto Alegre. Há quem entenda que, se a comissão levar a sério o trabalho, poderá até mesmo punir o deputado, com base no Código de Ética Parlamentar.

FALA O CORREGEDOR

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Corregedor da Assembléia Legislativa, o deputado Marlon Santos (PDT) se manifestou ontem. Preferiu acender uma vela para o dragão, e outra para São Jorge. Segundo ele, “ o deputado Jeferson Fernandes (PT) cumpriu seu dever como parlamentar e com legitimidade, como político que defende uma causa e que envolve movimentos sociais e a sua bandeira política”. Observou ainda que “a polícia cumpriu seu papel diante da demanda judicial.”

DARCISIO PERONDI NA COMITIVA DE MICHEL TEMER NA RÚSSIA

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Foto Luiz Alves – SEFOT-CD

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi , que integra comitiva oficial do presidente Michel Temer na viagem à Rússia, informou ontem à coluna que “os pontos mais importantes da agenda desta viagem incluem reuniões com o presidente Vladimir Putin, com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, com a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, e com o presidente da Duma de Estado, Vyacheslav Volodin.” Perondi disse que “as possibilidades de ampliação dos negócios entre os dois países são imensas: a Rússia precisa importar parte do que consome, por conta do frio e das dificuldades climáticas. Quanto mais a Rússia comprar do Brasil, mais empregos vamos gerar em nosso País. E a geração de empregos é a nossa maior prioridade”.

DESDE 2012, R$ 185 MILHÕES PARA O RALO DA CARRIS

Porto Alegre, 11/01/2013  Prefeito José Fortunati na solenidade de entrega de 13 novos ônibus articulados Local: Largo Glênio Peres Foto: Cristine Rochol/PMPA Vice-prefeito, Sebastião Melo. Pres. Carris, Sérgio Zimmermann
Foto: Cristine Rochol/PMPA

Não é só o governo do Estado que mantém estatais deficitárias, de estimação, para as quais todos os contribuintes são chamados a cobrir rombos todos os anos. Casos da CEEE e Companhia Riograndense de Mineração, por exemplo. Na prefeitura de Porto Alegre,a estatal de estimação por ora, é a Carris, que ontem comemorou 145 anos. Desde 2012, a prefeitura tem tirado recursos da saúde, da educação e dos investimentos em infra-estrutura para cobrir rombos da Carris. Começou em 2012, com o rombo R$ 5,3 milhões nos cofres da empresa. No ano seguinte, o valor pulou para R$ 28 milhões, em 2014, foi necessário cobrir o rombo de R$ 49 milhões. Em 2015, o total ficou em R$ 48 milhões. No ano passado, o rombo da Carris foi de R$ 55 milhões.

COMISSÃO DE ÉTICA ARQUIVA CASO DE PADILHA

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A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu arquivar o caso que envolveu declarações do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, Mauro Menezes. Segundo a informação oficial, o colegiado aceitou a defesa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em relação a declarações admitindo troca de votos no Congresso por espaço na Esplanada dos Ministérios.

PAINEL DA AJURIS REÚNE TARSO E RIGOTTO

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A Ajuris (Associação dos Juízes do RS) promove hoje, o painel “A política ainda é possível?” com a mediação do juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro. O painel acontece às 14h30min, no Auditório da Escola da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 229), em Porto Alegre. O evento, aberto ao público, reunirá em debate os ex-governadores do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) e Germano Rigotto (PMDB) e o cientista político da UFRGS André Marenco. A promoção é do Departamento de Direitos Humanos da Ajuris com apoio da Universidade LaSalle e da Escola da Ajuris.

MINISTRO FACHIN TEVE APOIOS IMPORTANTES

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Grupo de parlamentares da base do governo ainda insiste em apurar a polêmica que cerca os movimentos que o agora ministro Edson Fachin fez, durante sua campanha para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O delator Ricardo Saur, lobista da JBS usou seus contatos em Brasília, e colaborou decisivamente para a indicação de Fachin, viajou com ele no trajeto Curitiba – Brasília – Curitiba e promoveu jantar com o senador Renan Calheiros. O ministro não se deu por suspeito ao homologar o acordo de delação dos Batista e Saur.

TEMER TAMBÉM É O DONO DO TRIPLEX DE GUARUJÁ?

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A curiosa entrevista-bomba do empresário Joesley Batista, dono da JBS, atribuindo ao presidente da República Michel Temer a condição de “chefe de quadrilha” provocou uma imediata reação do acusado: em nota oficial,o presidente Michel Temer anuncia a adoção de interpelações ao empresário,nas esferas cível e criminal. Tão desconexas foram as declarações do dono da JBS, e seu esforço para excluir o ex-presidente Lula do foco das investigações,que apenas faltou afirmar que Michel Temer seria o verdadeiro dono do polêmico triplex de Guarujá.

UM ACORDO DOS SONHOS

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O acordo de delação da JBS, o chamado “acordo dos sonhos”, que poderá ser revisado nesta terça-feira pela Segunda turma do STF, permitiu que Joesley e seu irmão, Wesley, não fossem condenados a dois mil anos de prisão, não precisassem ficar presos, sequer obrigados a usar tornozeleira eletrônica com direito a anistia nas demais investigações às quais respondem e sem necessidade de entregarem os passaportes.

EX-PROCURADOR DA LAVA-JATO ATUA NO ESCRITÓRIO QUE ATENDE JOESLEY

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O ex-procurador da República Marcelo Miller, que atuava no grupo de trabalho da Lava Jato e era um dos braços-direitos do procurador-geral da República Rodrigo Janot, passou a atuar neste ano no escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados que negociaram com a PGR os termos de leniência do grupo JBS, o que surpreendeu aos próprios colegas na Procuradoria Geral da República. Miller atuava na Lava Jato até março e, segundo informações, tornou pública a decisão de deixar a PGR em 6 de março, exatamente na véspera da conversa entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer, gravada pelo empresário no Palácio do Jaburu.

O DIÁLOGO SOBRE PROPINAS COM DILMA

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Joesley Batista relata também suas conversas com os ex-presidentes Luis Inácio e Dilma, sobre propinas. Com Dilma, a conversa no Palácio do Planalto, segundo ele, foi bastante explícita:

“Confirmei com a Dilma porque ela me pediu R$ 30 milhões para o [governador de Minas Gerais, Fernando] Pimentel. Aí me senti na liberdade de explicar.”

A conversa, segundo Joesley, foi “no Palácio do Planalto”, “na mesa redonda do gabinete presidencial”.

“Expliquei: acabou o dinheiro. Ela ouviu e falou: ‘Tá bom. Pode fazer’. Foi o último dinheiro. Estava no final da campanha.”

MARCO AURÉLIO: “MP NÃO FALA PELO JUDICIÁRIO”

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Incomodado com o protagonismo do Ministério Público, adotando decisões que na sua ótica,seriam privativas de magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que é atribuição exclusiva do Judiciário negociar benefícios de penas nas delações premiadas. “O Ministério Público não pode prometer algo que decorre da caneta de quem julga. O Ministério Público não fala pelo Judiciário”.

O DESFECHO DE UMA PROLONGADA INVASÃO

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Detido por ordem do oficial de justiça, acusado de tentar obstruir o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse na invasão de um prédio no dentro de Porto Alegre, o deputado Jefferson Fernandes (PT) que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa teve a solidariedade do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edegar Pretto (PT) e da deputada federal Maria do Rosário. Com a desocupação, a Justiça encerrou um caso que vinha se arrastando desde dezembro de 2015,quando ocorreu a invasão. Desde então abriram-se vários prazos para que fosse negociada a desocupação pelo grupo de ativistas políticos e algumas famílias, num total de 70 pessoas.

FALTAM ESTRATEGISTAS?

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A emenda de Marcel Van Haten trouxe à luz algo que está evidente na atual base do governo, e no seu núcleo político: a falta de estrategistas. Além de ter perdido o tempo para o encaminhamento da proposta de plebiscito, caberia ao governo ter incluído Corsan e Banrisul no pacote original, para negociar a sua exclusão num segundo momento. Talvez a emenda do deputado Marcel tenha consertado essa omissão dos estrategistas.

EM CACHOEIRA, VEREADOR REAGE AO SER CHAMADO DE “VEADO”

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Na ultima quarta-feira, uma polêmica nas redes sociais movimentou dois conhecidos vereadores de Cachoeira do Sul. A discussão começou depois que circulou no Facebook um comentário do presidente da Câmara, Paulão Trevisan, referindo-se ao colega Itamar Luz. Paulão admitiu ao Jornal do Povo, que “Eu disse de brincadeira: olha ali aquele veado”. No Facebook, ontem o vereador Itamar respondeu: “Lamentavelmente estou recebendo informações por vários amigos, onde alguém falou inverdades sobre minha pessoa em uma live na rede social Facebook.(declarações não são verdadeiras). Quero dizer que eu SEMPRE RESPEITEI a todos e que a minha sexualidade ou vida pessoal, respeita somente a mim.”

CARLOS GOMES DEFENDE CRÉDITO DO BNDES PARA MUNICÍPIOS

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A sugestão do presidente da Famurs (Federação das Associações de Municipios do Estado) Luciano Pinto, para que a bancada federal gaúcha se mobilizasse, buscando abrir espaço no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social) para financiamento às prefeituras, sensibilizou os parlamentares em Brasília. Ontem, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) que coordena interinamente a bancada gaúcha, esteve no BNDES com uma comitiva de parlamentares da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), solicitando ao presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, a criação de uma linha de crédito especial para aproximadamente 250 municípios (100 no RS) atingidos pelos temporais dos últimos dias. O objetivo é viabilizar a aquisição de equipamentos para a recuperação das estradas do interior dessas comunidades para garantir o escoamento da produção agrícola.

MARCEL QUER BANRISUL E CORSAN NA LISTA DAS PRIVATIZAÇÕES

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O deputado estadual Marcel Van Hatten (PP) que propôs ontem uma emenda incluindo o Banrisul e a Corsan na proposta do governo para o plebiscito destinado à privatização de estatais, aumentou à carga sobre a necessidade de que seja votado o projeto que desobriga o governo de continuar pagando os salários de sindicalistas cedidos às entidades de classe. Na ultima sessão plenária,sindicalistas deram as costas ao deputado,enquanto ele discursava. Segundo Marcel, “não se pode aceitar que dirigentes pagos com recursos públicos, recebendo R$ 40, R$ 50 mil por mês, venham a este Parlamento se comportar desta forma. Ocupam as galerias para a defesa não do Estado, mas dos seus interesses mesquinhos”.