COMISSÃO EXAMINA MORTE DE POLICIAIS NO BRASIL

14 de dezembro de 2015. Deputado Federal Flavio Alves Sabino, Cabo Sabino.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar o aumento no número de policiais mortos em serviço em todo o País. O autor do pedido, deputado Cabo Sabino (PR-CE), cita dados da 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam o assassinato de 455 policiais em 2015, além de 1,2 mil feridos. “Ou seja, um agente de segurança pública é assassinado a cada 16 horas. Esses dados confirmam a tendência já constatada em outras edições, que indicam que o número dos agentes de segurança pública assassinados cresce cada vez mais no Brasil”, disse o deputado.

OS PESADELOS DO RS

Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ficaram impressionados, particularmente com três itens dos números do estado do Rio grande do Sul: o gasto com pessoal, que alcança 73% da receita a dívida com precatórios estimada em R$ 12 bilhões e o passivo resultante do não pagamento do piso nacional do magistérios, de R$ 17 bilhões.

JONES MARTINS FALA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) foi ontem à tribuna justificar porque apoia o debate em torno da reforma trabalhista. Segundo ele, “ não é possível nós acharmos que está tudo bom na CLT antiga, caduca, velha, enrijecida, engessada, que muitas vezes desemprega, onera e faz do Brasil um recordista em demandas trabalhistas. Todos os anos a nossa Justiça do Trabalho é sobrecarregada com mais de 3 milhões de ações. A nossa Justiça do Trabalho — criada exatamente para estabelecer regras e dar juízo no que diz respeito às relações de trabalho — é cara, pesada, demorada, onerosa, custando muito para os cofres públicos. Portanto, não é possível acharmos que está tudo bem.”

GOVERNO SARTORI QUE HERDOU DE TARSO GENRO,ROMBO DE R$ 25 BI

Os números que começam a surgir na auditoria das contas do Estado são realmente impressionantes. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ao apresentar os números para os técnicos do governo federal que examinam as contas gaúchas, revelou que ao tomar posse, o atual governo encontrou um rombo financeiro estimado em R$ 25,2 bilhões para os quatro anos da atual gestão. A série de medidas tomadas, segundo o secretário, fez com que o déficit baixasse para os atuais R$ 8,5 bilhões estimados até 2018, Ontem, Feltes disse aos representantes do governo federal, que esse cenário “ reforça a necessidade de termos um novo acordo com a União, aprovarmos as medidas que ainda estão na Assembleia Legislativa e a economia sair da recessão definitivamente”.

CPI DAS FRAUDES DO INCRA E FUNAI

Sem título

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) sinalizou ontem que não vai dar trégua na apuração das possíveis irregularidades  enunciadas nas gestões da Funai (Fundação Nacional do Indio) e do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Presidente da CPI da Funai/Incra, ele colocou em votação e aprovou ontem, a quebra de sigilo bancário do Centro de Trabalho Indigenista. Segundo a relatoria da comissão, há indícios de irregularidades no recebimento e utilização de recursos pela associação. Alceu Moreira alerta que vem mais por aí: com o início das votações em plenário, novos pedidos de quebra de sigilo devem ser apreciados no próximo encontro da CPI.

ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA PARA OS PRODUTORES DE TRIGO

Neri-Geller_Mapa

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller trouxe ontem uma boa notícia aos produtores de trigo do Sul. Eles terão apoio do Banco do Brasil para quitar dívidas de custeio da safra atual. Quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até abril poderá procurar as agências do BB e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor, antigo Empréstimo do Governo Federal . O prazo, segundo Geller, é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.

ANA AMÉLIA É A RELATORA DA MP DO CARTÃO REFORMA

Em discurso na tribuna do Senado, senadora Ana Amélia (PP-RS)

A estimativa do governo federal com o chamado Cartão Reforma, é que inicialmente, 170 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a compra de material para a reforma de moradias, com gasto médio de R$ 5 mil, em lojas credenciadas pela Caixa Econômica Federal. Poderão ser incluídas no programa famílias com renda total de até R$ 1,8 mil. Embora já esteja em vigor, a Medida Provisória ainda precisará ser votada pelo Congresso. No Senado, a relatora da medida (MP 751/16) é a senadora Ana Amélia (PP).

CURRICULO DE ALEXANDRE DE MORAES É IMBATÍVEL

Antipatias pessoais à parte,o currículo de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, é imbativel,até mesmo se comparado aos atuais ministros da Corte. Alexandre de Moraes foi o primeiro colocado no concurso para promotor de Justiça do estado de São Paulo,Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela USP, com dezenas de obras publicadas. Construiu um nome público, o que lhe dá espaço para uma atuação no STF

MUTIRÃO CARCERÁRIO?

Sem recursos para resolver o problema carcerário,que também tem a ver com postura dos operadores do direito – aí incluídos judiciário e ministério público – um grupo de iluminados, que dispõem de segurança especial e outros privilégios, anuncia um “mutirão carcerário”. Resumindo: buscar todas as formas de colocar na rua milhares de presos, desafogando os presídios lotados. Só em Manaus, a previsão é de que cerca de 5,6 mil presos sejam colocados na rua.

DESINCHANDO A CAIXA

Foto: Reuters
Foto: Reuters

Tal como no Banco do Brasil e nos Correios, outra herança inflada de empregos herdada pelo governo, a Caixa Economica Federal será desinchada. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou um programa de demissão voluntária dos funcionários do banco cujo processo de adesão teve início esta semana. Segundo ele, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa. Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de até R$ 1,8 bilhão. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado.

APOSENTADORIA RURAL ESTARÁ NA PAUTA DA PRÓXIMA EXPODIRETO

Sem título

A polêmica criada em torno da proposta de a Reforma da Previdência e os impactos na Aposentadoria Rural levaram a Fetag, Federação dos Trabalhadores na agricultura a promover ontem em Porto Alegre, um debate que reuniu vários integrantes da bancada gaúcha. A senadora Ana Amélia (PP) que participou do encontro, renovou seu compromisso de não votar itens da Reforma da Previdência que retirem direitos dos agricultores familiares na aposentadoria. Mudanças como o aumento da idade mínima e a obrigação de contribuir individualmente estão entre as que mais preocupam os agricultores familiares. Ana Amélia comprometeu-se a promover um debate mais amplo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 10 de março, na Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque, com lideranças do setor, parlamentares e representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, da Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades.

MOREIRA FRANCO PAGOU O PREÇO POR SER AMIGO DE TEMER

temer-meirele-moreira-franco

Está evidente que o governo cometeu um erro ao nomear agora Moreira Franco para um ministério. Amigo de longa data do presidente Michel Temer, e integrante da sua cota pessoal, ao lado do chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, Moreira Franco submeteu-se ao sacrifício de permanecer com o status apenas de secretário, para garantir o anúncio oficial de redução dos ministérios. Agora, nomeado ministro, vê-se constrangido pelo processo que tenta barrar sua nomeação. Caberá ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, responder ao pedido da Rede Sustentabilidade pela suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O mandado de segurança é assinado pelo juiz Márlon Reis, idealizador do projeto de Lei da Ficha Limpa, e pelo advogado Rafael Martins Estorilio.

PERONDI PREVÊ RETOMADA DO CRESCIMENTO COM JURO MENOR

Plenário SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 174 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA Foto Luiz Alves - SEFOT-CD Data 21-09-09
Foto Luiz Alves – SEFOT-CD

Vice-lider do governo, o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) está otimista com a perspectiva de crescente redução nas taxas de juros, sinalizada pelo Conselho de Política Monetária, o COPOM. Perondi lembra que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que a inflação de 2016, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central e fechou o ano em 6,29%, contra os 10,67% registrados em 2015,o que permitiu o recente corte na Selic, a Taxa Básica de Juros, a terceira do Governo Michel Temer e a primeira em 2017, de 0,75 ponto percentual. A taxa foi reduzida de 13,75% ao ano, para 13%. Para Perondi , a inflação de 2016 dentro da meta, a projeção de inflação de 4,5% para 2017 e a terceira redução nos juros mostram segurança do Governo Michel Temer e indicam que o caminho está correto. Otimista, o deputado gaúcho, hoje o interlocutor mais constante, e com livre trânsito junto ao presidente Michel Temer,e ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, avalia que “as últimas notícias apontam para um cenário de estabilidade econômica.”

NOTÍCIA TRAZ ALÍVIO PARA HOSPITAIS

DSC_0012-JORNAL

Causou um alívio aos dirigentes dos hospitais filantrópicos do estado, o anúncio do governo do Estado, de que fará um financiamento bancário para quitar os R$ 190 milhões da dívida com hospitais filantrópicos. Um balanço feito pelo presidente da Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, André Lagermann, aponta que o atraso nos repasses já afeta 17 programas com serviços à população e a folha de pagamento, incluindo o 13º salário de funcionários que não foi pago em muitos hospitais.

FECHAMENTO DE AGENCIAS PARA CONTER PREJUÍZO DOS CORREIOS

correios

Tal como o Banco do Brasil, que começa a fechar agências criadas sem o devido estudo prévio, nos Correios a estratégia será a mesma. Os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise. A empresa foi o palco inaugural do escândalo do mensalão e, desde então, nunca conseguiu estabilizar suas operações.Os Correios registram em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015. O maior exemplo dessa balbúrdia administrativa: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um km da outra.

AJURIS DEFENDE JUIZ COM EXPERIÊNCIA NO STF

logo-ajuris

A Ajuris, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul não desistiu da proposta de um magistrado de carreira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ,vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki. A tese da entidade, aprovada pelo seu Conselho Executivo, sustenta que um nome com perfil técnico, com a vantagem da experiência jurisdicional, deve acrescer à atuação da Corte. A Ajuris sugere os nomes do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e dos desembargadores do TJRS Eugênio Facchini Neto, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Luiz Lopes do Canto e Rui Portanova.

A REFORMA TRABALHISTA

rodrigo-maia-2016

Maia também falou sobre a reforma trabalhista,que tem no ministro Ronaldo Nogueira um obstinado interlocutor junto ao Congresso. O novo presidente da câmara também prometeu pressa à análise da reforma trabalhista, outra prioridade do governo, e indicou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão especial destinada a analisar a matéria.

PADILHA REPRESENTOU TEMER

COTA-PMDBEliseu-PadilhaReproducao-FB

Coube ao ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, levar a mensagem do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo. A mensagem foi bastante clara: “O caminho para o futuro é a reforma. É hora de encararmos, sem rodeio, as reformas que o Brasil precisa, para que tenhamos um estado eficiente, que corresponda às legítimas expectativas dos cidadãos”. O texto do presidente Michel Temer afirma que as contas da Previdência Social “simplesmente não fecham”, o que exige um ajuste no setor previdenciário brasileiro. Sobre a questão trabalhista, a mensagem diz que o objetivo não é cortar direitos dos trabalhadores, e sim “ajustar as regras à economia contemporânea”.

MORO MANDA SOLTAR FERREIRA

 

paulo-ferreira-SERGIO-CASTRO-AE-525x350

Preso desde junho do ano passado, sem eu o seu partido emitisse qualquer manifestação de solidariedade, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, foi solto ontem no presídio de Tremembé, em São Paulo. A ordem de soltura foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, que deu um prazo de 45 dias a Ferreira, para que recolha os R$ 25 mil reais que faltaram para completar o valor da fiança estipulada em R$ 200 mil.

A MORTE DE DONA MARISA

 

750_2017228934115_marisa-leticia

A morte da ex-primeira dama Marisa Letícia consternou ontem a área política,e até mesmo adversários do ex-presidente Lula, como Fernando Henrique Cardoso, fizeram questão de levar suas condolências à família. O gesto de FHC é emblemático, e sinaliza para uma qualidade que precisa ser preservada nestes momentos: a solidariedade humana, deixando à parte o debate político.

GOVERNO GAÚCHO ADOTA ÍNDICE NACIONAL PARA PISO REGIONAL

 

Depois de muitos anos nos quais o governo literalmente “cumprimentava com chapéu alheio’ ao definir índices generosos para o piso regional, sem contudo utilizá-los para o cálculo dos reajustes dos seus servidores, o governo do estado adotou uma saída inteligente para o impasse que vinha se estabelecendo sobre o tema. Ontem,o governo bateu o martelo e definiu o projeto que reajusta o salário mínimo regional. O índice será o mesmo aplicado ao piso nacional, de 6,48%, número próximo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado.

DITADURA DA MINORIA?

 

Mais uma vez a capital gaúcha assistiu perplexa, uma inversão de valores: um pequeno grupo,de não mais que cincoenta indivíduos auto-proclamados motoristas, realizou no início da manhã de ontem, uma caminhada por algumas avenidas de Porto Alegre, interrompendo as vias e trazendo transtorno a centenas de milhares de cidadãos. A coincidência com o impasse no índice de reajuste nas tarifas de ônibus estimulou a desconfiança de que o ato inusitado, teria sido estimulado pelos empresários do setor de transporte coletivo.

MORO É O PRIMEIRO NA LISTA DA AJUFE

A lista da Ajufe, Associação dos Juizes Federais encaminhada ao presidente da República Michel Temer,com indicações para a vaga no Supremo Tribunal Federal decorrente da morte do ministro Teori Zavascki, apresenta o juiz sério Moro em primeiro lugar. Ele somou 319 votos, seguido por Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ, com 318 votos, e Fausto De Sanctis, desembargador do TRF de São Paulo, com 165 votos.

FLAVIO PRESSER NO CLUBE DE OPINIÃO

images

 

O Clube de Opinião, que reúne jornalistas de opinião do estado, recebeu ontem Flavio Presser, diretor-presidente da Corsan, a Companhia Riograndense de Saneamento. Presser falou do projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre, que está sendo implantado por meio de uma Parceria Público-Privada com os municípios. Ele anunciou que essa PPP prevê investimentos de R$ 1,85 bilhão, para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em nove cidades.. Otimista, o dirigente da Corsan prevê que a geração de renda propiciada pelo empreendimento será de R$ 2,9 bilhões, e os benefícios sociais e econômicos, podem chegar a R$ 23 bilhões.