AJURIS DEFENDE JUIZ COM EXPERIÊNCIA NO STF

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A Ajuris, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul não desistiu da proposta de um magistrado de carreira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ,vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki. A tese da entidade, aprovada pelo seu Conselho Executivo, sustenta que um nome com perfil técnico, com a vantagem da experiência jurisdicional, deve acrescer à atuação da Corte. A Ajuris sugere os nomes do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e dos desembargadores do TJRS Eugênio Facchini Neto, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Luiz Lopes do Canto e Rui Portanova.

A REFORMA TRABALHISTA

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Maia também falou sobre a reforma trabalhista,que tem no ministro Ronaldo Nogueira um obstinado interlocutor junto ao Congresso. O novo presidente da câmara também prometeu pressa à análise da reforma trabalhista, outra prioridade do governo, e indicou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão especial destinada a analisar a matéria.

PADILHA REPRESENTOU TEMER

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Coube ao ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, levar a mensagem do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo. A mensagem foi bastante clara: “O caminho para o futuro é a reforma. É hora de encararmos, sem rodeio, as reformas que o Brasil precisa, para que tenhamos um estado eficiente, que corresponda às legítimas expectativas dos cidadãos”. O texto do presidente Michel Temer afirma que as contas da Previdência Social “simplesmente não fecham”, o que exige um ajuste no setor previdenciário brasileiro. Sobre a questão trabalhista, a mensagem diz que o objetivo não é cortar direitos dos trabalhadores, e sim “ajustar as regras à economia contemporânea”.

MORO MANDA SOLTAR FERREIRA

 

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Preso desde junho do ano passado, sem eu o seu partido emitisse qualquer manifestação de solidariedade, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, foi solto ontem no presídio de Tremembé, em São Paulo. A ordem de soltura foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, que deu um prazo de 45 dias a Ferreira, para que recolha os R$ 25 mil reais que faltaram para completar o valor da fiança estipulada em R$ 200 mil.

A MORTE DE DONA MARISA

 

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A morte da ex-primeira dama Marisa Letícia consternou ontem a área política,e até mesmo adversários do ex-presidente Lula, como Fernando Henrique Cardoso, fizeram questão de levar suas condolências à família. O gesto de FHC é emblemático, e sinaliza para uma qualidade que precisa ser preservada nestes momentos: a solidariedade humana, deixando à parte o debate político.

GOVERNO GAÚCHO ADOTA ÍNDICE NACIONAL PARA PISO REGIONAL

 

Depois de muitos anos nos quais o governo literalmente “cumprimentava com chapéu alheio’ ao definir índices generosos para o piso regional, sem contudo utilizá-los para o cálculo dos reajustes dos seus servidores, o governo do estado adotou uma saída inteligente para o impasse que vinha se estabelecendo sobre o tema. Ontem,o governo bateu o martelo e definiu o projeto que reajusta o salário mínimo regional. O índice será o mesmo aplicado ao piso nacional, de 6,48%, número próximo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado.

DITADURA DA MINORIA?

 

Mais uma vez a capital gaúcha assistiu perplexa, uma inversão de valores: um pequeno grupo,de não mais que cincoenta indivíduos auto-proclamados motoristas, realizou no início da manhã de ontem, uma caminhada por algumas avenidas de Porto Alegre, interrompendo as vias e trazendo transtorno a centenas de milhares de cidadãos. A coincidência com o impasse no índice de reajuste nas tarifas de ônibus estimulou a desconfiança de que o ato inusitado, teria sido estimulado pelos empresários do setor de transporte coletivo.

MORO É O PRIMEIRO NA LISTA DA AJUFE

A lista da Ajufe, Associação dos Juizes Federais encaminhada ao presidente da República Michel Temer,com indicações para a vaga no Supremo Tribunal Federal decorrente da morte do ministro Teori Zavascki, apresenta o juiz sério Moro em primeiro lugar. Ele somou 319 votos, seguido por Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ, com 318 votos, e Fausto De Sanctis, desembargador do TRF de São Paulo, com 165 votos.

FLAVIO PRESSER NO CLUBE DE OPINIÃO

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O Clube de Opinião, que reúne jornalistas de opinião do estado, recebeu ontem Flavio Presser, diretor-presidente da Corsan, a Companhia Riograndense de Saneamento. Presser falou do projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre, que está sendo implantado por meio de uma Parceria Público-Privada com os municípios. Ele anunciou que essa PPP prevê investimentos de R$ 1,85 bilhão, para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em nove cidades.. Otimista, o dirigente da Corsan prevê que a geração de renda propiciada pelo empreendimento será de R$ 2,9 bilhões, e os benefícios sociais e econômicos, podem chegar a R$ 23 bilhões.

OS NOVOS DIRIGENTES DA ASSEMBLÉIA

Posse dos novos superintendentes e diretores do Parlamento para a gestão 2017/2018
Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, deu posse ontem aos novos superintendentes e diretores da casa. Mari Perusso foi empossada como Superintendente geral do legislativo. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo. Na superintendência de imprensa, tomou posse Marcelo Nepomuceno.

PADILHA DIZ QUE GOVERNO TEM PELO MENOS 20 CARTAS NA MANGA PARA CRIAR EMPREGOS NO PAÍS

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Quem assistiu ontem o pronunciamento do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, em Brasília, teve certeza de que o governo dispõe de várias alternativas para virar a forte tendência de desemprego herdada da gestão anterior. Padilha foi enfático ao afirmar que o governo trabalha com “umas 20 hipóteses” de mais medidas microeconômicas para criar empregos no País. Prudente, evitou antecipar medida nova, mas assegurou que as hipóteses estão sendo consideradas e que o governo quer ouvir sugestões do Conselhão. “Temos que ter medidas que agora neste momento ajudem a gerar emprego . Nós precisamos ter outras medidas e nós estamos trabalhando com umas 20 hipóteses, mas não vou aqui anunciar nada porque nós queremos ouvir conselhos” afirmou, para depois comentar a situação do desemprego no País, após a divulgação de que a taxa de desocupação no Brasil ficou em 12% no trimestre encerrado em dezembro, avaliando que o desemprego “já parou de seguir na velocidade que vinha” e que a situação agora está se estabilizando.

PRETTO ASSUME COM DISCURSO CONCILIADOR

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Com um discurso conciliador, o deputado Edegar Pretto (PT) tomou pose ontem na presidência da Assembléia, prometendo adotar a postura de chefe de poder. Porém, anunciou que deverá abrir maior espaço para organizações sindicais no legislativo. Pretto substitui à deputada Silvana Covatti (PP), a primeira mulher a comandar o Palácio Farroupilha, em mais de 180 anos de existência do legislativo gaúcho.

EDEGAR PRETTO TEVE APENAS UM VOTO CONTRA

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A eleição de Edegar Pretto (PT) teve apenas um voto contra. Foi o voto do deputado Marcel Van Hatten (PP) que na véspera já anunciara que , por não ter participado do acordo, não se via obrigado a referendá-lo. Van Hatten justificou ainda que “em respeito aos meus eleitores, não poderia votar em um representante de organizações como o MST, o Cpers e a CUT”.

ELEITO TEVE 45 VOTOS

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A eleição de Edegar Pretto teve 45 dos 55 votos possíveis. Faltaram à sessão Pedro Ruas (PSOL) que acompanha o pai, Isnar Ruas, hospitalizado recuperando-se de um Acidente Vascular Cerebral, Stela Farias (PT), Marlon Santos (PDT), Luiz Augusto Lara (PTB), Any Ortiz (PPS), Pedro Pereira (PSDB) que anunciara na véspera que não votaria em Edegar Pretto, e Lucas Redecker (PSDB).

OTOMAR VIVIAN CHAMADO PARA O IPE

 

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O ex-presidente da Assembléia Legislativa Otomar Vivian (PP) foi convidado pelo governador José Ivo Sartori para assumir a presidência do Instituto de Previdência do Estado, cargo que já ocupou há mais de 10 anos. A missão de Otomar Vivian será a de sanear o instituto, que vive uma crise de gestão que perdura há alguns anos.

O FILTRO DE PADILHA

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Embora o intenso fogo amigo – e inimigo – que recebeu nos últimos dias, o ministro chefe da Casa Civil da presidência da República, Eliseu Padilha continua firme como o número um na confiança do presidente Michel Temer. A maior demonstração pública desse prestígio foi a missão dada a Padilha pelo presidente Temer: fazer o filtro das dezenas de pré-candidatos à vaga do falecido ministro Teori Zavascki no STF.

LAMACHIA ELOGIA DECISÃO DE HOMOLOGAR DELAÇÕES

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Coerente com o discurso anterior, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse ontem em Brasília, que a homologação da delação de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht pela presidente Carmen Lúcia, é um “ato de justiça” que mostra à sociedade brasileira que o julgamento do esquema de corrupção investigado no âmbito da Operação Lava Jato “não será interrompido”. Lamachia defende que a sociedade acompanhe o processo, evitando assim os famosos “vazamentos seletivos”. “A homologação é um ato de justiça não apenas à memória do ministro Teori Zavascki, mas de garantia à sociedade de que o julgamento da Lava Jato não será interrompido ou mesmo atrasado, beneficiando corruptos e corruptores”, disse Lamachia, em nota enviada à imprensa. Lamachia alerta porém, que é preciso que fique “bastante claro” para a sociedade brasileira o “papel de cada um dos envolvidos” no esquema de corrupção, independentemente de eles integrarem os quadros da iniciativa privada ou serem agentes públicos. “Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente”.

ACORDO CONDUZ EDEGAR PRETTO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA

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O acordo político com o PSDB, PMDB, PP, PTB, PSB e demais bancadas conduzirá hoje o deputado estadual Edegar Pretto,do Partido dos Trabalhadores à presidência da Assembléia Legislativa. Pelo acordo, firmado pelos chamados “grandes partidos” ainda antes do início da atual legislatura, o quarto ano caberá ao PDT,que já indicou o deputado Marlon Santos para suceder o petista em 2019. Esta tarde, Marlon será eleito primeiro secretário da mesa diretora.

PSB INDICA DEPUTADA LIZIANE BAYER PARA A VICE-PRESIDÊNCIA

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Depois de quase quebrar os pratos com o PT, que pretendia reter os cargos da vice-presidência, o PSB acabou mantendo o acordo e indicando a deputada estadual Liziane Bayer para a vice-presidência da Assembleia Legislativa pelo período 2017/2018. A decisão foi tomada após reunião da Bancada, na manhã desta segunda-feira. O deputado Catarina Paladini será o líder da Bancada no lugar do deputado Elton Weber, que assume a liderança partidária.

MARCEL VAN HATTEN DIZ QUE “NÃO VOTO EM REPRESENTANTE DO MST”

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O deputado estadual Marcel Van Hatten (PP) disse ontem ao jornalista Políbio Braga, que não votará na chapa liderada pelo deputado Edegar Preto (PT) para a presidência da Assembléia Legislativa. À noite, o deputado disse a este colunista que não reconhece o acordo, justificando que “não participei de nenhum acordo, e não tenho compromisso de votar num representante do MST,do Cpers e da CUT”.

BANCADAS CUMPRIRÃO ACORDO, GARANTINDO A ELEIÇÃO E POSSE DE EDEGAR PRETTO

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Definida a sequência do acordo firmado entre as chamadas grandes bancadas, o deputado Edegar Pretto (PT) será eleito para presidir a Assembléia Legislativa amanhã, terça-feira. O mandato do novo presidente, conforme o regimento da Assembléia, será de dois anos. Com isso, para que o acordo prossiga, dentro de um ano, Pretto precisará renunciar para que seja eleito o seu sucessor, o deputado Marlon Santos, indicado pelo PDT dentro do acordo.

EM BRASÍLIA, MAIA É O FAVORITO

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Em Brasília,a renovação da mesa diretora será na quinta-feira, e três candidatos estão na disputa: o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), que, por enquanto, é o único da oposição. O PT, que tem uma das maiores bancadas, não deverá ter uma candidatura própria. Definiu como prioridade,fazer acordo e garantir uma secretaria na Mesa Diretora. O favorito nessa disputa é Rodrigo Maia, com apoio do PMDB,PTB,PP e PR,e de vários blocos,e que consolidou essa posição depois de receber o apoio da bancada do PSDB.

CHEGOU O REFIS GAÚCHO

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Justiça seja feita: o deputado estadual João Fischer (PP),o Fixinha foi insistente na abertura de um novo espaço para renegociação de dívidas de pequenos empreendedores. E a partir de hoje, a Fazenda Estadual está colocando na rua um programa enxuto, com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários. Trata-se do Refaz 2017, Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Destinado a empresas com dívidas de ICMS, o programa prevê desconto de 40% de juros em todas as modalidades de adesão, bem como redução de até 100% de multas, nos casos de quitação, para contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Com aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Refaz 2017 já estará valendo a partir desta segunda-feira, quando será publicado o decreto de regulamentação no Diário Oficial do Estado.

ÁRABES QUEREM NEGOCIAR COM O SUL DO BRASIL

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O vice-presidente da The Global Holdings Company , Jibreal Arcadio, que também é superintendente no Brasil do Conselho das Sociedades Cooperativas da Arábia Saudita (SCSC), esteve em audiência com o governador do estado do Rio Grande do Sul,no Sul do Brasil, José Ivo Sartori. Liderando uma comitiva da qual participaram,dentre outras autoridades, o Presidente da FAMURS, a Federação dos prefeitos de cidades daquele estado, Luciano Pinto, e o Dr. Sergio Manica liderança da área notarial e de registros públicos,e dirigente da cooperativa COOPNORE, Jibreal convidou o governador para uma visita à Arábia Saudita, com o objetivo de prospectar negócios com o Rio Grande do Sul. No próximo mês, representantes da Famurs e da Organização das Cooperativas do Brasil viajam para o território saudita a fim de discutir interesses mútuos com o conselho. Esta Semana, Jibreal Arcádio assinou na Arábia saudita com o Presidente da SCSC Dr. Nasser Al Twean, e representantes do Board da SCSC, minuta do acordo entre a organização das cooperativas Sauditas, e a Organização das Cooperativas Brasileiras.

Jibr e Sauditas

NÚMEROS IMPRESSIONANTES

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Os números apresentados pelo prefeito,são de causar espanto,se confirmados: o evento, o Executivo deve pelo menos R$ 507 milhões em contas vencidas até 31 de dezembro. Marchezan calcula que, se o seu antecessor não tivesse antecipado a cobrança do IPTU, o buraco que ele teria herdado, seri a ainda maior, chegando a R$ 622 milhões apenas no que se refere a contas vencidas até 31 de dezembro. Dezenas de fornecedores da capital gaúcha passaram a conviver com o calote desde setembro do ano passado.