Marco Aurélio vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre, e acusa ministros do STF: ‘querem driblar a Constituição’

Numa crítica direta ao grupo de ministros que está alinhado políticamente com a pretensão dos presidentes da Cãmara e do Senado, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o ministro Marco Aurélio foi duro no seu voto divergente:

Não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas”.

E explicou,de forma didática, quase desenhando:

– A reeleição está na moda, mas não se pode colocar em segundo plano a interpretação do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal. A norma proíbe a recondução para o mesmo cargo nas eleições de cada casa do Parlamento — Câmara e Senado — imediatamente seguintes.

Com esse entendimento, o ministro abriu a divergência no julgamento que questiona a possibilidade de reeleição para as mesas diretoras, incluindo as presidências da Câmara e do Senado. A ação começou a ser analisada em Plenário virtual,sexta-feira (4/12).

Os votos contra a Constituição:

Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do ministro Gilmar Mendes contrariando a Constituição, e  a favor de autorizar as candidaturas à reeleição. Dias Toffoli já havia votado a favor desse entendimento. Marco Aurélio,que é o mais antigo ministro do STF, defende que a norma é categórica e tem “clareza inequívoca” ao proibir o que seria um drible, ou seja, a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata.

“O vocábulo tem sentido único: o de inviabilizar que aquele que exerceu o mandato, aquele que esteve na Mesa Diretora, concorra ao subsequente. A interpretação é conducente à conclusão de ser possível, a quem já foi presidente de uma das casas, voltar ao cargo, desde que em mandato intercalado”, afirma Marco Aurélio.
“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas”, reafirmou, como de costume.

Deixar uma resposta