Leia a coluna de Flavio Pereira no jonal O SUL.

Se a declaração fosse de Jair Bolsonaro, seria manchete de primeira página nos veículos do consórcio da mídia da esquerda que tenta controlar a opinião publica. Já estariam mobilizados a ONU, a OEA, o sistema interplanetário, e várias Cartas pela Democracia condenando o discurso de ódio, em todo o Brasil para repudiar o ato. Mas, infelizmente para a mídia amestrada, e para os supremos amigos do ex-presidiário, não foi Jair Bolsonaro quem fez esta afirmativa. Nem uma fake news seria tão agressiva e homofóbica quanto o próprio ex-presidiário Lula falando de viva voz o que realmente pensa, sem filtros. No comício realizado no sábado, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, o ex-presidiário deu a declaração polêmica que está repercutindo nas redes sociais. Ao falar sobre violência contra mulher, o Lula, querido por grande parte dos juristas, dos intelectuais e dos artistas, foi direto ao ponto. O vídeo que viralizou em todo o Brasil não comporta a velha história do “fora do contexto”. Lula afirmou: “Quer bater em mulher, vá bater noutro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil”. Vê-se agora que, com o ex-presidiário Lula é diferente. Ele pode tudo neste país.

Lula sobre produtores rurais: “Têm dois prazeres: quando recebem o dinheiro e quando dão calote”

O ex-presidiário Lula é contumaz no discurso de ódio e nas declarações homofóbicas, ou contra produtores rurais, como em Santa Maria (RS) quando em março de 2018, visivelmente transtornado, afirmou durante comício eleitoral na comunidade de Nova Santa Marta , que os produtores rurais têm dois prazeres: “Quando recebem o dinheiro e quando dão calote”.

Lula sobre os homossexuais: “Pelotas, polo exportador de viados”

No ano de 2006, por exemplo, Lula aparece em Pelotas (RS) num vídeo ajeitando o paletó de um correligionário (o ex-prefeito Fernando Maroni), perguntando: “Pelotas é a cidade polo, né? Exportadora de viados, né?”. Em outra ocasião, quando teve os telefones grampeados pelo juiz Sérgio Moro, foi flagrado perguntando a um interlocutor: “Cadê as mulheres do grelo duro do nosso partido?”. Ninguém teve coragem de chiar. A lei considera o crime de homofobia imprescritível e inafiançável desde 2011, quando o STF julgou o tema. A homofobia é um crime equiparado ao crime de racismo no Brasil.

Roberto Freire: “Lula está falando muita besteira”

Presidente do Cidadania, partido que está aliado com a candidata à presidência Simone Tebet, do MDB, Roberto Freire comentou o discurso de ódio:

“Esse pernambucano é machista. Pena. Ele não conheceu nosso Capiba (músico), que num frevo canção disse que numa mulher não se bate nem com uma flor. E Lula, não importa se em casa no Brasil ou no mundo. Lula já está falando muita besteira.”

Lula é inimputável?

As recorrentes declarações do ex-presidiário Lula, seu discurso de ódio contra homossexuais, produtores rurais, e agora mulheres, deixam uma interrogação no ar. Lula é inimputável? Ou a lei só vale para o outro lado?

Quem são os inimputáveis?

Para que o leitor entenda,de forma bastante simplificada: o artigo 5º da Constituição Federal diz que: “Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”.

Porém, há algumas exceções que são devidamente legalizadas, Uma dessas exceções existentes é a inimputabilidade. No Código Penal são apresentadas algumas situações e condições em que o indivíduo pode ser considerado inimputável:

– Os doentes mentais ou os que possuem o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, e que no momento do delito, se encontravam em estado incapaz de compreender a ilicitude do ato.

– Os menores de 18 anos.

– Os que cometeram crime em estado de embriaguez completa, desde que seja proveniente de caso fortuito ou força maior.

– Os maiores de setenta anos, que possuem benefícios para cumprir a pena tendo em vista a idade avançada.