Chapa de Fortunati à prefeitura de Porto Alegre poderá ser cassada, após recurso do Ministério Publico Eleitoral.

A chapa de José Fortunati (PTB), que disputa a prefeitura de Porto Alegre, poderá ser cassada depois que o Ministério Publico Eleitoral, em recurso à decisão da 158ª Zona Eleitoral que havia deferido o registro,  se manifestou pelo indeferimento da candidatura do seu vice, André Cechini (Patriota) por falta de filiação no prazo legal. A cassação de toda a chapa é uma possibilidade real, pois o  prazo para substituição do vice já expirou.
Cechini, que é médico e dirigiu o Grupo Hospitalar Conceição, esteve filiado ao DEM,e não se desfiliou no prazo legal,o que inviabilizou sua nova filiação ao Patriota. Sua filiação ao Patriota aparece nos registros da Justiça Eleitoral apenas em 05/06/2020, fora do prazo legal que expirou em 7 de abril.
No seu parecer,o procurador regional eleitoral Fabio Nesi Venzon pede que a Justiça Eleitoral indefira o registro da candidatura de André Cechii para concorrer o cargo de vice-prefeito pela coligação Somos Todos Nós,por não estar filiado no prazo legal.
Impugnação da chapa Fortunati/Cechini
O empresário Luiz Armando Oliveira, que é candidato a vereador pelo PRTB e  figura como recorrente na ação, destaca por seu advogado que “O Sr. André jamais esteve e ainda não está filiado ao Patriota, em conformidade com as regras vigentes para que possa disputar a eleição. Justamente por isso, sua candidatura deve ser rechaçada pela Justiça Eleitoral, facultando-se à coligação apresentar outro nome. Acontece que a lei eleitoral impede que se retire da nominata ou chapa majoritária de candidatura, indicando outro nome, passado o prazo mínimo de 20 dias antes da eleição, salvo em caso de morte de um dos candidatos. Desta forma, resta apenas a impugnação da chapa Fortunatti/André do pleito de 15/11/2020 à Prefeitura de Porto Alegre.”.

Leave a Reply