Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a profissionais da segurança pública, policiais legislativos, agentes socioeducativos e peritos criminais gratuidade no transporte público. O benefício valerá para transportes terrestre e aquaviário e apenas no trajeto casa-trabalho e retorno. O texto aprovado foi o substitutivo do relator,

Quem vai presidir o Tribunal de Justiça do RS?

Através do Ato 10/2023 publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, disciplina as eleições para os cargos eletivos da Corte e para as vagas elegíveis do órgão especial: a eleição do presidente, dos vice-presidentes, do corregedor-geral e dos eleitos do

Estados do Sul e do Sudeste firmam Tratado da Mata Atlântica e miram plantio de 100 milhões de espécies nativas até 2026

Os líderes dos sete Estados do Sul e do Sudeste firmaram, nesse sábado (21), o Tratado da Mata Atlântica, plano conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nas duas regiões até 2026. A apresentação do acordo marcou o encerramento da nona reunião

Carta de apoio a Javier Milei na Argentina, tem apoio de oito deputados gaúchos.

Oito deputados gauchos assinam a carta pública de apoio ao candidato Milei, que concorre à Casa Rosada pela coalizão “La Libertad Avanza” nas eleições da Argentina. O documento será entregue pessoalmente a Milei,pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Rodrigo Valadares que irão em “missão oficial” para a Argentina, atuando como observadores do Poder Legislativo brasileiro nas

Senador Hamilton Mourão apresenta projeto que anistia condenados pelos atos do 8 de janeiro

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) protocolou, ontem (19), projeto de Lei que prevê anistia a manifestantes acusados e condenados em razão das manifestações de 08 de janeiro, em Brasília. O PL 5064/2023 do senador gaúcho, é uma reação aos recentes julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, que enquadram manifestantes, indistintamente, nos crimes de tentativa de

Prefeitura de Gravataí promove 7ª Audiência Pública do Plano Diretor na terça-feira, 31

A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDUR) e do Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD), convoca para a sétima audiência pública de revisão do Plano Diretor Municipal.   O encontro será na próxima terça-feira, 31, no Sindilojas (Rua Adolfo Inácio Barcelos, 336 – Centro), às 19h. Na ocasião, será debatida

PEC dos investimentos em Ferrovias no RS avança na Assembleia

A Proposta de Emenda à Constituição que desburocratiza investimentos em Ferrovias no estado, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO) e outros 28 parlamentares, foi aprovada ontem (17) na Comissão de Constituição e Justiça. Relator do projeto,o presidente da CCJ, deputado Frederico Antunes (PP), reforçou os argumentos favoráveis ao novo modelo de autorização de investimentos