Novembro 2019 – Página 3

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL PATINA

O mesmo não se pode dizer da chamada MP do Contribuinte Legal, a Medida Provisória que o presidente Jair Bolsonaro assinou em outubro, com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas. A medida prevê descontos de até 70% para micro ou pequenas empresas e pessoas

GAÚCHOS NO LANÇAMENTO DA ALIANÇA

22NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Os deputados federais gaúchos do PSL Bibo Nunes, Ubiratan Sanderson e Marcelo Brum , marcaram presença ontem,no lançamento do novo partido Aliança pelo Brasil. Apenas o presidente estadual do PDKL Nereu Crispim,não comparece. Da bancada estadual do PSL,compareceram Luciano Zucco, Vilmar Lourenço e Capitão Macedo. A tendência é de que Bibo seja o dirigente da

SINAIS DA BUROCRACIA

22NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

A RS 122, que liga Farroupilha na Serra gaúcha com a região metropolitana do estado,e por onde escoa diariamente a produção serrana, segue bloqueada há 17 dias por causa de deslizamento de rochas. O fato bem demonstra a lentidão da burocracia do estado. A contratação de serviços de detonação de rochas, no valor de R$

MINISTRO DIAS TOFFOLI JURA QUE NÃO VETOU TRABALHO DO COAF.

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O presidente do STF,Dias Toffoli,que proferiu o primeiro voto no processo que examina limitações da ação do antigo COAF, o órgão que detecta movimentações financeiras atípicas e compartilha as informações com Minisrterio Publico e Receita Federal para coibir lavagem de dinheiro e evasão de recursos do país. O gabinete do ministro distribuiu uma nota oficial,

PLANO DE CARREIRA VERSUS PISO DO MAGISTÉRIO GAÚCHO

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Desde a edição do Piso Nacional do Magistério em julho de 2008, estados e municipios passaram a conviver com um novo compromisso obrigatório que lhes foi imposto de cima para baixo. O Piso foi obra do governo federal, na época em que Tarso Genro comandava o Ministério da Educação. Atualmente, o piso acha-se fixado em

AO DEIXAR O MINISTÉRIO, TARSO CONTESTOU O PISO NO STF

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Por ironia do destino, anos depois,quando governou o Rio Grande do Sul, ao deparar-se com a realidade, o mesmo Tarso Genro associou-se à governadora Yeda Crusius na ação que,no STF, contesta a validade de alguns pontos do piso. Há uma convicção dos antigos e atuais gestores, de que no Rio Grande do Sul,o piso, conjugado

PISO DO MAGISTÉRIO E SALÁRIO ACHATADO

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Esta semana,ao falar na tradicional reunião-almoço da Federasul em Porto Alegre,o governador do Rio Grande do Sul,Eduardo Leite, reiterou essa dificuldade criada pelo Piso do Magistério. Ele atribui a essa regra,ainda de 1974, a culpa pelo achatamento do salario dos servidores,porque cada reajusrte repercute em todos os penduricalhos autorizados pelo Plano. Isso,somado ao piso ,

RIO GRANDE DO SUL COMPROMETE 82% DA RECEITA COM A FOLHA

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Eduardo Leite demonstra com números o tamanho da crise no Rio Grande do Sul: “este ano, 82% da despesa liquidada até agora está comprometida com pagamento de pessoal. O atraso dos salários dos servidores é apenas a face mais visível desse caos financeiro.”

AGORA É LEI: PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO RS

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve ontem no Palacio Piratini para presenciar a transformação em lei, do seu projeto que proíbe no Rio Grande do Sul, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. Em busca de uma boa relação com o legislativo, o governador Eduardo Leite tem realizado no

TENDÊNCIA CONTRA OS FOGOS DE ARTIFÍCIO

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O projeto da deputada Luciana Genro, agora transformado em lei,segue uma tendência já adotada em vários pontos do país, como São Paulo, Santos , Belo Horizonte, Ubatuba (SP) e Campinas (SP).

TRF 4 MANTÉM JULGAMENTO DE LULA

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O Tribunal Regional Federal da 4a. Região confirmou ontem em Porto Alegre, que a sessão da 8ª Turma está mantida na pauta da próxima quarta-feira, às 9h. Na pauta, apelação criminal de Luis Inácio da Silva, apontado como líder da uma organzação criminosa. Neste caso, a defesa tenta protelar a decisão de primeiro grau que

STJ RECHAÇOU PEDIDO DA DEFESA DE LULA

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

A pauta foi mantida depois que chegou ao TRF4 a decisão do desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo, que negou, no final da tarde de ontem em decisão monocrática, um pedido feito pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento .

MPF PEDE MANUTENÇÃO DA PENA DE LULA

21NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O Ministério Publico Federal, neste processo, reviu posição anterior,e manifestou-se afirmando que “não se identifica qualquer prejuízo na ausência de prazo especial para o réu Luiz Inácio apresentar suas alegações finais” e, por isso, a sentença não deve ser anulada.

PROCURADOR DA REPUBLICA ALERTA QUE STF PODE TRANSFORMAR BRASIL EM PARAÍSO FISCAL PARA O CRIME

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O alerta está contido no memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aos integrantes da Corte que retoma o julgamento sobre o compartilhamento de dados do antigo COAF, órgao que monitora grandes movimentações financeiras,e atua no combate à lavagem de dinheiro.

STF PODE COMPROMETER REPUTAÇÃO DO BRASIL

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Segundo o procurador Aras, ” limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público e a polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais mercados financeiros globais”. De acordo com Aras, entre as consequências mais concretas que podem ocorrer

GOVERNO RECUA E FLEXIBILIZA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O governo gaúcho recuou na terça-feira,diante da pressão dos deputados e do setor empresarial, com relação às regras do regime de substituição tributária do ICMS. Agora, as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição Tributária.

AVANÇA O PDL PARA SUSPENDER REAJUSTES DE CARREIRAS JURÍDICAS.

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu mais um passo para a suspensão dos reajustes de 16,38% autoconcedidos pelo Tribunal de Justiça, Publico, Tribunal de Contas e Defensoria Publica, sem lei que autorize. Após aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do parecer do deputado Pepe Vargas (PT) por 11 votos a

MELO SUGERE DEBATE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Principal protagonista desta mobilização no legislaivo do Rio Grande do Sul,o deputado Sebastião Melo (MDB) sustenta que “aumento ou reajuste de servidor estadual dependem de lei ,como sempre ocorreu,e a sua aprovação é competência exclusiva da Assembléia Leislativa. Melo sugere que, “se as carreiras jurídicas nos estados querem ser remuneradas automticamente a partir dos reajustes

ACHACAR MOTORISTAS PODE?

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

O achaque a motoristas nas ruas das principais cidades do estado, tem se tornado uma rotina. Em algumas, como Porto Alegre,chegou-se ao cúmulo de regulamentar esta ação,há alguns anos. Agora, que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre decidiu, por 19 votos a 14 acabar com essa “atividade”,o que causa espanto é que 14 vereadores

NÃO É TRANQUILA SAÍDA DE WAMBERT

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Embora suas razões tenham sido acolhidas esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral,o vereador de Porto Alegre Wambert Di Lorenzo, que consultou a possibilidade de deixar o PROS sem perda do mandato com a concordância do presidente do partido, a situação não parecer tranquila. Como no Tribunal Superior Eleitoral esta questão, que envolve eleição proporcional –

60º FESTIVAL HIPICO NOTURNO DA BRIGADA MILITAR NO RS

20NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

Um dos mais tradicionais certames hipicos do país, realizado de forma ininterrupta desde 1960, e organizado pela Brigada Militar, o Festival Hípico Noturno chega a sua 60a edição. A cerimônia de abertura será nesta quinta-feira dia, a partir das 19h, na sede do 4°Regimento de Policia Montada (RpMon) em Porto Alegre. Como parte das comemorações

SEM APOIO NO PRÓPRIO STF, TOFFOLI RECUA E DESISTE DE DADOS SIGILOSOS DE 600 MIL CONTRIBUINTES NO BANCO CENTRAL

19NovembroFlavio PereiraFlavio Pereira

A pressão diante possivel exagero da decisão que mandava entregar ao seu gabinete todos os relatórios sigilosos sobre movimentação financeira de 600 mil contribuintes,pessoas fisicas e juridicas, fez o presidente do STF recuar. Dias Toffoli, voltou atrás e revogou sua decisão que lhe dava acesso a todos os relatórios elaborados pela Unidade de Inteligência Financeira

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