21/11/2019

MINISTRO DIAS TOFFOLI JURA QUE NÃO VETOU TRABALHO DO COAF.

O presidente do STF,Dias Toffoli,que proferiu o primeiro voto no processo que examina limitações da ação do antigo COAF, o órgão que detecta movimentações financeiras atípicas e compartilha as informações com Minisrterio Publico e Receita Federal para coibir lavagem de dinheiro e evasão de recursos do país. O gabinete do ministro distribuiu uma nota oficial,

PLANO DE CARREIRA VERSUS PISO DO MAGISTÉRIO GAÚCHO

Desde a edição do Piso Nacional do Magistério em julho de 2008, estados e municipios passaram a conviver com um novo compromisso obrigatório que lhes foi imposto de cima para baixo. O Piso foi obra do governo federal, na época em que Tarso Genro comandava o Ministério da Educação. Atualmente, o piso acha-se fixado em

AO DEIXAR O MINISTÉRIO, TARSO CONTESTOU O PISO NO STF

Por ironia do destino, anos depois,quando governou o Rio Grande do Sul, ao deparar-se com a realidade, o mesmo Tarso Genro associou-se à governadora Yeda Crusius na ação que,no STF, contesta a validade de alguns pontos do piso. Há uma convicção dos antigos e atuais gestores, de que no Rio Grande do Sul,o piso, conjugado

PISO DO MAGISTÉRIO E SALÁRIO ACHATADO

Esta semana,ao falar na tradicional reunião-almoço da Federasul em Porto Alegre,o governador do Rio Grande do Sul,Eduardo Leite, reiterou essa dificuldade criada pelo Piso do Magistério. Ele atribui a essa regra,ainda de 1974, a culpa pelo achatamento do salario dos servidores,porque cada reajusrte repercute em todos os penduricalhos autorizados pelo Plano. Isso,somado ao piso ,

RIO GRANDE DO SUL COMPROMETE 82% DA RECEITA COM A FOLHA

Eduardo Leite demonstra com números o tamanho da crise no Rio Grande do Sul: “este ano, 82% da despesa liquidada até agora está comprometida com pagamento de pessoal. O atraso dos salários dos servidores é apenas a face mais visível desse caos financeiro.”

AGORA É LEI: PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO RS

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve ontem no Palacio Piratini para presenciar a transformação em lei, do seu projeto que proíbe no Rio Grande do Sul, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. Em busca de uma boa relação com o legislativo, o governador Eduardo Leite tem realizado no

TRF 4 MANTÉM JULGAMENTO DE LULA

O Tribunal Regional Federal da 4a. Região confirmou ontem em Porto Alegre, que a sessão da 8ª Turma está mantida na pauta da próxima quarta-feira, às 9h. Na pauta, apelação criminal de Luis Inácio da Silva, apontado como líder da uma organzação criminosa. Neste caso, a defesa tenta protelar a decisão de primeiro grau que

STJ RECHAÇOU PEDIDO DA DEFESA DE LULA

A pauta foi mantida depois que chegou ao TRF4 a decisão do desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo, que negou, no final da tarde de ontem em decisão monocrática, um pedido feito pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento .

MPF PEDE MANUTENÇÃO DA PENA DE LULA

O Ministério Publico Federal, neste processo, reviu posição anterior,e manifestou-se afirmando que “não se identifica qualquer prejuízo na ausência de prazo especial para o réu Luiz Inácio apresentar suas alegações finais” e, por isso, a sentença não deve ser anulada.