TOFFOLI FORA

Criado com a meta de obter 150 mil assinaturas, o abaixo-assinado online do jurista Modesto Carvalhosa é um sucesso. Em menos de uma semana, o pedido contra a eleição do ministro Dias Toffoli para a presidência do STF somava neste domingo, no meio da tarde, quase 190 mil assinaturas. A meta de 150 mil participantes

BOLSONARO E HEINZE ESTARÃO NO MESMO PALANQUE

Pré-candidato ao governo gaúcho,o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) confirmou ontem que vai apoiar Jair Bolsonaro, atual pré-candidato à presidência da República. A afinidade é pessoal e partidária: Heinze, como um dos lideres da Frente do Agronegócio, trabalha na Câmara em sintonia com Bolsonaro, que nos últimos anos aproximou-se dos produtores rurais. Ontem, Heinze

PRESIDENTE DO PT COMPARA LULA A TRAFICANTE

A presidente nacional do PT, senadora Gleide Hoffmann (PR), perdeu as referências ao criticar ontem a decisão judicial que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, de participar de entrevistas e da convenção do partido. A senadora comparou Lula com o traficante Marcinho VP, reivindicando o direito

FLAVIO ROCHA, DO PRB, DESISTE

Pressentindo a falta de respaldo político para o seu projeto de disputar a presidência da República, o empresário Flávio Rocha, do PRB, anunciou ontem que está retirando a candidatura. Justifica que “Nós imaginávamos que fosse possível fazer a convergência de um amplo leque de coligações. Eu vi ao longo do tempo que essa perspectiva diminuía.

MANIFESTANTES OU BADERNEIROS?

O episódio da votação de pautas polêmicas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre desnudou uma contradição flagrante. Diversas pessoas, intitulando-se manifestantes, destruíram vários itens do patrimônio do prédio do legislativo. Ainda assim, foram classificados como meros manifestantes. A palavra correta, para quem viu os danos causados, seria outra: baderneiros ou vândalos. No final, quem

VEM AÍ, UM NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MARCHEZAN

Turbinado pelo apoio do Sindicato dos Municipários que lhe ofereceu assessoria jurídica, Paulo Adir Ferreira obteve uma liminar da Justiça, que obriga os vereadores a apreciarem, na próxima sessão, que ocorrerá na segunda-feira, a admissibilidade do seu pedido de impeachment contra o prefeito Nélson Marchezan Júnior. Na terça, começa o recesso dos vereadores.

NOVO LAVA ROUPA SUJA

É sério o que o ex pré-candidato ao Senado, o empresário Sérgio Suslik Wais, está denunciando, após ser aprovado em todas as etapas do processo seletivo de candidatos do NOVO no Estado e depois, excluído. A queixa é de censura às suas propostas liberais. Outra crítica do empresário, está com o caráter secreto da convenção

DERROTAS DO PREFEITO

A Câmara Municipal de Porto Alegre impôs ontem novas derrotas ao prefeito Marchezan Júnior, ao rejeitar o projeto que alterava o estatuto dos servidores extinguindo os chamados triênios e os adicionais por tempo de serviço. Em relação à lei que regula o serviço de táxis, a derrubada de vetos do prefeito fará mudar a cor

O BALANÇO DAS OBRAS PARADAS

Impressiona o estudo que os pré-candidatos à presidência da República receberam da CNI (Confederação acional da Indústria) mostrando, com base em dados do Ministério do Planejamento, que existem 2.796 obras paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura. Em primeiro lugar, está a área de saneamento básico, com 447 obras paradas,

PSL GAÚCHO DEFINE CONVENÇÃO

O PSL gaúcho desejaria contar com a presença do pré-candidato presidencial, Jair Bolsonaro, na sua convenção marcada para a próxima terça-feira, dia 24 em Porto Alegre. Além do apoio a Luiz Carlos Heinze para o Piratini,o partido deverá confirmar as coligações para a disputa à Câmara Federal,e Assembleia Legislativa.

“CHICANA CANHESTRA” NO CASO DO HC

O procurador regional Maurício Gotardo Gerum, representante do MPF no julgamento de Lula no caso do Triplex de Guarujá, manifestou-se sobre a atitude do desembargador plantonista que acolheu pedido da defesa de Lula e determinou monocraticamente, a concessão do habeas corpus ao réu que cumpre pena em Curitiba: ““A impressão que tive foi a de

PRESIDENTE DO STJ: “JUDICIÁRIO NÃO PODE SER BALCÃO DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS”

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias, Não é essa sua missão constitucional”, lecionou a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao despachar pedido de habeas corpus em favor do réu Luis Inácio da silva, cumprindo pena no sistema prisional de Curitiba. A ministra

“PETIÇÃO SEM SUBSTRATO JURÍDICO”

A presidente do STJ assenta claramente que “não é a consagrada ação constitucional de habeas corpus – que pode ser subscrita por qualquer pessoa, conforme art. 654 do Código de Processo Penal – a via própria para se manejar “atos populares”, notadamente como o que a petição inicial traz, sem nenhum substrato jurídico adequado.”

PETIÇÃO PADRONIZADA

A ministra identificou uma mobilização de cunho político nas 143 petições manejadas no dia 9 em diversos tribunais, e criticou a padronização de habeas corpus,pela qual deram entrada estes pedidos com idêntico teor,com o objetivo de “fisgar” algum magistrado ideologicamente afinado com a tese dos defensores do réu. Para a presidente do STJ,” essa petição

MINISTRA AFIRMA: “HÁ ABUSO DE PETIÇÃO”

E finaliza sua decisão a ministra Laurita Vaz, mencionando que “assim, não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, considerando o

AUMENTO DO ICMS: QUEM CONCORDA?

Outro ponto que precisará ser enfrentando pelos pretendentes ao governo: as atuais alíquotas majoradas do ICMS que alavancaram em R$ 2 bilhões a arrecadação anual. Esta majoração precisará ser votada e aprovada novamente pela Assembléia, sob pena do próximo governador não dispor de R$ 2 bilhões. Quem ousará enfrentar o tema na hora de pedir

O DEBATE SÉRIO: QUEM FARÁ?

Este e outros temas tornam-se obrigatórios no debate pré-eleitoral, e precisam de medidas objetivas para enfrentá-los. Sem subestimar a inteligência dos eleitores. Aí se incluem delírios como um súbito acréscimo de R$ 40 bilhões oriundos de repasses imediatos pela União, de parcelas em atraso da Lei Kandir o que equivale a imaginar que Papai Noel