Os projetos elaborados para assistência à pessoa com deficiência e pacientes com câncer por sete entidades do Rio Grande do Sul foram selecionados pelo Ministério da Saúde para captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Os projetos aprovados no âmbito do Pronon destinam-se ao desenvolvimento de pesquisa no campo da oncologia por parte das instituições Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, Instituto do Câncer Infantil e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Pelo Pronas/PCD, os projetos são destinado à prestação de serviços médico-assistenciais por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), União de Cegos do Rio Grande do Sul, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia.

Os programas têm o intuito de ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Os projetos apresentados foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação, eles obtiveram maior pontuação porque objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. O valor total investido pelo governo federal para os três projetos foi de R$ 9,2 milhões.