Mais de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas com mais de R$ 300 milhões em investimentos

 

Os municípios de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) assinaram, nesta semana (22/03 e 25/03), contratos de concessão dos serviços de iluminação pública dos projetos estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA. Ao todo, serão beneficiadas mais de 1,6 milhão de pessoas, em investimento total que supera R$ 300 milhões.

A vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, ressalta que “os benefícios vão além da modernização da iluminação pública, pois incentivam o comércio, a gastronomia, o turismo, proporcionando maior desenvolvimento, emprego e renda”.

Com um deságio superior a 50%, os consórcios Luz de Belém II e Ilumina Sapucaia do Sul arremataram os leilões em novembro de 2020, na bolsa de valores, B3. A modernização tem previsão de ocorrer em até 24 meses na cidade de Belém e 18 meses, em Sapucaia do Sul.

Os consórcios vencedores têm por objetivo modernizar, expandir, operar e manter a iluminação pública nos municípios pelo prazo de 13 anos. Estão previstos nos projetos o uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública, promovendo a redução do consumo de energia, a melhoria na qualidade dos serviços.

Outro benefício almejado é a ampliação da utilização dos espaços urbanos pela população em decorrência da melhora da segurança nos locais beneficiados pela melhoria da iluminação.

.

As concessões:

Com um a população em torno de 1,5 milhão de pessoas, a cidade de Belém (PA) modernizará 90 mil lâmpadas, além da melhoria da iluminação de 41 pontos turísticos e históricos. O leilão arrematado pelo consórcio Luz de Belém II, representado pela Mirae Asset, ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83) e prevê investimentos de R$268 milhões, incluindo despesas com operação e manutenção ao longo da concessão.

Com uma população de mais de 141 mil pessoas, Sapucaia do Sul (RS) vai receber investimentos de R$ 39,4 milhões, incluído despesas com operação e manutenção, no qual prevê a modernização de 11 mil pontos de iluminação. O consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, representado pela Ativa, ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 213.026,00).

FEP CAIXA:

O FEP é administrado pela CAIXA, de acordo com o Decreto Federal 9.9217/17. O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo.

O FEP disponibiliza recursos para custear serviços e estudos para estruturação do projeto de PPP – Parceria Público Privada ou concessão. As etapas vão desde o chamamento público até o leilão.

Vencidas todas as etapas, o ente assina o contrato com o vencedor do leilão e há o reembolso dos custos dos estudos pelo licitante vencedor, que fará a restituição dos valores aportados tanto pelo FEP CAIXA como da contrapartida aportada pelo ente ocasionando a retroalimentação do Fundo.