GAÚCHOS DE OLHO NOS ROYALTIES DE ENERGIA EÓLICA

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O Congresso Nacional está avançando nas discussões de uma proposta que estabelece royalties de 10% sobre a produção da energia gerada pelos ventos ,o que vem preocupando investidores do setor. Há uma pressão forte da bancada nordestina .Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97/15), em tramitação na Câmara dos Deputados, que inclui a energia eólica entre os bens da União e garante que o resultado da exploração da energia dos ventos para geração de eletricidade (os chamados royalties) seja compartilhado entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O texto é de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). A PEC beneficia a diversos municípios gaúchos.

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