Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e à cliente que ele representa. Para Garcia, o mais grave na situação não se trata do mero vazamento do diálogo, mas, sim, o pensamento machista por parte do magistrado que está expresso na conversa.
Leia abaixo o trecho mais grave, na percepção do advogado:
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: *Não foi estuprada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?
[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal
Garcia, que representa a mulher no divórcio, explicou que a fala acima do juiz foi referente ao pedido de indenização por danos morais feito por sua cliente.
— Não é preciso ser um advogado, um operador do Direito ou uma pessoa que entenda de processo para se sentir chocado com as afirmações do magistrado — disse Garcia, explicando que o engano em divulgar a conversa foi cometido pelo próprio juiz. — O que assusta é muito mais esse tipo de expressão do pensamento de um magistrado de uma Vara da Família, o que é profundamente lamentável.
Nos autos do processo, constou o diálogo completo, em seis páginas, que, para a OAB em Santa Catarina, “comprometia o julgamento do feito”.
— Na verdade, o que nos choca, que nos deixa muito perplexos, estarrecidos e indignados com tudo isso são os pensamentos que o magistrado acabou expressando — afirmou Garcia. — Eles (o juiz e a assessora) debocham. Ele trata isso com sexismo, com machismo pré-histórico, não dá nem pra descrever.
Diante da situação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina se pronunciou nesta sexta-feira, dia 16, repudiando a conduta do magistrado e anunciando que seu conselho pleno aprovou a criação de uma “representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça, bem como a realização de Desagravo Público”.
— Ele (o juiz) simplesmente encara o problema sem a mínima noção da gravidade, parece. É assustadora a postura dele em relação a isso. Ele deu uma resposta exclusivamente do ponto de vista técnico, do sistema. Sem ao menos se retratar pela posição repugnante expressada nas conversas transcritas na sentença, o que agrava muito a situação. A forma com que trataram a mulher, sua condição e próprio caso em si, sem qualquer respeito, urbanidade, humanidade e sensibilidade é chocante e inacreditável — desabafou Garcia.
O advogado relatou à OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questão para alertar sobre o conteúdo, mas disse que, inicialmente, ninguém atendeu.
“Assim, acionei a Comissão de Prerrogativas de Joinville para pensarmos o que iríamos fazer. Para nossa surpresa, ao longo da semana a decisão foi excluída do processo que eu já havia sido intimado e a situação só se agravou”, relatou, conforme consta na nota divulgada pela Seccional.
“Pedi à assessoria do juiz uma retratação e cinco minutos depois o magistrado me ligou e pediu desculpas no privado e então solicitei que o mesmo se retratasse nos autos. Eu o questionei: ‘E se fosse o contrário? Se tivesse vazado uma conversa minha com uma assessora do meu escritório em que eu estivesse falando qualquer coisa para desmerecer seu trabalho. Como o senhor reagiria?'”, indagou.
Para Garcia, pareceu que o magistrado iria se declarar suspeito nos autos, considerando que antecipou o julgamento. No entanto, ele contou que, até o momento, não houve um pedido de desculpas formal nos autos do processo.
“Ele teve a audácia de proferir a nova sentença e ainda formalizar exatamente o que havia antecipado em sua conversa via WhatsApp com sua assessora”, disse o advogado.
O juiz respondeu ao ofício do caso nesta quinta-feira, dia 15, em que admitiu o equívoco do vazamento. No entanto, de acordo com a Seccional, ele não mencionou o conteúdo da conversa e não fez um pedido formal de desculpas.
“Erros não deveriam ser cometidos. Mas se ocorrem, a atitude após o erro tem de ser valorizada. Infelizmente, mesmo sendo instado a se manifestar sobre o ocorrido, a resposta que eu tive no final da tarde de ontem foi insuficiente! O magistrado deveria ter se desculpado publicamente e se retratado, porém, nada disso houve”, afirmou a presidente da Subseção de Joinville, Maria de Lourdes Zimath.
Confira a troca de mensagens na íntegra:
Sobre expedição de ofício à empresa e rendimentos:
[18:54, 25/03/2021] Assessora: Ela acha que a empresa está acobertando
[18:54, 25/03/2021] Juiz: Novo ofício resolve
[18:54, 25/03/2021] Juiz: Não precisa ouvir o cara
[18:54, 25/03/2021] Assessora: Pq não informou detalhadamente sobre a política de cargos e pag. Do prl
[18:54, 25/03/2021] Juiz: Caso contrário pede o imposto de renda dele, pô!
[18:55, 25/03/2021] Juiz: Reitera o ofício para os esclarecimentos complementares e dispensa a oitiva
[18:55, 25/03/2021] Juiz: Só não entendo a razão
[18:55, 25/03/2021] Juiz: Se fixar alimentos em percentual sobre tudo isso não fará diferença
[18:55, 25/03/2021] Assessora: Eu tenho raiva dela já kkk ela e esse advogado só incomodam
[18:56, 25/03/2021] Juiz: Mas antes um novo ofício do que ouvir o cara para explicar um contrato de trabalho
[18:56, 25/03/2021] Assessora: Exatamenteeeee
[18:56, 25/03/2021] Juiz: Ademais a oitiva pode ser suprida pelo ir dele caso permaneça dúvida
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Ela adoraria pegar o ir der
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Dele
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela pediu a quebra de sigilo bancário dele
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Foi indeferido
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Advogado quer chupar o cara até o caroço
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela diz que ele oculta dinheiro
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Mas o regime e de separação também
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Separação total?
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Aiiii senhor
[18:58, 25/03/2021] Juiz: Mas enfim
[18:58, 25/03/2021] Assessora: Esse processo me persegue desde o dia que começamos nessa vara hahahah
[18:58, 25/03/2021] Assessora: Acho que a primeira ligação de atendi foi deles
[18:58, 25/03/2021] Juiz: Então vamos acabar com ele logo
[18:59, 25/03/2021] Juiz: Só reitera o ofício para o empregador para os esclarecimentos apontados pela parte
[18:59, 25/03/2021] Assessora: Ta. Entao determino a expedição de ofício pra esclarece oque ela pediu e indefiro a oitiva do cidadão
[18:59, 25/03/2021] Juiz: Isso para avaliação de Possível alimentos
[19:00, 25/03/2021] Juiz: Pois há pertinência exclusivamente nesse item
[19:01, 25/03/2021] Juiz: Para a quebra isso não interessa pois o regime de casamento é o de separação de bens não há comunicação
[19:02, 25/03/2021] Assessora: Beleza
[19:02, 25/03/2021] Assessora: Vou terminar aqui então
[19:02, 25/03/2021] Assessora: Obrigada
[19:36, 25/03/2021] Juiz: Alimentos eu fixo em percentual de rendimento mesmo
[19:37, 25/03/2021] Juiz: Se isso atinge ou não participação nos lucros isso é tese jurídica
[19:43, 25/03/2021] Juiz: O carro está em nome da empresa
[19:43, 25/03/2021] Assessora: Eu não lembro direito o que exatamente ela alegou
[19:39, 25/03/2021] Juiz: Isso ela já deve apresentar na inicial sob pena de violação ao princípio da correlação
[19:39, 25/03/2021] Assessora: Eu já nem lembrava. Mas tem esses danos aí tbm
[19:41, 25/03/2021] Juiz: Dano? Pelo que?
[19:41, 25/03/2021] Assessora: Lembra? Ela diz que ele deu pra ela e tals e que é dela kkk
[19:41, 25/03/2021] Juiz: Móveis com testemunha? Pode esquecer
[19:41, 25/03/2021] Assessora: O carro
[19:42, 25/03/2021] Juiz: O carro sim
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Sim. Isso não
[19:42, 25/03/2021] Juiz: Digo o dano moral e material
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ahhhh ela sofreu muito
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Kkkkk
[19:42, 25/03/2021] Juiz: O documento do carro está em nome da firma, certo?
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ele foi horrível com ela
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ela
[19:42, 25/03/2021] Juiz: A gente também
[19:42, 25/03/2021] Juiz: Com a gente também
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Hahahha siiiiim. Merecíamos indenização
[19:43, 25/03/2021] Assessora: Deixa eu ver aqui
[19:43, 25/03/2021] Juiz: O carro está em nome da empresa
[19:43, 25/03/2021] Assessora: Eu não lembro direito o que exatamente ela alegou
[19:43, 25/03/2021] Assessora: Tem certeza?
[19:43, 25/03/2021] Juiz: Ele não pode dar o que não é der
[19:43, 25/03/2021] Juiz: De
[19:43, 25/03/2021] Juiz: Dele
[19:43, 25/03/2021] Assessora: Eu tinha entendido que ele usava um da empresa
[19:43, 25/03/2021] Juiz: Acho que sim! Não?
[19:43, 25/03/2021] Assessora: E deixou esse outro com ela
[19:43, 25/03/2021] Assessora: Ela alega que ele nem precisa pq tem o da empresa
[19:44, 25/03/2021] Juiz: Verdade
[19:44, 25/03/2021] Assessora: Mas não importa se ele precisa kkk
[19:44, 25/03/2021] Assessora: Em Fim
[19:44, 25/03/2021] Juiz: Ele usa o da empresa e entregou o outro para ela
[19:44, 25/03/2021] Juiz: Ok
[19:44, 25/03/2021] Juiz: Doação nesse caso vale, né?
[19:44, 25/03/2021] Juiz: Por conta do regime de casamento
[19:44, 25/03/2021] Assessora: Os alimentos dela o tj já fixou um prazo pra acabar
[19:45, 25/03/2021] Assessora: Acho que é junho desse ano
[19:45, 25/03/2021] Assessora: Diz ela que foi presente
[19:45, 25/03/2021] Assessora: Pois agora
[19:46, 25/03/2021] Assessora: Demorei pra achar aqui os danos
[19:46, 25/03/2021] Assessora: 44 páginas de contestação
[19:47, 25/03/2021] Assessora: Mas é pq eles se mudaram. Ele deixava ela sozinha. Nem aí pra ela. Depois ela veio embora e ele não auxílio
[19:47, 25/03/2021] Assessora: Auxiliou etc
[19:47, 25/03/2021] Assessora: 50 salários mínimos ela quer
[19:48, 25/03/2021] Assessora: Os danos materiais tem a ver com o fato de ela ter cancelado a Unimed dela pra ficar só na dele e Agora se lascar sem Plano de saúde
[19:48, 25/03/2021] Assessora: Não pra confiar nesses maridos
[19:50, 25/03/2021] Juiz: Olha só
[19:50, 25/03/2021] Juiz: Se esse carro foi adquirido na constância da relação a doação não vale
[19:51, 25/03/2021] Juiz: Não dá
[19:51, 25/03/2021] Juiz: Vale sim
[19:51, 25/03/2021] Juiz: É porque era um bem dei
[19:51, 25/03/2021] Juiz: Dele
[19:51, 25/03/2021] Juiz: Salvo se ele me dissesse que adquiriu com o esforço do casal
[19:51, 25/03/2021] Juiz: Aí rolaria uma doação inoficiosa
[19:52, 25/03/2021] Assessora: Ele não disse até agora
[19:52, 25/03/2021] Assessora: Ele quer de volta
[19:52, 25/03/2021] Assessora: Mas aí as testemunhas podem dizer se Foi presente ou não
[19:52, 25/03/2021] Assessora: Ela que tem que provar né?!
[19:52, 25/03/2021] Juiz: Bem móvel
[19:53, 25/03/2021] Juiz: Doação é com a tradição
[19:53, 25/03/2021] Juiz: Ruim, né!
[19:53, 25/03/2021] Juiz: Forma não é exigida para doação nesse caso
[19:53, 25/03/2021] Assessora: Mas em um casamento vc deixar o carro com a esposa não pode significar doação
[19:53, 25/03/2021] Assessora: Kkkk
[19:53, 25/03/2021] Assessora: Pq imaginaaa
[19:53, 25/03/2021] Juiz: Mas não houve formalização no detran com a transferência
[19:53, 25/03/2021] Assessora: Kkkkkk
[19:53, 25/03/2021] Assessora: Tipo era separação. Mas ela usava
[19:54, 25/03/2021] Assessora: Mas não quer dizer que ele deu pra ela
[19:54, 25/03/2021] Juiz: Sim
[19:54, 25/03/2021] Assessora: Se ele quisesse dar teria transferido
[19:54, 25/03/2021] Assessora: Aiiii
[19:54, 25/03/2021] Assessora: Esse processo é o oh
[19:55, 25/03/2021] Assessora: Dr., se você não resolver ele nessa audiência. Não sei quem fará essa sentença kkkk
[19:55, 25/03/2021] Juiz: Se esse é o ponto controvertido atual, acho que podemos julgar
[19:55, 25/03/2021] Assessora: Você precisa fazer essa ai pelo bem geral da nação
[19:55, 25/03/2021] Assessora:
[19:55, 25/03/2021] Juiz: Alimentos resolvido
[19:55, 25/03/2021] Juiz: Partilha o apê (direitos até a separação
Danos morais e materiais:
[19:57, 25/03/2021] Juiz: Danos improcedentes pois os fatos relatados são inerentes a uma dissolução litigiosa
[20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos materiais? Do plano de saúde e por ter largado o emprego aqui pra ir pra Curitiba?
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Fatos narrados (mesmo que reconhecidos como ocorridos) são inerentes a um processo de separação litigioso sem que com isso se transmude para ato ilícito e seu resultado em dano moral
[20:16, 25/03/2021] Juiz: São aborrecimentos
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Separação é triste
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Casamento é feliz
[20:17, 25/03/2021] Juiz: E vice-versa!
[20:17, 25/03/2021] Juiz: É a vida
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi estuprada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?
[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Sofreu psicologicamente?
[20:18, 25/03/2021] Assessora: Vou salvar e fazer um quadro pra colocar no gabinete com essas conclusões
[20:18, 25/03/2021] Assessora:
[20:18, 25/03/2021] Assessora: [SOBRENOME], [NOME DO JUIZ]. 25/3
[20:19, 25/03/2021] Assessora: Kkkk
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Todos passam por isso por conta da natureza do evento em si sem que isso configure ato ilícito e dano moral ressarcivel
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Bota no fundo da sala de audiência
[20:19, 25/03/2021] Assessora: ????
Bens da casa:
[19:57, 25/03/2021] Juiz: Bens na casa sem comprovante documental eu não aceito
[20:11, 25/03/2021] Assessora: Kkk
[20:11, 25/03/2021] Juiz: Da casa?
[20:11, 25/03/2021] Assessora: Se comprovar, partilho?
[20:11, 25/03/2021] Assessora: É
[20:11, 25/03/2021] Juiz: 50%
[20:11, 25/03/2021] Assessora: Ok
Quebra sigilo:
[20:06, 25/03/2021] Juiz: Com relação aos bens que ele tenta descobrir podes alegar ainda que por conta do regime de bens não há razão para essa pesquisa pois se sequer a parte sabe da existência muito menos se evidencia a colaboração para a compra em comum.
Danos materiais: plano de saúde
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Planejamento familiar
[20:20, 25/03/2021] Juiz: Faz parte
[20:20, 25/03/2021] Juiz: Renúncias fazem parte de uma relação
[20:21, 25/03/2021] Assessora: Verdade
[20:22, 25/03/2021] Juiz: Ela anuiu por conta do casamento e isso faz parte em vários casos
[20:23, 25/03/2021] Juiz: E o suposto desejo prévio de sair de casa do requerido não muda essa conclusão pois entre pensar e agir há um abismo
[20:23, 25/03/2021] Juiz: Muitas coisas podem acontecer
[20:29, 25/03/2021] Juiz: Mas se foi a mesma coisa do emprego…mesma linha de conclusão!
[20:50, 25/03/2021] Juiz: Só cuida quando julgar para não usar termos como “não provou”
[20:51, 25/03/2021] Juiz: Se precisar diga que os documentos levam à conclusão….
[20:51, 25/03/2021] Juiz: ….contrária à tese apontada
[20:52, 25/03/2021] Juiz: Já que vamos julgar antecipadamente precisa cuidar comesses termos ou destacar que a prova documental é essencial para dirimir tal ponto controvertido
[20:52, 25/03/2021] Juiz: Sempre fugindo de uma brecha atinente à necessidade ou possibilidade de uma prova oral para auxiliar na conclusão
[20:53, 25/03/2021] Juiz: Pois aí um recurso de cerceamento ganha espaço