Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica para o combate a conteúdos audiovisuais piratas disponibilizados na internet ou em aparelhos não autorizados pela Anatel.

O acordo tem duração de 24 meses e prevê a expansão da parceria, mediante a capacitação de seus servidores e aprofundamento da discussão de temas em comum entre as agências.

O conselheiro Moisés Moreira, como patrono do tema na Anatel, ressaltou que a assinatura do acordo é um passo adicional no desenvolvimento do “Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos” porque auxilia as duas agências a avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios.

Por meio desse plano, a Anatel tem enfrentado o mercado de aparelhos TV Box,

popularmente chamados de “gatonets”.

O novo Acordo  foi assinado na quarta-feira (8) pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, pelo conselheiro Moisés Moreira, pelo diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, e pelo diretor da Ancine Tiago Mafra.

O que é e como funciona a TV Box?

A TV Box ou “caixinha de TV” é usada para possibilitar que TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, à internet e aos aplicativos de streaming. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel (exemplos: Chromecast, do Google, o FireTV, da Amazon, e a Apple TV).