Mais duas vagas de desembargador para a OAB e MP

  Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho aprovaram na segunda-feira (28) dois processos de relatoria da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, criando duas novas vagas para o TJ destinadas ao Quinto Constitucional, sendo uma delas para Advogados e a outra para integrantes do Ministério Público. Agora,

Sentença absolve prefeito Jairo Jorge no “caso da merenda” e determina o desbloqueio de bens: “não houve dano nem dolo”

  Em processo que se prolongava há anos, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, obteve mais uma importante vitória na Justiça – a terceira nos últimos 60 dias. Desta vez, ele foi absolvido em ação onde era acusado indevidamente de improbidade administrativa por contratar uma empresa responsável pelos profissionais da merenda e limpeza das escolas

Livro sobre a relação da bebida alcoólica com a humanidade será lançado em Brasília

Embriagados, do americano Edward Slingerland, rompe tabus e fala da participação do álcool na formação da sociedade.     Com evidências arqueológicas, históricas, da neurociência e da psicologia social sobre o consumo de álcool na humanidade, o livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização (editora Krater, 416 p.), do

Prefeitura de Gravataí inicia transferência para novo centro administrativo municipal

Economia anual com aluguéis pode chegar a R$ 4,2 milhões Com o objetivo de centralizar serviços, melhorar o atendimento ao cidadão e reduzir custos com aluguéis de imóveis, a Prefeitura de Gravataí começa a se transferir para o novo centro administrativo municipal. Nesta quinta-feira, 24, Gabinete do Prefeito, Gabinete do vice-prefeito, Protocolo Central e Ouvidoria

Canoas é a primeira cidade da Região Metropolitana a aderir ao Programa Cidades Sustentáveis

Canoas dá um passo importante para ser um município mais voltado a sensibilizações e agendas de sustentabilidade, a partir da adesão ao Programa Cidades Sustentáveis. A assinatura aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Paço Municipal, pelas mãos do prefeito Jairo Jorge e do diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão. O ato fez ainda

Onyx afirma que ao assinar o acordo da Divida com a União, “Eduardo Leite sabe que errou”.

Uma das divergências pontuais que marcaram os debates da campanha eleitoral de 2022 entre Onyx Lorenzoni (PL) e o então candidato Eduardo Leite (PSDB) esteve centrada no Regime de Recuperação Fiscal, a renegociação da dívida com a União. Onyx divergia daquele modelo e Leite o defendia, justificando não ver outra alternativa. Agora, citado em uma

Governo Federal ignora seca e ciclone do RS na distribuição de recursos do Ministério da Agricultura

O Rio Grande do Sul teve quase 400 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, desde dezembro. Foram uma estiagem, e três ciclones tropicais este ano,com danos milionários nas áreas urbana e rural. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, liberou R$ 277,5 milhões para atender demandas dos estados. Porém, quase metade foi parar

RIFAS, LOTERIAS E APOSTAS ONLINE: PERPSECTIVA HISTÓRICA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E A SELETIVIDADE PENAL

Publicado em 21 de agosto de 2023 ritanmachadoDireito Penal Por Murilo de Oliveira Muito embora o art. 50 do Decreto-Lei n. 3.688 de 1941 seja muito claro quanto à tipificação do jogo de azar explorado em público ou em local acessível ao público como contravenção penal, é preciso questionar a legitimidade do tratamento legal dado à conduta,

Duro golpe sofrido pelo PP: Prefeito Leonardo Pascoal, a maior liderança do Progressistas, anuncia sua filiação ao PL/RS

PL quer dar a Pascoal, um papel estratégico na montagem das nominatas para prefeitos,vices e vereadores no estado.   Nesse sábado (26), diretamente da 46ª EXPOINTER, a maior feira agropecuária da América Latina, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a maior liderança do PP no Rio Grande do Sul, anunciou que vai se filiar ao