Mais duas vagas de desembargador para a OAB e MP
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho aprovaram na segunda-feira (28) dois processos de relatoria da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, criando duas novas vagas para o TJ destinadas ao Quinto Constitucional, sendo uma delas para Advogados e a outra para integrantes do Ministério Público. Agora,
No Rio Grande do Sul, 48% das prefeituras já operam no vermelho, alerta a CNM
O Rio Grande do Sul apresenta um percentual de 48% das prefeituras com as contas no vermelho, alerta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkoski. A nível nacional, explica, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. No Rio Grande do Sul, 227 Municípios de 474 que enviaram dados ao Siconfi encerraram
Juiz suspende registro da sandália Melissa da Grendene
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou que o registro da sandália Melissa Aranha, produzida pela Grendene, não preencheu os requisitos de novidade e originalidade e determinou, em liminar, na última terça-feira (22), a suspensão do registro. Foi nos autos do processo 1075145-59.2023.4.01.3400. O magistrado confirmou
General GDias estaria com a cabeça a prêmio?
Preocupado com o depoimento que terá de prestar quinta-feira (31) na CPMI do 8 de janeiro, o ex-chefe do GSI de Lula, general GDias pediu ao STF para ficar em silêncio na comissão. O general, que ocupava o cargo durante os atos de 8 de janeiro, quando foi flagrado por imagens de câmeras internas
Jair Bolsonaro: “É inadmissível a liberação da maconha”
Enquanto o STF, que já formou maioria para estabelecer quantidade mínima de maconha que diferencie usuário de traficante, agora discute o dilema de liberar entre 25 e 100 gramas para o consumo, o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o tema. Bolsonaro (PL) criticou a votação do STF para a liberação da maconha para uso
Sentença absolve prefeito Jairo Jorge no “caso da merenda” e determina o desbloqueio de bens: “não houve dano nem dolo”
Em processo que se prolongava há anos, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, obteve mais uma importante vitória na Justiça – a terceira nos últimos 60 dias. Desta vez, ele foi absolvido em ação onde era acusado indevidamente de improbidade administrativa por contratar uma empresa responsável pelos profissionais da merenda e limpeza das escolas
Livro sobre a relação da bebida alcoólica com a humanidade será lançado em Brasília
Embriagados, do americano Edward Slingerland, rompe tabus e fala da participação do álcool na formação da sociedade. Com evidências arqueológicas, históricas, da neurociência e da psicologia social sobre o consumo de álcool na humanidade, o livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização (editora Krater, 416 p.), do
Polícia prende empresários suspeitos de liderar facção que atua no litoral do RS e de SC
Cerca de 300 policiais civis do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina realizam nesta terça-feira (29), em conjunto com agentes do Ministério Público gaúcho (MPRS), uma operação policial em 18 municípios, principalmente no Litoral Norte do Rio Grande do Sul e Litoral Sul de Santa Catarina. Cerca de 300 policiais civis e integrantes do MP
Prefeitura de Gravataí inicia transferência para novo centro administrativo municipal
Economia anual com aluguéis pode chegar a R$ 4,2 milhões Com o objetivo de centralizar serviços, melhorar o atendimento ao cidadão e reduzir custos com aluguéis de imóveis, a Prefeitura de Gravataí começa a se transferir para o novo centro administrativo municipal. Nesta quinta-feira, 24, Gabinete do Prefeito, Gabinete do vice-prefeito, Protocolo Central e Ouvidoria
Canoas é a primeira cidade da Região Metropolitana a aderir ao Programa Cidades Sustentáveis
Canoas dá um passo importante para ser um município mais voltado a sensibilizações e agendas de sustentabilidade, a partir da adesão ao Programa Cidades Sustentáveis. A assinatura aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Paço Municipal, pelas mãos do prefeito Jairo Jorge e do diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão. O ato fez ainda
Onyx afirma que ao assinar o acordo da Divida com a União, “Eduardo Leite sabe que errou”.
Uma das divergências pontuais que marcaram os debates da campanha eleitoral de 2022 entre Onyx Lorenzoni (PL) e o então candidato Eduardo Leite (PSDB) esteve centrada no Regime de Recuperação Fiscal, a renegociação da dívida com a União. Onyx divergia daquele modelo e Leite o defendia, justificando não ver outra alternativa. Agora, citado em uma
Influencer de 33 anos do DF morre após parada cardíaca em Gramado
A influenciadora Larissa Borges morreu aos 33 anos, na madrugada desta segunda-feira (28), em Gramado, na Serra do RS, conforme postagem em suas redes sociais, informa o G1. Moradora do Distrito Federal, ela estava em viagem na cidade quando sofreu uma parada cardíaca no dia 20 de agosto. A Polícia Civil investiga a morte.
Prefeitura de Canoas terá programa para reduzir tempo de espera nas filas do SUS
Projeto de lei que cria o Canoas + Saúde foi encaminhado à Câmara de Vereadores e deve ser votado nesta semana Canoenses que aguardam na fila para realização de exames, consultas e cirurgias deverão atualizar seus dados cadastrais. A ação integra o Canoas + Saúde, criado pela Prefeitura com o propósito de reduzir o tempo
Canoas integra o programa Cidades Sustentáveis
O prefeito Jairo Jorge assina nesta segunda-feira, o contrato de adesão de Canoas ao programa Cidades Sustentáveis, com a presença do coordenador geral do instituto, Jorge Abrahão. Com o ato, o município se torna o primeiro da Região Metropolitana e o sexto do Rio Grande do Sul a participar da iniciativa. A adesão ao programa
Governo Federal ignora seca e ciclone do RS na distribuição de recursos do Ministério da Agricultura
O Rio Grande do Sul teve quase 400 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, desde dezembro. Foram uma estiagem, e três ciclones tropicais este ano,com danos milionários nas áreas urbana e rural. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, liberou R$ 277,5 milhões para atender demandas dos estados. Porém, quase metade foi parar
RIFAS, LOTERIAS E APOSTAS ONLINE: PERPSECTIVA HISTÓRICA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E A SELETIVIDADE PENAL
Publicado em 21 de agosto de 2023 ritanmachadoDireito Penal Por Murilo de Oliveira Muito embora o art. 50 do Decreto-Lei n. 3.688 de 1941 seja muito claro quanto à tipificação do jogo de azar explorado em público ou em local acessível ao público como contravenção penal, é preciso questionar a legitimidade do tratamento legal dado à conduta,
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 37 milhões; veja os números
O prêmio principal não tem ganhador há três concursos consecutivos; sorteios agora são às terças, quintas e sábados Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (26). Com isso, o prêmio principal ficou acumulado pelo terceiro concurso seguido e deverá pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (29). O concurso
Duro golpe sofrido pelo PP: Prefeito Leonardo Pascoal, a maior liderança do Progressistas, anuncia sua filiação ao PL/RS
PL quer dar a Pascoal, um papel estratégico na montagem das nominatas para prefeitos,vices e vereadores no estado. Nesse sábado (26), diretamente da 46ª EXPOINTER, a maior feira agropecuária da América Latina, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a maior liderança do PP no Rio Grande do Sul, anunciou que vai se filiar ao
Alta Genetics apresenta novo Catálogo de Corte Taurino na Expointer 2023
Na 46ª edição do evento, empresa lança também SOS Beef, o colostro bovino em pó 100% natural, para aumentar a imunidade de terneiros A Alta Genetics, líder mundial no mercado de melhoramento genético bovino, tem presença confirmada na Expointer 2023, um dos eventos mais relevantes da agropecuária na América Latina, que acontece de 26
Gravataí forma mais de 60 pessoas com deficiência em programa de qualificação profissional
A formatura foi possível por meio de uma parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento reforça o compromisso da Prefeitura com as pessoas com deficiência e na promoção de mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para esta parcela