Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho aprovaram na segunda-feira (28) dois processos de relatoria da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, criando duas novas vagas para o TJ destinadas ao Quinto Constitucional, sendo uma delas para Advogados e a outra para integrantes do Ministério Público.

Agora, serão encaminhados ofícios à OAB gaúcha e ao Ministério Público Estadual, que posteriormente indicarão listas sêxtuplas ao TJ. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual elegerão mais duas listas sêxtuplas para preencher duas vagas referentes ao quinto constitucional.